Blog Fococentral

TSE cassa mandato do deputado Sandro Pimentel por irregularidades na campanha de 2018.

Por 7 votos a 0, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu por manter a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. O julgamento virtual começou no último dia 9 e foi concluído nesta quinta-feira (15), data limite para os votos dos ministros. A decisão não cabe mais recurso. Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente.

A cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018.

Em agosto, o TSE havia julgado recurso do deputado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019. Naquela oportunidade, o Tribunal destacou que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. 

Sandro Pimentel é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro.

O suplente da coligação, que deve assumir o cargo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é Robério Paulino (PSOL).