INSS fará levantamento de informais que vão receber voucher de R$ 600;
Caixa fará pagamento.
Para fazer com que o voucher no valor de R$ 600
chegue aos segmentos da população que mais precisam, o governo repassou ao INSS
a tarefa de identificar quem serão os trabalhadores informais que terão direito
ao auxílio.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal,
Pedro Guimarães, a base de dados do INSS é mais ampla porque abrange um
universo de pessoas que estão fora dos cadastros do Bolsa Família e
seguro-desemprego, dois programas já operados pelo banco.
Ele disse também que a Caixa fará a maior parte do
pagamento do voucher, mas precisa aguardar a aprovação do projeto pelo Senado e
a sanção do presidente Jair Bolsonaro, além da edição de um decreto sobre a
operacionalização da medida, a partir da próxima semana. O projeto foi aprovado
na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira.
Para Guimarães, o maior desafio será fazer com que
o dinheiro chegue nas mãos de quem não tem conta em banco, aparelho celular ou
internet . De acordo com o projeto, o governo vai considerar o Cadastro Único
do Ministério da Cidadania, base de dados do Bolsa Família.
Quem não está inscrito neste cadastro pode fazer
uma autodeclaração via plataforma digital.
O auxílio será pago por três meses a até duas
pessoas de uma mesma família que estejam no mercado informal de trabalho, com
renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou
renda mensal familiar total de até três salários (R$ 3.135,00).
— As pessoas não precisam correr para as agências
da Caixa agora. Ainda não temos possibilidade de fazer os pagamentos – disse
Guimarães ao Globo.
Segundo ele, assim que o projeto for sancionado e o
INSS fechar o cadastro das pessoas com direito ao voucher, a Caixa vai elaborar
um cronograma, como fez com os saques do FGTS, para evitar aglomeração e
tumulto nas agências. A estratégia é fazer com que a rede de 13 mil lotéricos
em todo o país assuma a maior parte dos pagamentos.
O voucher será pago a todos os trabalhadores que
não têm carteira assinada e portanto, não têm teriam direito ao seguro
desemprego, desde que eles se encaixem no critério de renda. Abrange, por
exemplo, vendedores ambulantes, motoristas de aplicativos, diaristas,
autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais para
a Previdência Social.
