Governo renova decreto de Situação de Emergência
pela Seca em Fernando Pedroza e mais 147 municípios do RN.
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por
mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148 municípios, o que
representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de Situação de
Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado
(DOE).
A renovação do decreto que trará um Regime Jurídico
Especial foi definida pelo Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate
aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Secretário-Chefe do Gabinete
Civil, Raimundo Alves.
Segundo o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa
Civil, Tenente Coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em consideração análises
técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que monitoram a segurança
hídrica do Estado nos últimos seis meses (Setembro/2018 a Março/2019). O
decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de emergência e
acrescenta Pedro Velho.
A renovação do decreto foi determinada durante
reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da
Seca realizada em 6 de fevereiro, mas a publicação no Diário Oficial do Estado
precisava aguardar o final do prazo do documento anterior.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria,
Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia
Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus,
Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo
Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel
Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano,
Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes,
Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho,
Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de
Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da
Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa
Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba,
Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas,
Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges,
Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu,
Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho,
Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes,
Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo
Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do
Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando,
São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do
Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São
Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel,
Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio
Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino
Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema,
Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
