sexta-feira, 21 de março de 2025

MP pede cassação do prefeito e vice de Lajes por nomeação em massa de cargos no ano eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE) defendeu nesta quinta-feira (20/03) a cassação de Felipe Menezes (PP), prefeito que está no segundo mandato em Lajes, município da região Central potiguar. Além de Felipe Menezes, o MPE pede a cassação do vice-prefeito, Zé Mata (PT). Os dois também podem ficar inelegíveis por oito anos.

Em parecer assinado pela promotora Juliana Alcoforado de Lucena, protocolado na 17ª Zona Eleitoral, o MPE aponta que está provado que houve “abuso de poder econômico e político” pela chapa encabeçada por Felipe Menezes nas eleições de 2024.

Felipe Menezes foi reeleito prefeito de Lajes em 2024 com 53,56% dos votos válidos. Sua principal adversária foi a candidata Ana (União), esposa do ex-prefeito e atual deputado federal Benes Leocádio (União). Foi a coligação de Ana, formada por União Brasil e pela federação PSDB-Cidadania, que protocolou a ação na Justiça Eleitoral – que agora tem a concordância do MPE.

O MPE identificou que a nomeação em massa, ao longo de 2024, de cargos comissionados e contratações temporárias foi realizada sem justificativa funcional concreta, o que, segundo o parecer, teve como objetivo beneficiar eleitoralmente os investigados por meio do uso da estrutura da administração pública.

Segundo a promotora, a criação e preenchimento acelerado de cargos de coordenadores no ano da eleição — muitos deles sem necessidade real comprovada — caracterizam desvio de finalidade administrativa e afrontam os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.

Além disso, a utilização de empresas terceirizadas para nomeações também foi interpretada como uma estratégia de cooptação de eleitores, configurando conduta vedada pela legislação eleitoral.

Diante disso, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência da ação, recomendando a cassação do registro ou diploma do prefeito e do vice, bem como a declaração de inelegibilidade por oito anos. A promotoria defende que a gravidade das condutas e o conjunto das provas demonstram o uso indevido da máquina pública em benefício de um projeto de reeleição, ferindo a igualdade de condições entre os candidatos e comprometendo a lisura do processo eleitoral.

Portal 98FM

Sargento Lopes passa a integrar o destacamento da PM de Fernando Pedroza-RN.

O 1º Sargento da PM, José Lopes do Nascimento, passa a integrar e reforçará o destacamento da Policia Militar da cidade de Fernando Pedroza, na região central do RN.

Desde o ano de 2021, Sargento Lopes, estava responsável pelo comando do destacamento da PM de Carnaubais no vale do Assú, onde deixou o posto na última quarta-feira 19 de março de 2025.

Sargento Lopes já esteve trabalhando em nossa cidade em outro momento e conhece um pouco da comunidade. O PM trabalha de forma preventiva, buscando evitar conflitos e manter a ordem.

Da redação: Desejamos que o agente de segurança possa desempenhar um bom trabalho em favor da População Pedrozense.

Novo edital do "Programa Mais Médicos" oferece 43 vagas para o RN.

O Programa Mais Médicos destinará 43 vagas para o estado do Rio Grande do Norte. Nessa etapa, as vagas estarão abertas para adesão dos gestores de 4.771 municípios. Com o preenchimento dessas vagas, serão mais de 28 mil profissionais atuando em todo o país.

Esses profissionais atuam nas equipes de Saúde da Família que fazem o atendimento e o acompanhamento mais perto da população e, quando necessário, encaminham para uma consulta com profissionais especializados.

Para aderir, gestores dos estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até o dia 24 de março, com resultado do edital previsto para 08 de abril.

O novo edital do Ministério da Saúde também garante a promoção da igualdade étnico-racial. Estão previstas vagas afirmativas para médicos negros, quilombolas, indígenas e com deficiência.

O Mais Médicos garante assistência em saúde para mais de 66 milhões de pessoas. Hoje, cerca de 26 mil profissionais estão em atividade em 4,5 mil cidades – o que representa 81% do Brasil.

TN Online

PM escala 500 policiais para 1º jogo da decisão entre América e ABC, na Arena das Dunas, neste sábado (22). A Polícia Militar do Rio Grande ...