Governadora Fátima Bezerra publica novo decreto ampliando
isolamento social por mais 15 dias no RN.
O Governo do Rio Grande do Norte, através da chefe do executivo estadual Fátima Bezerra, renovou nesta
terça-feira, 5, via decreto, as medidas de isolamento social por mais duas
semanas devido à pandemia de coronavírus. O novo texto traz a obrigatoriedade,
em todo o Estado, do uso de máscaras no espaço público que estavam apenas
recomendadas até então.
As restrições de atividades e serviços permitidos
permanecem os mesmos. A decisão foi tomada após consulta ao comitê técnico da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), formada por pesquisadores e
técnicos da secretaria e Universidade Fedrral do Rio Grande do Norte (UFRN).
A punição para o descumprimento do uso de máscaras,
assim como dos outros artigos do decreto, é de multa que pode chegar a R$ 50
mil. O infrator também pode responder pelo crime contra a saúde pública.
Estabelecimentos e empresas considerados essenciais e que permanecem abertos
precisam se adaptar para prevenir o coronavírus. (Veja no fim da reportagem os
serviços que podem funcionar.)
O principal argumento do governo para
a continuidade das medidas é a efetividade que os últimos dois decretos
tiveram. Nesta segunda-feira, a governadora Fátima Bezerra afirmou que as
medidas de distanciamento social foram essenciais. “As medidas de
distanciamento social adotadas foram decisivas para que não tivéssemos um
sistema de saúde colapsado, como é infelizmente o caso de Pernambuco e Ceará,
Estados vizinhos. O alerta é para não baixar a guarda e focar no crescimento da
taxa de isolamento social no RN, que está longe do ideal”, afirmou FÁTIMA BEZERRA.
Segundo o secretário-adjunto estadual de Saúde, Petrônio Spinelli, as
medidas de isolamento do decreto garantem um distanciamento social que afeta
60% da população. Entretanto, os dados mais recentes do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), utilizado pelo Estado para medir a adesão ao
distanciamento, mostram um índice de 51,65% no último domingo, 3. O BID
considera a intensidade de tráfego urbano compilados pelo aplicativo Waze para
realizar a medição.
Para Spinelli, o índice abaixo dos 60% não é resultado dos decretos
realizados até então, mas da falta de adesão por parte dos cidadãos. Entre os
serviços permitidos estão, dentre outros, a indústria, construção civil e os
serviços de manicure, cabeleireiros e barbearias – esses três últimos sem a
recomendação de integrantes do comitê técnico formado por representantes da
própria Sesap/RN. “O decreto é feito visando esse índice de 60%, que seria
possível se as pessoas cumprissem ele integralmente. O problema é que cada vez
mais as pessoas estão voltando às ruas”, declarou Spinelli nesta segunda-feira,
4.
