Assembleia Legislativa do RN irá votar orçamento no dia 18 e alíquota do ICMS em 11 de dezembro.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve votar no dia 11 de dezembro o projeto de lei que aumenta a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. O projeto será deliberado em reunião conjunta da CFF e da Comissão de Administração em 4 de dezembro.

Com isso, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e despesa do Estado em R$ 23 bilhões para 2025, deve ficar para o dia 18 de dezembro, no encerramento dos trabalhos do Legislativo.

As emendas parlamentares, obrigatórias para os 24 deputados, poderão ser apresentadas até 6 de dezembro. A leitura do relatório e sua votação final estão agendadas para 11 de dezembro.

Em mensagem enviada à Assembleia, a governadora Fátima Bezerra afirmou que será necessário priorizar ações para garantir eficiência nos serviços públicos. O texto original do projeto prevê R$ 20,7 bilhões para despesas correntes, sendo R$ 15,9 bilhões destinados ao pagamento de pessoal. Outros R$ 2 bilhões estão alocados em despesas de capital.

Após a votação da LOA-2025, a Assembleia entra em recesso, com retorno previsto para 1º de fevereiro.

Fonte: Novo Notícias

Ney Franco chega a Natal e se apresenta no ABC para temporada 2025.

O técnico Ney Franco se apresentou ao ABC na tarde desta quarta-feira. Ele desembarcou em Natal durante a madrugada e, após o almoço, seguiu para o CT Alberi Ferreira de Matos, onde conheceu os jogadores e teve reuniões.

A pré-temporada do Alvinegro começou na última segunda-feira (18/11), e o grupo segue realizando exames e testes físicos.

O treinador de 58 anos terá sua primeira passagem pelo futebol do Rio Grande do Norte. No Nordeste, ele já havia trabalhado no Vitória (2013/2014), Sport (2017) e CSA (2021).

Em vídeo compartilhado pelo ABC nas redes sociais, ele destacou que está para conquistar os objetivos do clube na temporada 2025.

O ABC estreia no estadual, dia 12 de janeiro de 2025, contra o Santa Cruz de Natal, no Frasqueirão.

Ge

Justiça pede prisão preventiva de filho que matou e arrancou a cabeça do pai em Natal-RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu a prisão preventiva de Victor Wander Ribeiro de Souza Silva, 31 anos, que matou o próprio pai a golpes de facão e decapitou a vítima na terça-feira em Natal.

No parecer, expedido pelo promotor de Justiça Cláudio Alexandre de Melo Onofre, o órgão solicitou a conversão da prisão em flagrante para preventiva.

Victor deverá passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (20/11), quando a prisão preventiva deverá ser decretada. No parecer, expedido pelo promotor de Justiça Cláudio Alexandre de Melo Onofre, o órgão solicitou a conversão da prisão em flagrante para preventiva.

Victor deverá passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (20), quando a prisão preventiva deverá ser decretada.

Ponta Negra News

Palmeiras vence o Bahia e ainda sonha com o tri do brasileirão.

O Palmeiras depende apenas de suas forças para conquistar o título brasileiro de 2024 restando ainda quatro jogos para o fim da competição.

O atual bicampeão diminuiu para dois pontos a distância para o líder Botafogo com a vitória por 2 a 1 sobre o Bahia e o empate sem gols da equipe carioca com o Atlético-MG, na noite desta quarta-feira (20/11), em Salvador.

"Rafhael Veiga e Flaco Lopez marcaram os gols do Verdão".

Com mais quatro jogos a disputar, o Palmeiras ainda conta com o confronto direto com o Botafogo na 36ª rodada, na terça-feira (26), no Allianz Parque-SP.

Se vencer todos os jogos restantes, o Verdão conseguirá levar o tri consecutivo, independente dos resultados do atual líder da competição.

Fonte: Ge

Governo já projeta salário mínimo de R$ 1.516 para 2025, com revisão da inflação.

O governo federal já projeta salário mínimo de R$ 1.516 para o ano de 2025. O valor representará um aumento de R$ 104 em relação ao piso nacional atual, de R$ 1.412. Com a alta da inflação nos últimos meses, o reajuste de 7,4% será maior do que o previsto anteriormente.

A noticia é do portal R7. O Ministério da Fazenda revisou para cima a estimativa de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado para a correção do salário mínimo. 

De acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos da Secretaria de Políticas Econômicos (SPE), divulgada na última segunda-feira (18/11), a previsão neste ano passou de 4,10% para 4,40%.

A regra adotada desde o ano passado para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação.

Portal R7

Prefeita de cidade do Oeste Potiguar celebra a conquista do quarto Selo Unicef.

A prefeita Shirley Targino (PL), recebeu, o quarto Selo Unicef para o município de Messias Targino, no oeste potiguar. A premiação reafirma o compromisso da gestão com as políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

“Essa conquista é fruto de muito trabalho, dedicação e de uma gestão municipal que acredita na força da transformação social por meio da garantia dos direitos das nossas crianças e jovens. O Selo Unicef é mais do que um prêmio; é um reflexo do cuidado e do compromisso com o futuro de Messias Targino”, destacou a prefeita Shirley Targino.

Detalhe: O Selo Unicef avalia indicadores relacionados à redução de desigualdades e à promoção de melhorias em áreas essenciais, como vacinação, redução da evasão escolar e proteção contra a violência.

A cerimônia de entrega aconteceu na última terça-feira (19/11), com a presença da governadora Fátima Bezerra e outros gestores contemplados.

Fonte: TN Online

Do blog: No estado do RN, 73 municípios foram contemplados com o SELO UNICEF. Aqui da região central, apenas Afonso Bezerra, Angicos e Pedro Avelino conquistaram esse importante prêmio. 

Parabéns aos gestores, Neto de Zoraide, Pinheiro Neto e Alexandre Sobrinho!