Após um ano e sete meses ex-presidente Lula deixa a prisão em Curitiba/PR.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

Nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

ELEIÇÕES 2020:Prefeita Sandra Jaqueline e mais nove prefeitos do RN são oficialmente filiadas ao MDB.

Promovido pelo núcleo Mulher do partido, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou nesta quinta feira (7), um Encontro Estadual com filiados. O evento superou as expectativas e reuniu centenas de pessoas no auditório do Praiamar Hotel, em Natal.

Várias autoridades se fizeram presente ao evento inclusive o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi; presidente estadual do MDB-RN, Walter Alves; a presidente nacional do MDB Mulher, Fátima Pelaes; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha participaram do encontro. Dez novos prefeitos filiados ao MDB-RN foram apresentados, inclusive a prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline agora oficialmente no MDB.

Na oportunidade a presidente estadual do MDB Mulher, Dra. Kátia Nunes, abriu o evento ressaltando a importância da presença feminina na política e o fortalecimento do MDB no RN. Em seguida, a presidente nacional do MDB Mulher, Fátima Pelaes, convocou as mulheres potiguares para cada vez mais se engajarem nas causas sociais através da política.

Como nova filiada ao MDB, Sandra Jaqueline foi acolhida no partido com flores e recebeu as boas vindas feita pelos dirigentes estaduais como o deputado federal Walter Alves, o ex-senador Garibaldi Filho, o deputado estadual Nelter Queiroz e pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Agora filiada ao MDB, a prefeita Sandra Jaqueline passará oficilamente a comandar de fato e de direito o MDB na cidade, que antes era comandada pelo ex-prefeito Daniel Pereira.

A prefeita Sandra Jaqueline levou uma caravana de apoiadores para o evento, onde juntos entoavam cantos de apoios a gestora pedrozense. Agora o MDB é o maior partido em termos de filiados, apoiadores e simpatizantes na cidade da PEDRA DO SAPO.

Ainda estiveram presentes o vice-prefeito João Maria Braga, os vereadores pedrozenses Francisco Kleiber, Edison Faustino e Kleverlam Félix, além do suplente de vereador Júnior Bacurau, e outras lideranças, acompanharam a prefeita Sandra no evento.

Além da prefeita Sandra outros nove prefeitos foram filiadas ao MDB-RN: Antônio Bolota (Governador Dix-Sept Rosado), Estela Sena (Georgino Avelino), José Arnor (Jundiá), Célio Pinicapau (Venha-Ver), Lúcia Estevam (Triunfo Potiguar), Ludmila Amorim (Rafael Godeiro), Marcos Cabral (Vera Cruz), Robson de Araújo – Batata (Caicó), Sael Melo (Porto do Mangue).

O evento foi finalizado com os discursos de Walter Alves e o vice-presidente do MDB-RN, Garibaldi Filho. “Este é um novo momento do MDB no Rio Grande do Norte. Contem com a nossa ajuda e colaboração. Vamos juntos seguir em frente fortalecidos. O MDB é e continuará sendo o maior partido do Rio Grande do Norte”, contou Walter Alves.

SINTE-RN Convoca rede estadual a parar atividades e cobrar folhas atrasadas do governo Fátima Bezerra.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) está convocando os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino a parar as atividades por 24 horas para cobrar o pagamento das folhas atrasadas deixadas pela gestão passada.

A data escolhida para cruzar os braços foi dia 13 de novembro, próxima quarta-feira, assinala informação do portal virtual da entidade.

O dia será marcado com um ato em frente à Governadoria, em Natal, a partir das 8h30.

A parada dos professores e funcionários do estado já foi deliberada em assembleia da categoria no dia 22 de outubro.

O objetivo é, além de cruzar os braços em protesto, participar do ato unificado.

O dia de luta foi definido pelo Fórum Estadual dos Servidores do RN e está sendo organizado conjuntamente pelas entidades sindicais.

A cobrança dos servidores estaduais é referente às três folhas relativas a novembro, dezembro e o 13º salário de 2018.

Ao longo deste ano ao menos dois protestos foram realizados em frente à sede do Executivo estadual e diversas rodadas de negociação com o Governo aconteceram.

Jovem Lincoln marca no fim, Fla vence Bota e mantém vantagem na ponta do Brasileirão.

O Flamengo sofreu, mas venceu por 1 a 0 o Botafogo, nesta quinta-feira, no Nilton Santos. Com o resultado, os rubro-negros chegaram a 74 pontos e seguem com oito pontos a frente do Palmeiras. Já os alvinegros continuam com 33 e entraram na zona de rebaixamento.

O clássico teve dois tempo distintos. No primeiro, o Botafogo foi melhor e teve as melhores chances de gol. O Flamengo foi amplamente superior no segundo, principalmente após a expulsão de Luiz Fernando. De tanto insistir, os rubro-negros chegaram ao gol da vitória no fim, com Lincoln.

Na próxima rodada, o Flamengo vai receber o Bahia, seu último algoz no Brasileiro, no domingo, no Maracanã. O Botafogo só volta a campo no dia seguinte, contra o Avaí, novamente no Nilton Santos.

FPM: primeiro decêndio de novembro será depositado nesta sexta-feira (8) com acréscimo.

Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês de novembro chega a R$ 4.099.495.064,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.124.368.830,86.

As prefeituras receberão os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 08 de novembro.

Do total repassado para todos os Entes locais, os municípios de coeficiente 0,6 receberão bruto o valor de: 782.842,00.(setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais)

Já os municípios com coeficiente 0.8 receberão  o valor bruto de: 1.037.803,00 (um milhão, trinta e sete mil, oitocentos e três reais)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 que o antecedem. Geralmente, ele é sempre o maior de novembro e representa quase a metade do valor esperado para o mês.

STF derruba prisão após 2ª instância e abre caminho para a soltura de Lula.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a votação, nesta quinta-feira (7), e derrubou a decisão do cumprimento da pena após a condenação em segundo grau. O voto de minerva foi do presidente Dias Toffoli.

Votaram a favor: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram contra: Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Como a votação terminou empatada, o voto de desempate coube ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, que se posicionou contra.

Resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados no país, entre eles o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que se encontra preso pelos cumprindo pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

ESPORTE: CBF divulga tabela da Copa do Nordeste 2020.

A CBF divulgou na tarde desta quinta-feira (7), a tabela da Copa do Nordeste 2020. O torneio tem início no dia 21 de janeiro com a partida entre Imperatriz/MA e CRB/AL.

Entre os clubes pernambucanos, o Náutico estreia no dia 23 contra o River/PI, nos Aflitos, enquanto Santa e Sport entram em campo no dia 25, diante de Bahia e CSA/AL, respectivamente. O Leão volta à competição depois de dois anos sem participar.

O Grupo A está formado com Sport, Bahia, CRB/AL, Fortaleza, Botafogo/PB, ABC/RN, River/PI e Frei Paulistano/SE. Já o Grupo B tem Náutico, Santa Cruz, Ceará, CSA/AL, Vitória, América/RN, Confiança/SE e Imperatriz/MA. Confira a tabela abaixo:

Assim como o regulamento de 2019, os clubes do Grupo A enfrentam os do Grupo B, classificando-se os quatro melhores colocados de cada chave para as quartas de final.

Governo propõe fundir municípios com menos de 5.000 pessoas e baixa receita.Fernando Pedroza aparece nessa lista.

Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação façam congelamento de despesas para todos os poderes, assim como ocorre com a União. A proposta ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro valerão para os demais entes da federação.

A PEC também acaba com a Lei Kandir. Com o repasse de royalties e partição especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial, afirmou o governo. Também fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas de estados e municípios.

 

Quarenta e nove municípios do Rio Grande do Norte podem ser extintos com a mudança no pacto federativo proposta pelo Governo Federal. O projeto prevê a incorporação das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total a municípios vizinhos. No entanto, a Federação de Município do estado ainda vai fazer um levantamento para saber quais municípios se enquadram neste segundo parâmetro.

De acordo com o IBGE, 49 municípios do RN têm menos de 5 mil habitantes. (Veja a lista abaixo).

 Água Nova - 3.252

·         Almino Afonso - 4.735

·         Barcelona - 3.998

·         Bodó - 2.223

·         Caiçara do Rio do Vento - 3.684

·         Coronel João Pessoa - 4.912

·         Fernando Pedroza - 3.054

·         Francisco Dantas - 2.824

·         Frutuoso Gomes - 4.068

·         Galinhos - 2.786

·         Ipueira - 2.241

·         Jardim de Angicos - 2.612

·         João Dias - 2.654

·         Jundiá - 3.898

·         Lagoa de Velhos - 2.732

·         Lajes Pintadas - 4.759

·         Lucrécia - 3.996

·         Major Sales - 4.020

·         Messias Targino - 4.601

·         Monte das Gameleiras - 2.105

·         Olho d'Água do Borges - 4.258

·         Ouro Branco - 4.812

·         Paraná - 4.254

·         Paraú - 3.768

·         Passagem - 3.089

·         Pedra Grande - 3.237

·         Pedra Preta - 2.458

·         Pilões - 3.838

·         Rafael Godeiro - 3.201

·         Riacho da Cruz - 3.579

·         Riacho de Santana - 4.204

·         Rodolfo Fernandes - 4.467

·         Tibau - 4.106

·         Ruy Barbosa - 3.600

·         Santana do Seridó - 2.680

·         São Bento do Norte - 2.747

·         São Bento do Trairí - 4.449

·         São Fernando - 3.584

·         São Francisco do Oeste - 4.228

·         São José do Seridó - 4.634

·         Senador Georgino Avelino - 4.440

·         Serrinha dos Pintos - 4.800

·         Severiano Melo - 2.440

·         Taboleiro Grande - 2.566

·         Timbaúba dos Batistas - 2.414

·         Triunfo Potiguar - 3.237

·         Venha-Ver - 4.177

·         Viçosa - 1.718

·         Vila Flor - 3.170