Supremo Federal confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Os ministros entenderam agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

Contrato de R$ 34,3 mil volta-se para alimentação escolar em Fernando Pedroza durante pandemia.

Com valor estimado de R$ 34.317,00, foi pactuado contrato entre a Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, região Central do estado, e a empresa Lucilo Macêdo Neto ME.

A cópia do extrato do Termo de Dispensa de Licitação nº 064/2020 foi divulgada na última segunda-feira (19/10) pelo Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

O propósito do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, visando montar kits de merenda escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação durante a pandemia do COVID-19.

A publicação é assinada pela prefeita da cidade, Sandra Jaqueline Jota Ribeiro.

 

 

 

Libertadores: Flamengo busca primeiro lugar contra o Jr. Baranquila nesta quarta 21.

O Flamengo enfrenta o Atletico Junior Barranquila/COL na noite desta quarta-feira, 21/10, pela última rodada da fase de grupos da Libertadores.

Já garantido nas oitavas de final, o Rubro-Negro luta pela primeira colocação no Grupo A. Os colombianos, por sua vez, têm chances matemáticas de avançar, mas em condições praticamente impossíveis. A bola rola no Maracanã às 21h30, no horário de Brasília.

Com 12 pontos, o Flamengo precisa apenas de um empate para assegurar o primeiro lugar. Mesmo se perder, o Rubro Negro ainda será o líder se o Independiente del Valle não vencer o Barcelona, em Quito, no outro duelo do grupo.

PROVÁVEL ESCALAÇÃO DO FLAMENGO: Hugo Souza, Matheuzinho, Thuler, Léo Pereira e Renê; Gerson, Diego e Vitinho; Michael, Bruno Henrique e Lincoln
Técnico: Domènec Torrent

 

 

Deputado Benes Leocádio viabiliza emenda para projetos de segurança pública criados no IMD.

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) destinou uma emenda no valor de R$ 300 mil para incentivar projetos com soluções tecnológicas para a segurança pública, desenvolvidos por alunos de graduação e pós-graduação do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em conjunto com profissionais da segurança pública estadual. 

O recurso assegura a continuidade das ações que tem contribuído com a melhoria da segurança pública, por meio, do uso de tecnologias integradas, associadas ao combate ao crime. Um exemplo, é o sistema da Central de Atendimento e Despacho (CAD), ferramenta de atendimento à população e auxílio às atividades realizadas pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), da Sesed. O software permite uma integração com tablets utilizados em viaturas e câmeras de videomonitoramento.

Além desse, outro projeto que está abarcado pela emenda é o ACC, associado a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP), e permite uma investigação em local de crime mais precisa e inteligente. 

O diretor do IMD, professor Ivonildo Rego, destacou a importância dos recursos para a continuidade dos projetos."A parceria estava prestes a ser finalizada por falta de recursos e a emenda nos permitiu, continuar desenvolvendo as soluções tecnológicas que já estão contribuindo com a melhoria da segurança pública estadual”, disse.

Fonte: Portal Grande Ponto