Barbaridade:Família potiguar identifica corpo de adolescente encontrado morta na Paraíba.

Foi identificado na manhã desta quarta-feira, 07, no Instituto de Polícia Científica da Paraíba, em João Pessoa, o corpo da adolescente Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos. A adolescente morava no município, na Grande Natal, e estava desaparecida desde a noite da última segunda-feira, 05. O corpo foi encontrado em um canavial na cidade de Capim, na Paraíba.

Segundo o pai de Karolina, Francisco Ananias Gomes, sua filha saiu de casa para ir à lan house imprimir um trabalho mas nunca chegou ao local. A menina cursava o segundo ano do ensino médio.

De acordo com a assessoria da Polícia Civil-RN,só será definida a delegacia responsável quando a perícia confirmar onde, de fato, Karolina foi assassinada. Se confirmado que ela tenha sido morta no RN, o caso ficará com a Delegacia de Goianinha. Caso contrário, o caso será conduzido pela Delegacia de Capim.

Angicos: Justiça determina bloqueio no valor de 800,000,00 mil de bens da empresa do prefeito Deusdete Gomes.

O Ministério do Trabalho determinou o bloqueio dos bens da empresa Garra Vigilância, de propriedade do Prefeito da cidade de Angicos, Deusdete Gomes. Esse valor é para pagar causas trabalhista de exs vigilantes da empresa. Leia o despacho na íntegra.

Processo de Andre Maciel Santos X Deusdete Gomes De Barros possui 5 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Tem como partes envolvidas Alecio Cesar Sanches, Andre Franco Ribeiro Dantas, Andre Maciel Santos, Francimario Pereira da Silva, Francisco Wellington Barbalho, Francisco das Chagas da Cunha, Hiran Garcia Cardoso, Jailson Moreira Cavalcante, Joao Maria Custodio da Silva, Jonas Fassaine da Silva, Jorge Manoel de Lima, Jose Jailson Ramos da Cruz, Jose Matias Filho, Josenilson da Silva, Josue Jordao Mendes Junior, Maria Wigna da Silva, Mario Aby-Zayan Toscano Lyra, Silvano Silvio Monteiro, Ted Hamilton Vacari Lopes, Tereza Cristina Santos Cabral, Deusdete Gomes de Barros, Garra Vigilancia LTDA, Joao Batista Gomes, Leda Gurgel de Medeiros Oliveira.

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26/07/2019

há 6 dias

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6ª Vara do Trabalho de Natal

Processo Nº RTOrd-0001746-16.2016.5.21.0006

AUTOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA

AUTOR PAULO WAGNER DE SIQUEIRA

ADVOGADO JOSENILSON DA SILVA(OAB: 13816/RN)

ADVOGADO ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA(OAB: 13745/RN)

AUTOR SILVANO SILVIO MONTEIRO

AUTOR ANDRE MACIEL SANTOS

ADVOGADO ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS(OAB: 5447/RN)

AUTOR FRANCIMARIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO MARIA WIGNA DA SILVA(OAB: 14806/RN)

AUTOR JONAS FASSAINE DA SILVA

ADVOGADO TEREZA CRISTINA SANTOS CABRAL(OAB: 13847/RN)

AUTOR FRANCISCO WELLINGTON BARBALHO

AUTOR JOAO MARIA CUSTODIO DA SILVA

ADVOGADO ALECIO CESAR SANCHES(OAB: 5685-B/RN)

AUTOR JORGE MANOEL DE LIMA

ADVOGADO ALECIO CESAR SANCHES(OAB: 5685-B/RN)

AUTOR JOSE MATIAS FILHO

ADVOGADO TED HAMILTON VACARI LOPES(OAB: 11125/RN)

AUTOR JAILSON MOREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO Mario Aby-Zayan Toscano Lyra (OAB: 7474/RN)

AUTOR HIRAN GARCIA CARDOSO

ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN)

AUTOR JOSE JAILSON RAMOS DA CRUZ

ADVOGADO ALECIO CESAR SANCHES(OAB: 5685-B/RN)

RÉU GARRA VIGILANCIA LTDA

RÉU JOAO BATISTA GOMES

RÉU LEDA GURGEL DE MEDEIROS OLIVEIRA

RÉU DEUSDETE GOMES DE BARROS

Intimado (s)/Citado (s):

- ANDRE MACIEL SANTOS
- FRANCIMARIO PEREIRA DA SILVA
- HIRAN GARCIA CARDOSO
- JAILSON MOREIRA CAVALCANTE
- JOAO MARIA CUSTODIO DA SILVA
- JONAS FASSAINE DA SILVA
- JORGE MANOEL DE LIMA
- JOSE JAILSON RAMOS DA CRUZ
- JOSE MATIAS FILHO
- PAULO WAGNER DE SIQUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: RTOrd - 0001746-16.2016.5.21.0006

AUTOR: JAILSON MOREIRA CAVALCANTE, CPF: 567.140.254-91, JONAS FASSAINE DA SILVA, CPF: 052.722.004-38, JOSE JAILSON RAMOS DA CRUZ, CPF: 046.347.554-24, HIRAN GARCIA CARDOSO, CPF: 552.967.004-06, JOAO MARIA CUSTODIO DA SILVA, CPF: 051.367.484-51, JORGE MANOEL DE LIMA, CPF: 040.459.758-02, JOSE MATIAS FILHO, CPF:414.183.604-49, SILVANO SILVIO MONTEIRO, CPF: 049.045.354-64, FRANCISCO WELLINGTON BARBALHO, CPF: 035.435.044-79, FRANCIMARIO PEREIRA DA SILVA, CPF: 054.096.644-42, FRANCISCO DAS CHAGAS DA CUNHA, CPF: 056.841.254-09, ANDRE MACIEL SANTOS, CPF: 102.646.304-16, PAULO WAGNER DE SIQUEIRA, CPF: 056.831.964-85

Advogado (s) do reclamante: MARIA WIGNA DA SILVA, TEREZA CRISTINA SANTOS CABRAL, ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA, JOSENILSON DA SILVA, TED HAMILTON VACARI LOPES, JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR, ANDRE FRANCO RIBEIRO DANTAS, ALECIO CESAR SANCHES, MARIO ABYZAYAN TOSCANO LYRA

REU: GARRA VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 02.141.823/0001-62, JOAO BATISTA GOMES, CPF: 473.492.714-68, LEDA GURGEL DE MEDEIROS OLIVEIRA, CPF: 107.995.674-34, DEUSDETE GOMES DE BARROS, CPF: 230.782.274-72

Fundamentação

DESPACHO

Tendo em vista que a parte autora apresentou petição, Id4f00257, referente à indicação de existência de crédito da reclamada GARRA VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 02.141.823/0001-62 junto ao Estado do Rio Grande do Norte, atribuo FORÇA DE MANDADO PRESENTE DESPACHO para determinar ao Sr. Oficial de Justiça que se dirija à PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, situado à AVENIDA DEODORO DA FONSECA, 721 -PETROPOLIS - NATAL - RN e PROCEDA O BLOQUEIO DOS CRÉDITOS, PRESENTES E FUTUROS, PERTENCENTES À EXECUTADA GARRA VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 02.141.823/0001 -62, DECORRENTES DOS CONTRATOS E RESPECTIVOS ADITIVOS ESTABELECIDOS ENTRE A RECLAMADA E A

SESAP (Secretaria Estadual de Saúde do RN), contratos 131/2009 e 133/2014, ATÉ ATINGIR O MONTANTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), para satisfação da execução referente ao quadro de credores da presente reclamatória. Os valores bloqueados deverão ser transferidos para conta judicial na CEF ou BANCO DO BRASIL à disposição deste Juízo.
Distribua-se o presente mandado ao Oficial de Justiça lotado nesta Vara do Trabalho, ressalvando-se eventual impedimento ou afastamento desse servidor, hipótese em que deverá ser remetida a diligência à central de mandados.

Natal, 25 de Julho de 2019

Documento assinado eletronicamente por Juiz (a) do Trabalho
(artigo 1º, § 2º, inciso III da Lei 11.419 de 2006)

RTOrd - 0001746-16.2016.5.21.0006

Fonte: Angicos Verdade

Suspeito morre em troca de tiros em operação policial no Oeste potiguar.

Um homem suspeito de tráfico de drogas morreu ao trocar tiros com policiais durante uma operação de combate à criminalidade realizada por policiais civis e militares na manhã desta quarta-feira (7) na cidade de Janduís, na região Oeste potiguar.

A operação foi denominada Ponto Final. A Polícia Civil ainda não divulgou o balanço final da ação, que também cumpriu mandados de busca e apreensão na região.O homem morto ainda não foi identificado.

Jucurutu: Eventual utilização de veículo oficial para ato politico é objetivo de apuração do MP-RN.

Está sob investigação da unidade do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Jucurutu um caso de eventual utilização de veículo oficial para ato político.O alvo da apuração, na forma de Inquérito Civil, é o prefeito da cidade, Valdir Medeiros (foto).

A medida teve origem com a publicação, nesta terça-feira (06), pelo Diário Oficial do Estado, da Portaria nº 2018/0000491993, legitimada com a assinatura do promotor de Justiça em substituição legal da comarca, bacharel Yves Porfírio Castro de Albuquerque.

O fiscal da lei requisitou que seja renovado o Ofício nº 2018/0000206650, devendo ser incluso no pedido de informações, a propriedade do veículo L200 Triton, placa OVZ-2869, caso seja do município de Jucurutu, informe qual motorista estava pilotando o veículo no mês de março de 2017, mais precisamente entre os dias 23 e 28 do citado mês.

Fonte: Pauta aberta

Fernando Pedroza: Prefeita Sandra prestigia abertura da festa do padroeiro São Joaquim.

A prefeita de Fernando Pedroza Sandra Jaqueline, prestigiou na noite desta terça-feira (06), A abertura das festividades do padroeiro da cidade São Joaquim.

Durante sua presença com a comunidade, a prefeita Sandra conversou com religiosos e recebeu o carinho da população. Os festejos iniciaram com uma procissão luminosa saindo do alto são Joaquim com destino a igreja católica.

“É uma das festas mais importantes do nosso calendário oficial de eventos. É um momento de fé, de união das famílias, e uma referência para a comunidade pedrozense”, destacou a prefeita Sandra Jaqueline.

Os festejos de São Joaquim iniciaram ontem terça feira dia 06, e se estenderá até sexta feira dia 16 de agosto com procissão e em seguida a realização do 7º festival de prêmios.

Com maioria, Câmara Federal aprova em 2º turno texto-base da reforma da Previdência.

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência.Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis.

A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra.

Após a fase de discussão, os deputados passarão à votação do texto-base e, em seguida, analisarão os destaques – propostas para modificar a redação da PEC. Segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a previsão é encerrar a matéria na Casa até quarta-feira (7).

 

Ao lado de ídolos, jogador Daniel Alves é apresentado à torcida no Morumbi-SP.

Após assinar contrato de três temporadas e dar entrevista como jogador do São Paulo, Daniel Alves subiu ao campo do Morumbi para se apresentar à torcida. Na frente de cerca de 45 mil presentes, o lateral se encontrou com ídolos e figuras emblemáticas do clube para vestir a 10 tricolor pela primeira vez.

O experiente lateral foi recebido com festas após subir as escadarias do vestiário que dão acesso ao campo. Em palco montado no centro do gramado, Dani Alves foi recebido por Hernanes, Raí, Lugano, Leco e outros dirigentes.

“Eu não sei como agradecer este momento que vocês estão me proporcionando, mas eu prometo retribuir com a mesma entrega com vocês estão me recepcionando aqui hoje. Espero que juntos a gente possa devolver a alegria de fazer história com o São Paulo. Muito obrigado pela recepção e agora chega de falar, vamos fazer. Juntos, vamos fazer”, completou Daniel.

Mega-Sena:Aposta única do RJ acerta as seis dezenas e fatura R$ 30,5 milhões.

Uma aposta única do Rio de Janeiro (RJ) levou sozinha o prêmio de R$ 30.505.746,02 milhões no concurso 2.176 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça (6) em São Paulo. 
Veja as dezenas sorteadas: 08 - 23 - 25 - 39 - 43 - 44. 
A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 32.544,44. Já a quadra teve 4.688 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 604,95. 

O próximo sorteio será na quinta (8) devido à semana especial de Dia dos Pais. O prêmio é estimado em R$ 2 milhões.

Ex-prefeito de Baraúnas-RN que matou próprio filho por engano morre em Campina Grande-PB.

Morreu na tarde desta terça-feira (06), vítima de um infarto, o empresário e ex-prefeito de Baraúnas Adilson José Azevedo, que virou notícia no ano passado quando matou o próprio filho por engano. Ele confundiu o filho com um assaltante e acabou o atingindo com um tiro.

Adilson do Feijão como era conhecido, entrou na política em 1996 como vice-prefeito, em 1998 assumiu a Prefeitura Municipal após a cassação do então prefeito Severino Gomes, em 2000 foi eleito prefeito e governou até 2004.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de 19 deputados estaduais do RN.

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e ao pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

 As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que, inquestionavelmente, desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.

“O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica.

“Inevitavelmente essa entrega de viaturas, na forma como se deu, acabou por ocasionar fator de desigualdade entre os candidatos que não dispunham de tais recursos”, resume o MP, destacando que o valor dos veículos entregues representaram R$ 102 mil para cada deputado, enquanto a média de gastos totais dos candidatos à assembleia potiguar em 2018 não passou de R$ 56 mil.

Governo Fátima Bezerra anuncia mudança do diretor geral no Detran-RN.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (6) a substituição do diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). De acordo com o Executivo, o diretor Octávio Santiago apresentou pedido de exoneração "por questões de foro íntimo" à governadora Fátima Bezerra (PT). O atual chefe de gabinete assume o cargo.

Engenheiro mecânico e de segurança no trabalho, Octávio Santiago é aposentado do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e foi nomeado para o cargo no dia 18 de janeiro deste ano. A governadora aceitou o pedido e agradeceu o trabalho da atual equipe à frente do órgão.

Diante do pedido, o governo anunciou que o atual chefe de gabinete do diretor, Jonielson Pereira de Oliveira, vai assumir o posto, para evitar descontinuidade das atividades.

O novo diretor é graduado em direito e no curso de formação de Executivo, com ênfase em gestão empresarial pela Universidade Potiguar; Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho pela UNI-RN.