No RN, 4 a cada 10 professores que atuam no ensino particular
não têm ensino superior.
Duas décadas depois de estabelecida na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a exigência de formação superior
para professores não foi adotada totalmente nas escolas de ensino particular do
Rio Grande do Norte.
A cada 10 professores que atuam no ensino
fundamental, quatro não têm formação superior, segundo as estatísticas do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
referentes ao Censo de Educação Básica de 2018. O percentual exato é de 40,9%.
A proporção melhora no ensino médio, apesar de
ainda haver professores sem formação superior na etapa que representa um dos
maiores desafios do ensino brasileiro hoje, segundo especialistas. Nas escolas
de rede privada do Rio Grande do Norte, dois a cada 10 professores que atuam no
ensino médio não contam com essa formação. Geralmente, no ensino médio, são O
ainda em formação.
A exigência da LDB, em vigor desde 1997, é de
formação superior em licenciatura ou pedagogia para atuar na educação infantil,
fundamental e médio. Nos casos da educação infantil, também é permitido o
magistério – que não é considerado nível superior. Para os anos finais do
ensino fundamental e ensino médio, a exigência é que o professor atue na
disciplina específica em que ele é formado.
Uma das causas desse cenário é a maior autonomia
das escolas de rede privada e existência de escolas não-autorizadas pelo
Conselho Estadual de Educação, avalia a professora Mônica Antunes,
vice-presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino no RN
(Sinpro/RN). “A gente vê que em algumas escolas menores o professor chamado não
tem a qualificação necessária e essa é uma escolha do dono da escola, que faz
isso porque a mensalidade é barata e não tem como arcar com maior
qualificação”, afirmou.
