Fundo público eleitoral tem previsão de R$ 3,8 bilhões para 2020.

O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta nesta terça-feira, 3, e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhões superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.

O aumento de aproximadamente 120% do montante desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União, foi objeto de acordo entre quase todos os partidos da Câmara dos Deputados. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL se posicionaram contra o aumento. Reservadamente, líderes partidários afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta do governo era inviável.

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

O projeto que está sendo discutido agora ainda depende da aprovação dos parlamentares, mas a maioria dos líderes atua para que a quantia destinada ao fundo eleitoral seja a proposta por Domingos Neto.

 

Carreta carregada de manga tomba e obstrui trânsito na BR-304 no Itajá/RN.

Uma carreta com um carregamento de mangas tombou no quilômetro 122, da BR-304, no município de Itajá, região Oeste potiguar, na manhã desta quarta-feira, 4. O veículo tomou conta de duas faixas, dificultando a passagem dos carros, que precisaram passar pelo acostamento.

De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Roberto Cabral, até as 8h a carreta, que seguia sentido Mossoró/Natal, ainda não havia sido retirada da pista, mas uma equipe já estava a caminho do local.

O condutor do veículo teve ferimentos leves e a PRF ainda irá apurar o que poderia ter ocasionado o acidente.

Conmebol define grupos da copa América de futebol masculino 2020.

Estão definidos os grupos e os confrontos da Copa América de 2020, realizada entre 12 de junho e 12 de julho na Colômbia e na Argentina. Em evento ocorrido nesta terça-feira, em Cartagena, em território colombiano, a Conmebol sorteou as chaves, que já estavam pré-definidas, e o calendário da competição.

Os destinos de Austrália e Catar, seleções convidadas, também foram determinados. A primeira se junta a Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai no Grupo Sul, com disputa em solo argentino. Já a segunda fica no Grupo Norte ao lado de Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, em chave que será sediada na Colômbia.

O primeiro confronto da Copa América será entre Argentina e Chile no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, no dia 12 de junho. Já o jogo de estreia da Seleção Brasileira, atual campeã do torneio continental, está marcado para o dia 14 do mesmo mês, contra a Venezuela, em Cali.

Os quatro melhores colocados de cada chave se classificam para o mata-mata, com quartas de final, semifinal e final. A decisão está marcada para 12 de julho, em Barranquilla, na Colômbia.

Confira a sequência de partidas do Brasil na primeira fase da Copa América de 2020:

Brasil x Venezuela, 14/06 (Cali)

Brasil x Peru, 18/06 (Medellín)

Brasil x Catar, 23/06 (Barranquilla)

Brasil x Colômbia, 27/06 (Barranquilla)

Brasil x Equador, 01/07 (Bogotá)

 

 

Membros do conselho Tutelar de Fernando Pedroza participam de formação em Natal.

Com o objetivo de qualificar os conselheiros tutelares do RN que irão tomar posse no dia 10 de janeiro de 2020, foi oferecida uma formação pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal na manhã desta terça feira 03. Durante a formação tivemos a troca de experiências e reciclagem, tanto para os conselheiros eleitos, quanto para outros profissionais que atuam diretamente com as políticas públicas da infância.

Participaram da formação os conselheiros eleitos no último dia 06 de outubro de várias cidades do Rio Grande do Norte. Representando o município de Fernando Pedroza, estiveram os cinco Conselheiros Tutelares Eleitos: Francisca Francidalva, Sueila Cardozo, Alires Mariano, José Danúbio e Gilvaneide Araújo.

Os temas abordados foram desde as atribuições do Conselho Tutelar e sua interface com as políticas públicas até o papel do órgão no atendimento e encaminhamento de situações específicas de violações de direitos, como casos de violência sexual e trabalho infantil.

O evento teve como palestrantes a Dra. Mariana Rebello e Dr. Marcus Aurélio Barros, promotores da Infância e Juventude; o juiz Dr. José Dantas; e o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do RN, Dr. Xisto Tiago.

 

PEC 188/129:Prefeitos se mobilizam em Brasília contra extinção de cidades pequenas.

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, cerca de 1 mil prefeitos movimentaram Brasília ontem terça-feira, 3. O presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro, participou da agenda.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A matéria, enviada pelo governo ao Congresso Nacional, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.
De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

O estudo aponta que, apenas no Rio Grande do Norte, 48 dos 167 municípios podem ser extintos caso a PEC seja aprovada. Mais de 170 mil potiguares moram nessas cidades, que seriam incorporadas por vizinhas. 4,8% da população seria atingida.

Deputados e senadores avaliam como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.

Policiais penais do RN acampam em frente à Governadoria nesta quarta-feira 04.

Os policiais penais do Rio Grande do Norte – novo nome dado aos agentes penitenciários a partir da promulgação da Emenda Constitucional 104/2019 – iniciam um novo movimento nesta quarta-feira, 4, com acampamento em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

É a deflagração da “Operação Segurança Acima de Tudo”, que será realizada em todas as unidades prisionais. Com isso, apenas serviços essenciais serão realizados a partir de então nas unidades, como fornecimento de alimentação, urgências médicas, cumprimento de alvará e prerrogativas advocatícias.

A categoria cobra do governo estadual o envio, à Assembleia Legislativa, da reforma estatutária construída na Comissão de Negociação, elaborada pelo próprio governo.

“Os policiais penais da Grande Natal devem se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal, a partir das 9h, para iniciarmos acampamento. Continuaremos lá até que tenhamos uma resposta do governo”, reforça Vilma Batista.

São Pedro e São Gonçalo decidem título do Super-Matutão 2019 no domingo (08),com transmissão ao vivo da Inter TV Cabugi afirma presidente da FNF.

A grande final do Super Matutão está definida. O duelo acontece entre São Pedro e São Gonçalo, neste domingo (8), na Arena das Dunas, a partir das 8h30. O jogo terá transmissão ao vivo da Inter TV Cabugi para todo o Rio Grande do Norte.

Após o sorteio realizado na sede da FNF, ficou definido que o finalista do torneio será a seleção de São Gonçalo, que empatou nos critérios técnicos nós dois jogos da semifinal da competição com a seleção de Goianinha.

A seleção de São Pedro chegou a decisão do Super Matutão. A equipe estava vencendo o jogo contra a seleção de Macau por 1 a 0, com gol marcado por Heverson. O jogo foi realizado neste domingo (1º), no Estádio Walter Bichão. A arbitragem interrompeu o confronto aos 40 minutos do primeiro tempo, em razão de uma briga provocada pela equipe de Macau.

O tumulto foi controlado pela Guarda Civil da cidade, mas os jogadores da seleção de Macau estavam com os ânimos exaltados e continuaram reclamando do lance que originou o gol da equipe de São Pedro. Antes da Guarda Municipal controlar toda confusão, os atletas de Macau chegaram a agredir os árbitros e o delegado da partida.

 

 

 

 

 

 

Governo do RN e Hospital Infantil Varela Santiago em Natal assinam convênio.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e o Hospital Infantil Varela Santiago, assinaram nesta terça-feira (3) um Termo de Convênio para apoio financeiro na manutenção da unidade.

O convênio é de R$ 1,150 milhão, e o valor será destinado para aquisição de medicamentos, material hospitalar, nutrição parenteral, abastecimento de água e energia elétrica, contribuindo para qualificar a assistência ofertada às crianças potiguares.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o convênio traz a possibilidade de fortalecer a integração do Varela Santiago na rede de atenção às crianças do Estado. “O Governo reconhece esse serviço de qualidade e o nosso compromisso é de não só fortalecer o serviço público como apoiar e integrar os serviços filantrópicos de qualidade para que realmente façamos um atendimento de maior qualidade à população”, ressaltou.

A transferência dos recursos ocorrerá em cinco parcelas de R$ 230 mil. “O secretário Cipriano Maia nos afirmou que a primeira parcela entrará antes do final do ano. As subsequentes serão liberadas a partir da comprovação da aplicação da parcela anterior que realizaremos”, explicou o diretor da unidade Paulo Xavier.