Justiça aperta o cerco e obriga prefeitura do interior do RN a fazer concurso público, após 17 anos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Lajes, obteve uma decisão judicial que exige que o Município de Caiçara do Rio do Vento-RN, promova concurso público, após 17 anos.

A sentença foi emitida em resposta a uma Ação Civil Pública que criticou a quantidade excessiva de contratos temporários realizados pela administração municipal da cidade. Agora, a Prefeitura tem um prazo de 90 dias para realizar um levantamento e sugerir a criação de cargos permanentes.

Segundo consta na decisão, o Município deverá elaborar, em até dois meses, um estudo técnico para identificar quais funções atualmente ocupadas por contratados temporários correspondem a necessidades permanentes da administração. O documento deverá apontar os cargos efetivos indispensáveis ao funcionamento da máquina pública.

Com o estudo concluído, o Executivo terá mais 30 dias para encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei propondo a criação ou a adequação dos cargos efetivos necessários, abrindo caminho para a realização do certame.

Pressão por regularização:

Após a eventual aprovação da lei, a Prefeitura terá um prazo de 120 dias para iniciar o concurso público destinado ao preenchimento das vagas. A substituição dos contratos temporários considerados irregulares deverá ocorrer em até 60 dias depois da homologação do resultado final.

Fonte: BNews Natal

FPM: Prefeituras recebem 3ª parcela referente a fevereiro, nesta sexta-feira (27).

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, o repasse da 3ª parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido transferido será já descontado a contribuição para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

De acordo com a publicação do Demonstrativo DAF de Arrecadação, o município de Fernando Pedroza-RN, com coeficiente (0.6) recebeu em valor liquido R$ 676.081,15C.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os gestores municipais devem encarar os repasses de fevereiro com cautela e planejamento. A entidade recomenda que as prefeituras mantenham equilíbrio fiscal e usem o aumento momentâneo de receitas de forma estratégica.

Fonte: CNM

Flamengo perde a Recopa para o Lanús em pleno Maracanã.

Decepção em pelno Maracanã. O Flamengo acabou com o vice-campeonato da Recopa Sul-Americana na noite desta quinta-feira 26 de fevereiro de 2026.

Em pleno Estádio do Maracanã, o time rubro-negro saiu perdendo e ainda conseguiu levar a decisão para a prorrogação, mas acabou superado por 3 a 2 pelo modesto time do Lanús da Argeentino.

Vaiado pela torcida no Maracanã, o Flamengo perdeu por 4 a 2 no agregado, já que o Lanús ganhou o jogo de ida por 1 a 0.

O revés na Recopa marca o segundo vice-campeonato do time rubro-negro, superado pelo Corinthians na decisão da Supercopa do Brasil.

Gazeta Esportiva

Deputado Nelter Queiroz declara apoio a Allyson Bezerra e critica polarização política no RN.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) discursou na sessão ordinária desta quarta-feira (25/02) na Assembleia Legislativa. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou o cenário político estadual, com base em conversas e mensagens recebidas do eleitorado.

Segundo Nelter, enquanto grupos de esquerda mantêm unidade em suas ações públicas, os grupos de direita enfrentam dificuldades para consolidar alianças e forças políticas. O deputado ressaltou o destaque do jovem político Allyson Bezerra, atual prefeito de Mossoró, como um dos principais nomes para disputar o governo do Estado nas próximas eleições.

O parlamentar reforçou que Allyson terá apoio de importantes lideranças, incluindo partidos como o Progressista, o PSD da senadora Zenaide Maia, o União Brasil do senador José Agripino, e de três deputados federais, Robson Faria, Benes Leocádio e João Maia.

O deputado destacou ainda que diversos deputados estaduais, prefeitos e lideranças locais apoiam Allyson Bezerra, enfatizando que ele é “o candidato que o povo quer”. Nelter finalizou a análise política reforçando a importância da unidade e do diálogo entre os grupos para fortalecer a representação da população.

Diário Politico