Nova lei garante licença remunerada para professores da rede pública se qualificarem.

Professores da educação básica da rede pública terão direito à licença remunerada para qualificação profissional. A medida está prevista na Lei nº 15.462/2026, publicada no último dia 09 de julho de 2026 no Diário Oficial da União, que garante de forma explícita o afastamento remunerado para realização de cursos de qualificação, pós-graduação e pesquisas na área da educação.

A medida permite que os docentes utilizem o afastamento para realizar cursos de qualificação, pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado — e pesquisas na área da educação.

O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 96/2024, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE). Após aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta foi analisada pelo Senado, onde recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Segundo Dorinha, essa falta de definição poderia levar alguns sistemas de ensino a restringir o reconhecimento de cursos de pós-graduação e pesquisas como formas de aperfeiçoamento profissional.

Com a nova lei, a LDB passa a especificar que o aperfeiçoamento continuado dos profissionais da educação inclui licença remunerada periódica para atividades como cursos de qualificação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu e pesquisas na área educacional. O projeto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho e sancionado pela Presidência da República nesta semana.

Portal Senado 

Prefeituras Brasileiras recebem primeira parcela do FPM de julho e adicional de 1% extra.

As prefeituras de todo o país receberam nesta sexta-feira 10 de julho de 2026, o repasse do adicional de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 9.946.934.783,39.

No mesmo dia, também foi creditada a primeira parcela do FPM de julho, que soma R$ 3.959.674.330,25 já descontada a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Veja os valores creditados nos cofres municipais de acordo com o demonstrativo da distribuição de arrecadação das cidades de Angicos e Fernando Pedroza.

ANGICOS: R$ 2.282.348,87C

FERNANDO PEDROZA: R$ 1.606.376,46C

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a planejarem a utilização dos recursos neste início do segundo semestre. Segundo a entidade, o repasse adicional tem papel estratégico para as administrações municipais, já que o mês de julho costuma apresentar desaceleração da atividade econômica e redução na arrecadação de tributos, o que impacta diretamente as receitas das prefeituras.

Fonte: CNM

Espanha vence a Bélgica e vai as semifinais da Copa 2026.

A Espanha é semifinalista da Copa do Mundo. A seleção espanhola venceu a Bélgica na tarde desta sexta-feira 10 de julho de 2026, no SoFi Stadium por 2x1. Os gols da seleção espanhola foram marcados por Merino e Fábian.

Com a vitória, a Espanha avança à semifinal da Copa do Mundo e terá a fortíssima seleção da França como adversária pela vaga na decisão do torneio.

O confronto está marcado para a próxima terça-feira (14), as 16 horas em Dallas nos Estados Unidos.

Neste sábado teremos duas partidas pelo mundial:

Noruega x Inglaterra – as 16h

Argentina x Suíça – as 22h

UOL Esportes

Rogério Marinho vira alvo de críticas dentro do PL por condução da campanha de Flávio Bolsonaro.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, passou a ser alvo de críticas de integrantes do próprio partido. A insatisfação gira em torno da condução da estratégia eleitoral e da concentração das decisões políticas no núcleo liderado pelo parlamentar potiguar.

Segundo informações do jornal O Globo, uma ala do PL mais distante do grupo responsável pela campanha avalia que Marinho ampliou sua influência sobre praticamente toda a estrutura eleitoral e passou a centralizar as principais definições do projeto presidencial.

As críticas ganharam força após a viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, onde o senador participou de agendas políticas e se posicionou contra um possível aumento de tarifas sobre produtos brasileiros. Parte dos aliados questionou a comunicação adotada durante a viagem e a falta de maior divulgação das agendas.

Entre os críticos, há uma avaliação de que estaria em curso um movimento para enfraquecer a atuação de Rogério Marinho dentro da campanha. As manifestações também passaram a circular entre dirigentes do PL, parlamentares e integrantes de diferentes grupos da direita.

CNN Brasil