Prefeita e vice de Pedro Velho-RN são cassados pela Justiça Eleitoral.
A prefeita do município de Pedro
Velho-RN, Dejerlane Macedo (PSDB), e
o vice-prefeito, Inácio Rafael (PSDB), tiveram seus registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral
do Rio Grande do Norte por danos ao erário e abuso de poder.
A decisão foi expedida na última
quinta-feira (21), pela juíza Daniela Cosmo. A ação foi movida pelo Partido
Social Cristã- PSC.
Segundo a acusação, a prefeita Dejerlane
aproveitou-se da influência política e do uso dos recursos do erário municipal
para praticar condutas que violaram o princípio da isonomia no processo
eleitoral em prol da sua candidatura. A prefeita teria realizado contratações
irregulares, sem realização de concurso público.
“A requerida passou a celebrar novos
contratos, no total de 243, além de manter diversos contratos que deveriam ter
se finalizado em dezembro de 2019. Destaca que os cargos contratados foram
preferencialmente para vigia, ASG e Agentes de Serviços Urbanos (gari), com a
intenção de cooptar o maior número de pessoas com baixa escolaridade”, diz o
autor da ação.
Na decisão, a juíza alegou que “foi
demonstrada que a máquina pública foi utilizada para beneficiar os
investigados, há que se verificar a regularidade do proceder do candidato, e no
caso concreto, toda a análise realizada pelo TCE corroboram a tese de que os
dois investigados se utilizaram dos contratos temporários junto a Prefeitura de
Pedro Velho, como forma de cooptar votos”.
A prefeita e o vice foram condenados a pagar uma
multa, além de ter o registro de candidatura cassado. Eles ainda ficarão
inelegíveis por 8 anos subsequente a eleição de 2020.