Após 4 dias preso, desembargador do TRF2 manda soltar Michel Temer e Moreira Franco.

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

A investigação que prendeu Temer e outras nove pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Fátima Bezerra: Respeitei a Assembleia, mas pedi que me esperassem pagar a folha.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) se pronunciou nesta segunda-feira, 25, acerca da lei que estabelece o pagamento do 13º salário e das férias dos deputados estaduais com efeito retroativo a 2015, afirmando que não se manifestou por meio de sanção ou veto ao projeto por “respeitar a autonomia da Assembleia Legislativa” e por preferir deixar a “decisão final para seus membros”.

A petista afirmou na mensagem que já havia comunicado à Assembleia que não sancionaria a proposta, mas que seu único pedido acerca da matéria seria que ela fosse implantada apenas quando os salários atrasados dos servidores estaduais fossem regularizados.

Fátima tinha até a última quarta-feira, 20, para sancionar o projeto, o que não aconteceu. Como consequência, o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do último sábado, 23, mostrou em suas páginas a promulgação da Lei nº 10.499, assinada pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece estes benefícios aos parlamentares.

Agora, os deputados estaduais têm direito a férias no período de recesso legislativo e vão receber do mesmo modo que as demais categorias de trabalhadores e servidores, com direito a um terço do salário.

O Projeto de Lei havia sido aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no início deste mês e enviado para sanção da governadora antes do feriado do Carnaval. Fátima, contudo, preferiu não inserir o Executivo Estadual na matéria.

Confira a nota publicada pela governadora Fátima Bezerra na íntegra:

Sobre o projeto de lei que concede aos deputados o 13o salário e o 1/3 de férias:

A Assembleia Legislativa é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do Estado. Eu sempre respeitei e continuarei respeitando a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos nossos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros.

Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo.

À população do Rio Grande do Norte reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados. Essa é a prioridade número 1 do meu Governo.

Professora Fátima Bezerra

Bandidos trocam tiros com policiais do GTO próximo a Itajá após roubarem malote.

Criminosos armados num carro de cor branca, roubaram um malote de frente ao Banco do Brasil, na Avenida Luiz Gonzaga, na manhã desta segunda-feira, 25 de Março de 2019, na cidade de Ipanguaçu, no Vale do Açu.

O gerente de um posto de gasolina da cidade, foi vítima da ação dos criminosos que lhe renderam e roubaram o malote, provavelmente contendo dinheiro.

Os bandidos fugiram em alta velocidade pela RN-118 com destino ao trevo da cidade de Itajá, na BR-304. Uma equipe do Grupamento Tático Operacional - GTO, estava nas imediações e foi até o encontro dos bandidos.

Houve um confronto entre bandidos e policiais. A informação extraoficial aponta que os bandidos abandonaram o carro nas proximidades de Itajá, na calha de passagem de água.Viaturas da Polícia Militar realiza diligência nas imediações para encontrar os criminosos que estão dentro do mato.

Deputado Alysson denuncia a falta de alimentos e medicamentos em 03 hospitais do RN.

O deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) repercutiu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, uma notícia jornalística de que três hospitais do Rio Grande do Norte, o Walfredo Gurgel, João Machado e Antônio Ferraz, estão com problemas de falta de medicamentos e alimentação. O parlamentar também pediu que o Governo receba as demandas dos trabalhadores da Saúde em greve há mais de 40 dias.

“Essa denúncia vem de encontro ao nosso projeto apresentado esta semana sobre a transparência na Saúde Pública. Faço um apelo ao Governo e aos deputados para aprovarmos e sancionarmos este projeto”, disse o deputado.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) aparteou o pronunciamento de Allyson ressaltando a crise na saúde. Ele sugeriu que a classe política potiguar vá ao Ministério da Saúde pedir socorro financeiro para o setor.

Para Getúlio, as notícias que os corredores de hospitais estão vazios reflete a falta de condições de atendimento e não uma melhora na Saúde Pública estadual. “Faremos uma audiência pública sobre o assunto com todos os secretários municipais e o secretário estadual de Saúde para que possamos encontrar uma solução, principalmente para as filas de cirurgias. Pessoas têm sofrido e morrido com essa espera”, disse o parlamentar.

Bruno Henrique faz dois gols,Fla vence clássico contra o Flu e vai à semi da Taça Rio.

O Flamengo assegurou a classificação para as semifinais da Taça Rio ao derrotar o Fluminensepor  3 a 2, em partida disputada na tarde deste domingo, no Maracanã.

A vitória fez o Rubro-negro da Gávea chegar aos 14 pontos ganhos e garantir a segunda colocação no Grupo C, um ponto a menos do que o líder Bangu.

O Fluminense que já estava garantido na próxima fase da competição, segue na liderança do Grupo B com 11 pontos ganhos. Os gols foram marcados por Bruno Henrique, dois, e Gabigol para o Flamengo, enquanto Dodi e João Pedro anotaram para o Tricolor das Laranjeiras.

A federação carioca já definiu as datas das semi da taça rio,na quarta feira (27) jogarão Flamengo e Fluminense e na quinta (28) Vasco e Bangú.

Após chuvas fortes na região Vale do Açu, reservatório Pataxó volta a sangrar.

O açude Pataxó “sangrou” na última sexta-feira, 22, após as fortes chuvas que caíram sobre a região do Vale do Açu. Localizado no município de Ipanguaçu, a 214 quilômetros de Natal, é o primeiro reservatório público do Rio Grande do Norte a transbordar em 2019.

O açude tem armazenamento é de 15,017 milhões de metros cúbicos, segundo informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A última sangria do açude foi em 16 de abril de 2018.

O Pataxó faz parte da bacia hidrográfica do Piranhas/Açu. A região também integra a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, que hoje tem 20% da capacidade total, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos.

Ainda de acordo com a Semarh, o próximo a sangrar é o Açude Boqueirão, em Touros, que está com 97,05% do volume total. A estrutura tem capacidade para armazenar 11 milhões de metros cúbicos.

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares no RN e outros 14 estados.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou no domingo, 24, no Rio Grande do Norte e outros 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.

Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.

SAÚDE: Tuberculose mata 4.500 pessoas todos os dias no mundo.

No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado neste domingo, 24, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a doença mata, diariamente, quase 4.500 pessoas em todo o planeta e permanece com o status de doença infecciosa mais mortal do mundo. Os números mostram ainda que 30 mil pessoas são acometidas pela tuberculose todos os dias.

De acordo com a OMS, esforços globais para combater a doença salvaram 54 milhões de vidas desde o ano 2000 e reduziram a mortalidade em 42%.

A campanha, este ano, reforça a urgência de colocar em práticas compromissos assumidos por líderes globais, como ampliar o acesso à prevenção e ao tratamento; garantir financiamento sustentável, inclusive para pesquisas; e promover o fim do estigma e da discriminação.

“Neste Dia Mundial de Combate à Tuberculose, a OMS pede a governos, comunidades afetadas, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços de saúde e parceiros nacionais e internacionais que unam forças”, informou a Organização Mundial da Saúde, destacando a importância de se garantir que “ninguém seja deixado para trás”.