A segunda
parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio
do mês de outubro foi creditado na manhã de ontem sexta-feira (19) nos cofres das prefeituras brasileiras, onde vem
acompanhada de um cenário que exige cautela da administração municipal local.
As contas
das prefeituras brasileiras receberam R$ 544.079.326,90, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em
valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 680.099.158,63, informa
nota publicada pelo portal virtual da Confederação Nacional de Municípios
(CNM).
O repasse
é 15,38% menor que o previsto pela STN e, por isso, a CNM alerta que os
gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos recursos para não
serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.
No RN os
municípios com coeficiente 0,6 como, Fernando Pedroza, Pedra Preta e Bodó receberam
bruto 93.957,00 reais
Já os
municípios com coeficiente 0,8 como, Angicos, Lajes e Afonso Bezerra receberam
bruto, 132.773,00 reais.
De acordo
com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de
outubro deste ano, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de
13,84% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.