Prefeitura de Fernando Pedroza recebeu R$ 347.914,43 ou seja 1% do FPM de dezembro creditado nesta quinta (07).

Nesta quinta feira dia 07 de dezembro, foi creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhões. 

Os municípios com coeficientes 0,6, caso de Fernando Pedroza recebeu o valor de 347.914,43 reais.

A entidade destaca que o montante pode contribuir para amenizar a situação financeira dos Entes locais no final deste ano. A previsão da entidade é feita com base em informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

O repasse extra de 1% é fruto de uma luta intensa da CNM e do movimento municipalista. O repasse é fruto de uma intensa luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo.

Entenda o que é 1%

Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. A entidade explica que o FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

A entidade alerta, no entanto, que esses valores são previsões que visam a nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Destaca-se que as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM.

Esposa de Robson Faria anuncia saída da Secretaria de Assistência Social do RN, Wagner Araújo assume a pasta.

A esposa, primeira-dama e secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN, Julianne Faria, anunciou na madrugada desta quinta-feira (7), por meio de uma publicação nas redes sociais, que vai deixar o cargo no governo do marido, Robinson Faria (PSD).

Procurada pelo G1, a assessoria da pasta informou que Julianne estava cansada e a pressão da gestão estaria afetando sua saúde. Por esse motivo, ela teria tomado a decisão.

Na publicação na internet, a secretária não justificou a saída, mas aproveitou para fazer um relato dos projetos da pasta e agradecer à equipe da Sethas.

Robson Faria agiu rápido e já nomeou no lugar de Julianne o secretário Vagner Araújo, que já estava no governo e se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão.

Esporte: Flamengo leva virada na primeira final da Copa Sul-Americana.

Flamengo e Independiente disputaram o primeiro jogo da final da Copa Sul-americana na noite desta quarta-feira, em Avellaneda, na Argentina. 

O confronto terminou com vitória da equipe da casa por 2 a 1, de virada. Réver abriu o placar para o time brasileiro no primeiro tempo, e com Gigliotti, no primeiro tempo, e Meza, no segundo, o Independiente virou o placar.

O título da competição continental será decidido daqui há uma semana, no Rio de Janeiro. Flamengo e Independiente jogarão na próxima quarta-feira, dia 13, às 21h45 (Brasília), no Maracanã.

Como não há vantagem por gol marcado fora de casa, o Independiente será campeão se vencer ou empatar por qualquer placar. O Flamengo precisa vencer por dois gols de diferença. Se no acumulado der empate, haverá prorrogação e pênaltis.

Nota: Atuações apagadissímas de vários jogadores, como Everton Ribeiro, Diego e Arão.   

Revisão biométrica obrigatória começa no município de Fernando Pedroza nesta quinta feira o dia 07 de dezembro.

Revisão biométrica obrigatória começa no município de Fernando Pedroza nesta quinta feira o dia 07 de dezembro.

Na cidade de Fernando Pedroza região central do RN, a revisão biométrica obrigatória terá início nesta quinta feira dia (07/12) e prossegue até o dia (19/12) do ano em curso. A informação é repassada através da Justiça Eleitoral.

Em nosso município, a biometria revisional será realizada no prédio da Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária situada na Rua São José no Bairro Centro, nas segundas das 9:h às 16:h, de terça-feira a sexta-feira das 8:h às 16:h e aos sábados das 8:h às 14:h.

Para efetuar a revisão biométrica é necessário comparecer com a seguinte documentação:

Comprovante de residência (original e cópia),

Documento oficial com foto (original e cópia),

Titulo de eleitor.

O eleitor que não realizar o cadastro biométrico terá o título cancelado e perderá o direito de votar. Além disso, será impedido de continuar com os benefícios assistenciais do Governo Federal (EX: Bolsa Família), realizar empréstimos, fazer matrícula em instituições públicas e privadas, dentre outras penalidades.

Governo do RN não tem data para pagar 13º e municípios já começaram a depositar.

Ainda realizando pagamento da folha salarial do mês de outubro, o governo do Rio Grande do Norte não tem data para depósitar o 13º salário dos servidores estaduais em 2017. Por outro lado, 63,6% das prefeituras potiguares afirmaram à Federação dos Municípios do RN que vão conseguir depositar o décimo até o dia 20.

De acordo com a lei complementar 122, de 1994, que trata do regime jurídico dos servidores estaduais do RN, o governo é obrigado a pagar do décimo terceiro, nomeado no texto como "gratificação natalina", no mês de dezembro, podendo ter uma parcela paga em junho. Em 2017, porém, o governo não antecipou qualquer parcela.

"O governo trabalha para efetuar o pagamento do décimo terceiro salário neste ano, dentro do prazo legal", informou a administração por meio de nota.

Embora a crise econômica também atinja municípios, mais de 63% das prefeituras potiguares que participaram de pesquisa da Federação dos Municípios do RN sobre o assunto informaram que vão pagar o 13º até a data limite.

Uma minoria de 3% confirmou que já pagou e 18,8% consideraram que não têm como pagar neste ano. 14,14% das gestões municipais informaram que não sabiam se conseguirão pagar o salário.

Para o presidente da Femurn, mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 das 167 cidades potiguares, os dados representam uma média de todos os municípios do estado, pelo que tem sido acompanhado em diálogo com as gestões.

Ainda de acordo com a pesquisa, 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.

Caciques Políticos do RN estão fuzilando o governador Robinson Faria.

O jogo é bruto, os caciques do RN estão trabalhando para derrubar o governador Robinson Faria, Todos sabem que os senadores Garibaldi Alves  e José Agripino estão acertados para disputarem à reeleição para o Senado num acordo entre Alves e Maia mancomunados com o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves para governador.

Cientes que estão afetados moralmente por seus envolvimentos e suspeitas de falcatruas e investigados pela Polícia Federal, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves estão fazendo de tudo para prejudicar o governador Robinson Faria. Eles sabem que o fracasso de Robinson significa o retorno deles ao poder.

Fontes seguras de bastidores afirmam que tanto Garibaldi como Agripino trabalham em Brasília junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica para impedir a liberação dos empréstimos contratados e aprovados que regularizaria o pagamento da folha de pessoal do Governo do Estado.

Além de desprezarem o governador em Brasília, agora eles entraram com força no Tribunal de Contas para conseguirem um parecer técnico reprovando as contas da gestão do governador Robinson Faria no exercício de 2016. Todos sabem que os conselheiros do Tribunal de Contas foram indicados e nomeados pelos esquemas Maia e Alves.

Ou seja a partir de agora o foco principal é garantir o retorno ao senado federal e conseguir de volta o governo do Estado para dar continuidade a farra com o dinheiro público, agora resta a essa corja combinar com o povo toda essa trama sórdida e maquiavélica.