quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Angicos (RN): Prefeito "Miguel Pinheiro Neto" veta isenção de IPTU para servidores públicos municipais.

O prefeito de Angicos-RN, Miguel Pinheiro Neto do (MDB), retirou mais um benefício do funcionalismo público municipal. O gestor vetou Emenda Aditiva nº 001/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 060/2021 do Poder Legislativo Angicano que previa a ISENÇÃO do IPTU (Importo Predial Territorial Urbano) a servidores públicos, cônjuges e que lhe sirva de residência, sendo extensivo à viúvos (as).

O Poder Executivo alega que, o projeto de lei é inconstitucional. Ao justificar o veto, o prefeito Pinheiro disse que a proposição (Emenda Aditiva aprovada na Casa de Leis) de iniciativa do Presidente da esfera Legislativa, Neto Maciel, à luz do art. 150, II, da Constituição Federal/88 no art. 95 inciso II da Constituição Estadual, encara como desigualdade entre contribuintes tal benefício.

O dispositivo foi instituído no ano de 2005 através de emenda ao Código Tributário de autoria do ex-vereador, Jalmir Dantas e concedia a isenção para o funcionalismo público do pagamento de IPTU.

Informações extraídas do blog Angicos Notícias.

Do blog: Que haja bom censo e dialogo sobre esse veto, entre executivo e legislativo, pois o gestor que age contra o servidor público municipal, estará cavando sua própria sepultura politica e administrativa. Fica apenas uma dica!!

ELEIÇÕES 2022: Vice Antenor quer seguir em chapa de Fátima Bezerra, "mas levanta dúvidas sobre mais de um Alves na chapa".

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), concedeu uma entrevista na JOVEM PAN NEWS NATAL, FM 93, 5 e disse que só disputará a eleição deste ano de  2022, se for para permanecer no mesmo cargo.

Antenor afirmou que entende a necessidade de composição com outros partidos por parte da governadora Fátima Bezerra (PT), mas levantou dúvidas sobre a aceitação da população para uma chapa composta também pelo deputado federal Walter Alves (MDB) e pelo ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), ambos da família Alves.

Na entrevista o vice-governador defendeu a entrada do ex-prefeito Carlos Eduardo na chapa para a disputa no cargo de senador. Porém, quer prosseguir como o vice na chapa de Fátima Bezerra. Mesmo argumentando sobre a necessidade de composição com mais partidos, Antenor Roberto disse que a própria governadora tem ciência acerca do ônus de ter mais de uma pessoa da mesma família na composição da chapa.

“Como dizem, ‘vai haver um congestionamento’. Se Carlos entra na chapa, a própria governadora sabe que não vai poder ser uma chapa com muitos integrantes da mesma família, embora, a despeito de serem de uma mesma família, eles representem grupos partidários diferentes”, disse Antenor Roberto.

“Sou candidato a continuar onde estou. A composição vai depender do arco de alianças, mas o objetivo do PCdoB é permanecer onde está, com Antenor Roberto como vice-governador, finalizou.

Homens são mortos a tiros enquanto bebiam na Zona Oeste de Natal.

Um duplo homicídio aconteceu na noite de terça-feira (11) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Civil, as vítimas são dois homens que estavam bebendo juntos, por volta das 19h, quando dois criminosos se aproximaram a pé e atiraram várias vezes.

As vítimas foram identificadas como Thiago Jefferson Garcia de Souza, de 32 anos, e Severino Silva de Lima, de 36.

Severino ainda chegou a ser socorrido à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, mas não resistiu aos ferimentos. Thiago morreu ainda no local do crime.

No local, os policiais contaram mais de 30 cápsulas de bala.

A suspeita inicial dos investigadores da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) é de que os assassinatos tenham sido motivados por um acerto de contas envolvendo o tráfico de drogas.

Os dois corpos foram recolhidos pelo Itep para passar por perícia. A investigação vai ficar a cargo da DHPP.

MPRN recomenda que prefeito de Pedro Avelino exonere todos os cargos que caracterizam nepotismo.

Em Pedro Avelino, cidade da Região Central Potiguar, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Lajes/RN, emitiu em, 25 de agosto de 2021, recomendação administrativa ao prefeito José Alexandre Sobrinho (MDB), para exonerar todos os cargos comissionada.

Considerando que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada NEPOTISMO.

Mesmo assim, o prefeito de Pedro Avelino/RN, aumenta o número cargos comissionados dia após dia que caracterizam Nepotismo Cruzado ou Transnepotismo.

O prefeito José Alexandre Sobrinho (MDB), teria prazo de quinze dias, após o recebimento do documento, para se manifestar sobre as medidas adotadas. Eventual descumprimento da recomendação levaria à responsabilização por ato de improbidade administrativa.

DO BLOG: Com a palavra a Justiça!!

LUTO: Blog emite NOTA DE PESAR aos familiares de "Adriana Câmara e José Raimundo".

A redação do blog FOCO CENTAL manifesta profundo pesar pelo falecimento dos conterrâneos "Adriana Câmara e José Raimundo", popular Dedé do Pixoré, ocorridos na tarde e noite dessa terça feira, 11 de janeiro em Fernando Pedroza-RN.

Solidário aos seus familiares nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor e tristeza.

Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames as famílias enlutadas.

Câmara Municipal de Fernando Pedroza faz convocação para entrega de RGs.

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza-RN, através da secretaria legislativa, convoca as pessoas abaixo relacionadas, para virem a nossa instituição receber seu documento de identidade.

Stefany trindade de Souza

Maria Vitória da silva batista

João Maria Romão da Silva

José de Anchieta Lopes

Diógenes Eduardo Sobrinho

Laura Manuelly Nicácio Pereira

Observação: Quem fez a 2ª via trazer a carteira de identidade antiga

Atendimento ao público de 8h as 11hs:

São Paulo assina contrato com Nikão, ex Furacão até 2024.

São Paulo oficializou nesta terça-feira a contratação do atacante Nikão. O jogador assinou contrato válido até dezembro de 2024 e chega para reforçar o sistema ofensivo da equipe comandada por Rogério Ceni.

Há ainda a opção da renovação, sem aumento salarial, por mais uma temporada, mas apenas se o atleta atingir algumas metas estipuladas no acordo.

Multi-campeão pelo Athletico-PR e considerado por muitos torcedores o maior jogador da história do clube, Nikão desembarca no Morumbi com a responsabilidade de resgatar a cultura de títulos do Tricolor e dar continuidade à sua vitoriosa carreira.

Nikão é o quinto reforço do São Paulo para 2022. O Tricolor já havia anunciado o lateral-direito Rafinha, o meia-atacante Alisson, o goleiro Jandrei e o meio-campista Patrick.

Cartórios do RN registram crimes eleitorais. Oito pessoas foram presas. Passaram por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (26/04...