Senador Styvenson defende reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Em discurso nesta quinta-feira (5), em Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) questionou a eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 1990), que está prestes a completar 30 anos, e defendeu sua reformulação.

Styvenson destacou que essa lei é considerada um marco jurídico e político, importante na proteção à infância e à adolescência. Entretanto, disse o senador, o ECA não tem desempenhado as atribuições para as quais foi criado.Ele considera que o estatuto é usada de modo equivocado e acaba protegendo menores infratores. Por isso, em requerimento apresentado à Comissão de Direitos Humanos (CDH), o senador sugere a criação de um grupo de trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação dessa lei.

O estatuto destinava-se à proteção; era para ser uma coisa boa e agora é o estatuto do criminoso. Ele tem que ser reformulado; tem que ser refeito; tem que ser revisto, até mesmo nas suas penas. O ECA prevê profissionalização e educação. Prevê direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar, à comunidade. Falhou em tudo — afirmou o senador.

 

 

 

 

FOCOCENTRAL: Redação esclarece matéria veiculada sobre indicação de carro da saúde através do deputado Benes.

Em respeito aos nossos leitores, o blog fococentral esclarece AQUI o conteúdo da matéria veiculada nesta pagina virtual, que gerou uma polêmica danada nas redes sociais sobre a indicação de um carro para saúde do nosso município... o blog com seus mais de cem mil acessos nunca escreveu matérias leviana ou mentirosa.

 

Vamos aos fatos...em relação a tal matéria sobre a indicação de um carro para saúde do município de Fernando Pedroza, por meio do deputado Benes, quero dizer que publiquei o conteúdo da matéria, com informações enviadas pelo suplente de vereador Marcondy Miranda, PSB, como sendo o autor desse requerimento.

 

Que fique bem claro, em momento nenhum nossa intensão foi diminuir ou não registrar o requerimento ou indicação do vereador Edjailson Lenir, como o verdadeiro autor desse documento.Se a matéria é inverídica, acho que o vereador lenir deveria contestar o seu colega e suplente de vereador “Marcondy “não especificamente esse veiculo de comunicação.

 

O blog é independente e aqui postamos o que queremos e achamos conveniente com responsabilidade e fontes certas.

 

Por fim, como imprensa respeito o trabalho de todos os edis do município, agora uma coisa fica registrada, não sou obrigado a concordar com certas maneiras ou atitudes. “O meu respeito é reciproco”!

 

Independente quem seja o pai da criança, importante que nosso município irá receber um grande beneficio. Parabéns ao seu verdadeiro autor ou autores.

 

 

 

 

No RN, setor de água mineral movimenta R$ 350 milhões por ano, aponta entidade.

O Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) já tem pronta uma campanha reforçando a qualidade diferenciada da água mineral do Estado.

Com um slogan simples e direto, “Água Mineral do RN”, a ideia da entidade, cujo mercado local movimenta R$ 350 milhões/ano apenas na indústria, é consolidar para o público a qualidade do produto e sua importância para a saúde dos consumidores.

“Se formos considerar o segmento de água em embalagem descartável, de maior valor agregado, esse valor sofre um incremento de 70%”, calcula o presidente do Sicremirn, Djalma Júnior. São 70 milhões de litros de água mineral engarrafados mensalmente, dos quais 65% são de água mineral e 35% de água adicionada de sais.

A água mineral é aquela obtida diretamente de fontes naturais ou por extração de águas subterrâneas, obtidas pela perfuração de poços para sua extração.

Já a água adicionada de sais é uma água própria para consumo humano que recebe a adição de pelo menos 30 mg/L de sais minerais.

No momento, a água adicionada de sais ainda não está bem regulamentada e muitas delas não atendem aos critérios exigidos pela atual legislação, que está em revisão.

Atualmente, segundo Djalma Júnior, no RN, são 22 empresas que exploram águas minerais e 16 adicionadas de sais, somando 38 engarrafadores no Estado.

Comissão de Educação vai intermediar impasse entre SINTE e Governo do RN.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social decidiu em reunião realizar por proposição do seu presidente, deputado Francisco do PT, que vai intermediar o impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e o governo do Estado, no tocante a implantação do aumento dos salários dos professores da Rede Estadual de Ensino.

“Em assembleia geral realizada , o Sinte não acatou a proposta do Governo do Estado em pagar o aumento de 12,84 % em três parcelas e decretou greve dos professores. A decisão da categoria é legítima, mas diante da paralisação das aulas estamos nos propondo como uma alternativa de mediação para o impasse, para que não haja prejuízos maiores para os alunos”, afirmou o deputado Francisco do PT.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) registrou que vem lutando pela garantia do piso salarial, mas o governo tem dificuldades financeiras para a implantação de uma só vez e por isso foi gerado o impasse. “Esta Comissão de Educação tem capacidade de propor o diálogo entre as duas partes para resolver a situação”, disse a deputada.

Na mesma linha de raciocínio, o deputado Hermano Morais (PSB) concordou com a proposta de Francisco do PT, afirmando que a “Comissão tem legitimidade e obrigação, também, de mediar o conflito. O movimento paredista é legítimo, mas é preocupante porque o Estado não tem condições de implantação, de imediato, do reajuste”.

Caminhonete capota próximo a Angicos e passageiros ficam feridos na BR-304 no RN.

Uma caminhonete da Vigilância em Saúde capotou na tarde desta sexta-feira (6) na BR-304, no trecho que fica entre os municípios de Angicos e Itajá, no Rio Grande do Norte. Não houve vítimas fatais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro seguia de Natal em direção a Mossoró.

De acordo com a PRF, cinco pessoas estavam no veículo - entre elas uma criança - e todas ficaram feridas. Os que mais ficaram machucados com o acidente foram os passageiros que estavam no banco de trás, pois estavam sem cinto de segurança e foram arremessados para fora do veículo no acidente.

Para a PRF, a principal suspeita é de que o motorista tenha perdido o controle do veículo na pista, já que não houve nenhum outro carro envolvido no acidente.

As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para unidades de saúde em Mossoró.