Fernando Pedroza: "Novo Decreto” suspende missas, cultos e reforça o toque de recolher.
A Prefeitura do município de Fernando
Pedroza, cidade da região central potiguar, por meio do Decreto
Municipal Nº 089/2021, de 02 de março de 2021, consolida as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), em todo território do município.
No decreto, fica estabelecido medida de ‘’toque de
recolher’’, com a proibição de circulação de pessoas em todo município de
Fernando Pedroza/RN, entre as 22h as 5h do dia seguinte, como medida de
diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de
aglomerações.
As forças de segurança do município juntamente com
os profissionais promoverão operações constantes com o objetivo de garantir a
aplicação das medidas dispostas neste Decreto, com a finalidade de assegurar o
distanciamento social e coibir aglomerações, sem prejuízo das ações complementares
de fiscalização e planejamento a serem realizadas pelos municípios.
O Decreto Municipal nº 088/2021 de 23 de fevereiro
de 2021, em seu artigo 5º, passará a vigorar nos seguintes termos: Estão
suspensas, a partir de 02 de março de 2021, as atividades coletivas de qualquer
natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas
maçônicas e estabelecimentos similares.
É permitida a abertura dos estabelecimentos de que
trata o caput exclusivamente para orações e atendimentos individuais,
respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o
distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação
de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do
estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas.
O dirigente do templo fica responsável por
assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os
frequentadores acerca dos riscos de contaminação, sendo vedado o acesso de
pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus (COVID-19).
Os termos do novo decreto poderão ser revistos ou
revogados a qualquer tempo diante do crescimento da taxa de transmissibilidade
da COVID-19 e do respectivo impacto na rede de atenção à saúde.
Confira a cópia do novo Decreto Municipal assinado
pela prefeita Sandra Jaqueline nesta terça, 02 de março:
ASSECOM-PMFP
