73%
das salas de aula de escolas públicas vistoriadas pelo TCE-RN são inadequadas.
Aponta relatório.
As Inspeções feitas pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em 30 escolas municipais do Rio Grande do
Norte apontaram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas.
Falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação são alguns dos
problemas encontrados. As visitas foram feitas durante a Operação Educação,
realizada nesta semana em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do
País. A porcentagem de salas com problemas no Estado é superior à média
nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados.
Outros problemas foram
encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos
banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não
tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico. Além
disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas,
também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no
armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.
As unidades também
apresentaram problemas de segurança. Nenhuma escola visitada possui Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não dispõem de extintores de incêndio,
sendo que 66% dos equipamentos presentes estavam fora do prazo de validade.
Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda
escolar ou serviço de vigilância privada.
“Os gestores serão citados
para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais
de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um
trabalho de acompanhamento dos planos de readequação”, afirmou o presidente do
TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales. “Neste viés atual do controle externo, não
se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o
gestor público. O que se quer é que a política pública funcione”, complementou.
As escolas foram escolhidas
a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que
constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes
à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia
elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e
espaços pedagógicos.
