TCE investiga Prefeitura do RN por suposta omissão de documentos em licitação.
O Tribunal de Contas do Estado do
Rio Grande do Norte (TCE-RN) iniciou uma representação para investigar
possíveis indícios de obstrução ao trabalho de fiscalização por parte da Prefeitura
de São José do Campestre, no Agreste Potiguar.
A investigação está relacionada à
suposta negativa de envio de documentos oficiais requisitados pelo órgão no
contexto de análise de um processo licitatório realizado pelo município.
A apuração foi instaurada a
partir do processo nº 301126/2026, que surgiu durante a análise de uma
concorrência eletrônica voltada à contratação de serviços de manutenção de
prédios e espaços públicos da cidade.
De acordo com o TCE-RN, a
administração municipal foi formalmente intimada a apresentar a íntegra do
processo administrativo da licitação, incluindo documentos de planejamento,
execução e eventuais contratos relacionados ao certame.
Ainda de acordo com o relatório
técnico, a prefeitura respondeu à solicitação dentro do prazo, porém sem anexar
os documentos considerados essenciais para a fiscalização.
O município limitou-se a prestar
informações gerais sobre o andamento da licitação, alegando que o procedimento
ainda se encontrava na fase interna, sem homologação ou adjudicação.
A justificativa, entretanto,
levantou questionamentos por parte da equipe técnica do Tribunal de Contas.
Fonte: BNews RN
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