“Emenda PIX”: Deputados e senadores do RN privilegiam aliados com “cheque em branco” de R$ 59 milhões em ano eleitoral.
Deputados e senadores do Rio Grande do Norte, com exceção de do senador
Styvenson Valentim (Podemos)-vão repassar à governadora Fátima Bezerra (PT) e a prefeitos
de todos o municípios do Estado uma espécie de “cheque em branco” de quase R$
59 milhões neste ano, em meio ao processo eleitoral.
O dinheiro vai chegar à conta do governo do Estado e das prefeituras
através das chamadas transferências especiais, modalidade de emenda parlamentar
criada em 2019, por decisão do Congresso Nacional.
Será a primeira vez que prefeitos municipais e governadores terão acesso ao recurso
em um ano de eleições para deputado e senador. O montante destinado em 2022 pelos parlamentares potiguares será recorde no valor de R$ 58,9 milhões.
A emenda especial – batizada por alguns parlamentares como “emenda PIX”
ou “PIX orçamentário” – permite que os parlamentares enviem recursos para
estados e municípios de forma mais rápida e menos burocrática. Enquanto uma
emenda tradicional leva até cinco anos para ser paga, pela exigência de
análises técnicas, a “emenda PIX” é repassada em até 90 dias.
Prefeitos e governadores podem gastar a verba como quiserem, sem a
necessidade de apresentação de convênios prévios. O dinheiro é liberado sem
previsão de como será usado. O acordo de como o dinheiro será utilizado é entre
o governador ou prefeito com o parlamentar que faz a destinação.
Do blog: Mais dinheiro chegando aos cofres das prefeituras municipais do RN, em breve.... nada de choradeira e sim trabalho em favor da população.
