Presidente
da Câmara se nega a assumir prefeitura interinamente e cidade do RN fica sem
gestor.
O município de Guamaré, na região da Costa Branca potiguar, está sem
nenhum gestor porque o vereador eleito presidente da Câmara Municipal na última
segunda-feira (10) se recusou a assumir o cargo interinamente.
Uma eleição suplementar foi realizada no último domingo (9), mas o
prefeito eleito só pode ser empossado após diplomação da Justiça Eleitoral. Até
lá, o Executivo deveria ser comandado pelo chefe do Poder Legislativo.
O Ministério Público recomendou que o presidente Carlos Alberto da Silva
Câmara assuma o cargo interinamente ou renuncie à presidência do Legislativo.
Conforme o documento assinado pela promotora Tiffany Mourão Cavalari de Lima,
em caso de descumprimento, ele poderá responder a um processo.
Tudo começou com a cassação e perda de mandato do prefeito Hélio
Willamy, e sua vice, Professora Iracema Maria. O então presidente da Câmara,
Emilson Borba Cunha, conhecido como Lula, assumiu o cargo, mas também foi
cassado pela Justiça Eleitoral. Com isso, a prefeitura acabou caindo nas mãos
da então vice-presidente do Legislativo, Diva Maria.
Entretanto, a Justiça determinou que a Câmara realizasse uma nova
eleição para presidente, como manda o seu regimento interno, para que o
vereador eleito assumisse o cargo interinamente até a posse do novo prefeito
eleito.
Após o processo na Câmara, Diva Maria deixou a prefeitura e voltou ao
cargo no Legislativo. Desde então, apesar de ter sido informado pela
Procuradoria do Município, o presidente eleito, Carlos Alberto da Silva Câmara,
não assumiu o cargo e continuou como presidente do Legislativo.
Caos administrativo
A falta de gestor
está causando graves problemas na cidade, de acordo com o MP. Em relatório
enviado pela Secretaria de Saúde do município à promotoria, o Hospital Manoel
Lucas de Miranda e a Unidade de Pronto Atendimento de Guamaré enfrentam falta
de abastecimento de alimentação e insumos.
A procuradoria do município também informou à promotora que os pagamentos das
contas públicas e compromissos com fornecedores estão atrasados, por falta de
um gestor no Poder Executivo.
Detalhe, o novo prefeito eleito no ultimo domingo 09, Adriano
Holanda só pode tomar posse do cargo após a sua diplomação, que vai acontecer
na tarde da próxima segunda-feira (17).