Aprovado no Senado projeto que proíbe corte de luz e de água nos finais de semana e feriados sem aviso prévio.

Foi aprovado no Senado nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e também gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço. A matéria vai à sanção presidencial.

A proposta é de autoria do Senador Weverton (PDT-MA) e estabelece que a interrupção de serviços como água e luz não ocorrer ou ter início na 6ª feira, no sábado ou no domingo. Também está proibido o corte em feriados e vésperas de feriados.

Ainda assim, a empresa que quiser cortar o fornecimento deverá comunicar o consumidor informando o dia e o horário em que ocorrerá. Deve ser obrigatoriamente em horário comercial. Caso isso não seja feito, a empresa será multada e o cliente não precisará pagar nenhuma taxa de religamento.

Originalmente, o texto do Senado proibia a cobrança dessas taxas em qualquer situação. Os deputados, entretanto, trocaram esse trecho. A relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PP-TO), pediu a retomada da ideia inicial em seu 1º relatório. Ela foi convencida, porém, pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), a abrir mão desse veto à cobrança.

Foi feito um acordo envolvendo os senadores, governo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que esta última fiscalize a cobrança de valores abusivos como taxas de religação de serviços. A relatora criticou a falta de um padrão nacional nesses valores, fazendo com que alguns Estados pagassem muito mais que outros.

 

LAJES: Homem é preso acusado da tentativa de homicídio contra sua companheira.

Um homem conhecido como JOÃO BATISTA HENRIQUE, 46 anos de idade, tentou contra a vida de sua própria companheira na cidade de Lajes/RN na tarde desta segunda feira 25 de maio.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Lajes/RN, com apoio da 1ª Delegacia Regional (DRP) de São Paulo do Potengi, conseguiram prender o acusado em flagrante. 

João Batista foi preso pela suspeita da prática do crime de tentativa de feminicídio..

De acordo com investigações, João Batista efetuou um disparo de arma de fogo contra sua companheira. Durante as diligências realizadas na região, o suspeito foi encontrado tentando fugir, em uma estrada carroçável que liga as cidades de Lajes e Cerro Corá.

Segundo as informações, ele costumava violentar a companheira, o mesmo foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

LUTO NA MEDICINA:Morre o médico patuense João Batista Medeiros por Covid-19.

O médico João Batista Medeiros Costa, natural de Patu/RN, de 65 anos, morreu no final da noite desse domingo (24), em Natal, vítima da Covid-19.

Doutor João Batista formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi professor de vários cursinhos preparatórios para vestibular em Natal e ainda foi tenente médico no 16° Batalhão do Exército.

O médico deixa a esposa e 4 filhos, entre eles dois médicos e uma enfermeira.

De acordo com Levantamento do Conselho Federal de Medicina do RN sobre investimentos em saúde por habitante. Fernando Pedroza fica no 3º lugar na região central.

Mais da metade dos municípios do Rio Grande do Norte gasta menos de R$ 403,12 por habitante, anualmente, quando o assunto é saúde. Esse valor foi a média investida pelas cidades brasileiras na área em 2017, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). Um total de 95, das 167 cidades potiguares, que representam 56% do total, desembolsaram valores abaixo da média nacional.

Mesmo assim, a média de investimentos do estado é de R$ 421,32 - valor acima da nacional - puxada pelos maiores valores. Isso porque, enquanto há cidades que gastam menos de R$ 150, outras ultrapassam os R$ 2 mil dispensados por habitante. A discrepância entre o município que mais gasta com saúde e o que menos gasta, chegou a 1.524%, no estado.

A média dos municípios também varia de acordo com a quantidade populacional. As cidades com mais de 500 mil habitantes, por exemplo, tiveram média de R$ 425,84 investidos por habitante, no país. Natal, que tem mais de 885 mil, ficou bem abaixo desse valor, com R$ 362,99. Nesse quesito, o estado ficou abaixo da média nacional em todas as faixas populacionais.

O levantamento do Conselho Federal Medicina (CFM), considerou os valores aplicados pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

Trata-se de um desdobramento do trabalho divulgado em novembro do ano passado, quando o Conselho Federal de Medicina apontou que o "Brasil gasta R$ 3,48 ao dia com a saúde de cada habitante".

Quanto aos municípios da região central,Fernando Pedroza,com 3.072 habitantes em investimento por habitante no que tange a saúde gastou 581,45 (quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos por pessoa ficando em 3º lugar).

A primeira cidade colocada é Bodó com 2.307 habitantes gastou R$ 1.178,36 por pessoa.

Veja a classificação referente aos municípios da região central:

1° Bodó - R$ 1.178,36 - 2.307 hab.;

2° Pedra Preta - R$ 810,67 - 2.532 hab.;

3° Fernando Pedroza - R$ 581,45 - 3.072 hab.;

4° Caiçara R. Vento - R$ 552,47 - 3.689 hab.;

5° Pedro Avelino - R$ 361,51 - 6.938 hab.;

6° Afonso Bezerra - R$ 310,55 - 11.211 hab.;

7° Santana do Matos - R$ 250,86 - 13.289 hab.;

8° Lajes - R$ 228,16 - 11.316 hab.;

9° Angicos - R$ 190,03 - 11.909 habitantes.

Parabéns a gestão da prefeita Sandra Jaqueline, pela aplicação responsável dos recursos devidamente na área de saúde do município.

Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM).

Alerta!Em duas semanas,RN dobra em 110% o número de óbitos e casos confirmados de Covid-19.

O alerta das autoridades de saúde pública no Rio Grande do Norte para o aumento do número de casos de contaminação e mortes por Covid-19 está justificado nos números. Em apenas duas semanas, o Estado potiguar saiu de 87 para 181 óbitos confirmados, um aumento de 110% em apenas 15 dias.

No mesmo período, os pacientes contaminados pelo novo Coronavírus cresceram 130%, passando de 1.919, em 9 de maio, para 4.599 confirmados no sábado (23), de acordo com o boletim epidemiológico mais atualizado pela secretaria de Estado de Saúde Pública,Sesap.

A pressão vem sendo sentida no quadro de internações. Em 9 de maio haviam 285 pacientes internados nas redes pública e privada do Estado. Em duas semanas, o quadro piorou. Neste sábado (23), a Sesap registrou 391 pessoas nos hospitais, sendo 143 em Unidades de Terapia Intensiva, cuja taxa de ocupação no Estado está em torno de 70% tanto na rede pública como particular.

Uma das causas para a disparada dos números é justificada pelo baixo índice de isolamento social no RN. De acordo com o último levantamento divulgado pela empresa Inloco e que vem auxiliando autoridades sanitárias do país, apenas 43,9% da população potiguar respeitou as medidas de distanciamento social no sábado (23). Na região Nordeste, apenas a Bahia (43,2%) e Sergipe (40,6%)

 

Segundo boletim da SESAP: Fernando Pedroza e mais 71 cidades do RN juntas totalizam 1.410 pacientes recuperados coronavírus.

No boletim epidemiológico divulgado no último sábado dia 23 de maio, a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, SESAP,confirmou que em nosso estado tem 1.410 pacientes recuperados do coronavírus (Covid-19).

Acari 01, Assú 50, Alexandria 03, Alto do Rodrigues 01, Apodi 130, Areia Branca 57, Arês 01, Baia Formosa 01, Baraúna 13, Barcelona 01, Brejinho 01, Caiçara do Norte 03, Caicó 04, Campo Redondo 02, Canguaretama 11, Caraúbas 04, Carnaubais 01, Ceará- Mirim 09, Coronel João Pessoa 01, Currais Novos 13, Extremoz 20, Fernando Pedroza 01, Goianinha 05, Grosso 04, Guamaré 11, Ipueira 01, Itaú 12, Jaçanã 02, Januário Cicco(Boa Saúde) 01, Jardim do Seridó 01, Lagoa Nova 01, Lagoa Salgada 01, Lajes Pintadas 05, Luis Gomes 01, Macaíba 03, Macau 09, Martins 01, Maxaranguape 01, Mossoró 179, Natal 513, Nísia Floresta 12, Nova Cruz 01, Paraú 02, Parnamirim 167, Passa e Fica 01, Pau dos Ferros 12, Pedro Velho 01, Pendências 07, Portalegre 02, Porto do Mangue 04, Riacho da Cruz 01, Riachuelo 03, Santa Cruz 14, Santa Maria 02, Santana do Motos 03, Santo Antônio 08, São Gonçalo do Amarante 52, São José do Mipibu 02, São Miguel do Gostoso 01, São Paulo do Potengi 02, São Rafael 08, São Tomé 03, São Vicente 01, Senador Elói de Souza 01, Serra de São Bento 01, Serra do Mel 01, Severiano Melo 01, Tenente Ananias 06, Tibau 07, Tibau do Sul 01, Touros 03, Umarizal 01. 

Essas são as 72 cidades do Rio Grande do Norte, que juntas somam 1.410 pacientes recuperados coronavírus (Covid-19).

Confira ABAIXO o boletim epidemiológico da Covid-19 em Fernando Pedroza/RN.

Policia Federal prende mulheres e um homem com quase 50 quilos de maconha no aeroporto de Natal/RN.

A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite do último sábado, 23/5, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na grande Natal, quatro mulheres e um homem, acusados de tráfico de drogas.

O grupo, composto por duas catarinenses, de 27 e 29 anos; uma paranaense, 29 anos e uma paraibana, 22 anos, havia desembarcado de um voo que teve origem em Guarulhos/SP. Na bagagem, traziam 47,44 quilos de maconha.

A ação aconteceu durante uma fiscalização de rotina junto ao setor de desembarque doméstico. Após uma rápida entrevista com alguns passageiros, os policiais observaram o comportamento suspeito das quatro jovens que ficaram visivelmente nervosas e não souberam informar, com precisão, o real motivo da viagem e, tampouco, onde ficariam hospedadas.

Desconfiados, os agentes pediram então que elas abrissem as malas para uma inspeção e logo encontraram os tabletes da droga.

Na sequência, um paraibano, 29 anos, foi identificado e preso no saguão. Ele aguardava e daria suporte, em princípio, a uma das mulheres. No seu carro, foram encontradas uma balança de precisão e vestígios de substância entorpecente.

Após receberem voz de prisão, os cinco suspeitos foram levados para autuação na Superintendência da PF. Durante o interrogatório, a maioria preferiu invocar o direito constitucional de se manifestar apenas em juízo.

 

Saiba quanto custaria realizar as eleições 2020 em duas datas diferentes.

Se as eleições forem realizadas em dois dias e esta é uma das possibilidades na mesa, o TSE estima um gasto entre os valores de R$ 150 e R$ 200 milhões a mais para realizá-las.

Lauro Jardim – O Globo

Correios serão opção para fazer cadastro para auxílio emergencial de R$ 600 em junho.

A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.

Até o último sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões.

Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida.

 

 

Ex-deputada Márcia Maia foi diagnosticada com coronavírus.

A diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), ex-deputada estadual Márcia Maia, foi diagnosticada com Coronavírus. Ela Recebeu a confirmação na tarde da última sexta-feira (22) e está em isolamento domiciliar desde quando apareceram os primeiros sintomas da doença.

“Continuo cumprindo minhas atribuições como diretora-presidente da AGN, em caráter remoto desde então, para garantir que diante deste quadro de pandemia e consequente crise econômica,possamos auxiliar empreendedores formais e informais do nosso RN a superar esse grande desafio”, escreveu Márcia Maia por meio de seu Twitter.