Presidente da FEMURN informa: Municípios terão
queda de R$ 90 milhões no FPM.
As previsões sobre os repasses do Fundo de Participação dos Estados e
Municípios (FPE e FPM) não são animadoras para os meses de outubro e novembro
deste ano, segundo estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), no
comparativo com o mesmo período de 2017.
Para novembro deste ano a queda no
repasse do Fundo de Participação, segundo a STN, chegará a 40%, motivada pelo
fato de que a maior parte do repasse dos recursos da repatriação ter ocorrido
no primeiro decêndio de novembro de 2016, enquanto os recursos da repatriação
neste ano estão aquém do esperado.
De acordo com dados do portal da STN, em novembro do ano passado, o
repasse do FPE para o governo chegou a R$ 225,97 milhões, enquanto o FPM de
todos os 167 municípios do RN alcançou a cifra de R$ 365,57 milhões. A
considerar que haverá uma queda de 40% nos repasses em novembro, às vésperas do
pagamento do 13º salário dos servidores, haverá uma perda de R$ 90,38 milhões
de FPM e de R$ 146,23 milhões de FPE.
Ou seja, as estimativas são de um repasse de R$ 134,59 milhões de FPM e
de R$ 219,34 milhões de FPE em novembro, sem contar que, embora em proporções
bem menores, também existem previsões de quedas do Fundo de Participação de
outubro deste ano, que segundo a STN, de 2,6%, com relação aos mesmos meses de
2016.
O secretário estadual da Tributação, André Horta, disse que a queda do
Fundo de Participação por causa da diferença dos recursos da repatriação já era
esperada. “Houve uma devassa na primeira repatriação que repercutiu no valor da
segunda, que foi muito abaixo do esperado”, disse. No ano passado, o RN recebeu
mais de R$ 420 milhões de repatriação, mas neste ano, deve ficar com R$ 15
milhões.
Fonte: FEMURN
