quinta-feira, 22 de agosto de 2019

TSE cassa mandato do prefeito Marconi Barreto e determina eleições em Ceará-Mirim-RN.

O prefeito de Ceará-Mirim-RN, Marconi Barreto (MDB) teve o seu mandato cassado, na manhã desta quinta-feira, 22, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barreto era acusado de dragar um rio na comunidade Rio dos Índios durante o último período eleitoral para o Executivo Municipal. A atitude foi considerada uma conduta grave e que causou desequilíbrio ao pleito.
A decisão do TSE foi unânime, sete ministros votaram a favor da cassação do prefeito, rejeitando um recurso eleitoral especial. Anteriormente, Marconi Barreto já havia sido derrotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, após perder ação de impugnação de mandato eletivo.
Além de confirmar a cassação de Marconi Barreto, o TSE determinou que seja feita uma eleição imediata no município de Ceará-Mirim para substituição no Executivo. A data deve ser definida pelo TRE-RN.
À sua disposição, Barreto ainda tem a possibilidade de interpor embargos de declaração, o que pode resultar na suspensão da decisão até que este último recurso seja julgada.
Enquanto o TRE-RN não define a data das novas eleições, o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio (PR) ficará à frente de Ceará-Mirim.


Chacina ceifa seis vidas na cidade de Touros, sendo cinco adultos e uma criança de onze anos.

Uma chacina, crime bárbaro, por sinal, foi registrada na noite desta quarta feira na Cidade de Touros, no RN, litoral norte do Estado. O fato ocorreu em duas residências na Av. Praia de Touros (bairro Portal de Touros).

De acordo com informações de populares, o fato se deu em duas residências, locais, inclusive, apontados como possíveis pontos de vendas de drogas, onde seus moradores (adultos) com alguma passagem pela polícia.

Foram executadas cinco mulheres e um homem, sendo três mulheres em uma casa e outras duas e um homem em outra residência. As vitimas até o momento não foram identificadas. O crime se deu por volta das 22:30h.

Mega-Sena, concurso 2.181: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 35 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.181 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (21) em São Paulo. O prêmio acumulou. Confira as dezenas sorteadas: 01- 08 - 19 - 33 - 36 - 48.
A quina teve 138 apostas ganhadoras; cada um receberá R$ 19.778,72. Já a quadra teve 8.329 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 468,15.


SEM CRISE: Fernando Pedroza entre os 50º municípios do RN que mais teve aumento de verbas no ano de 2019, diz CNM.

Embora grande parte dos prefeitos do Rio Grande do Norte revele que a crise que se abateu na economia do país tem afetado a arrecadação, o que se vê não é bem isso. Pelo menos em relação às transferências constitucionais, os valores que chegaram aos cofres das Prefeituras ficaram acima da inflação acumulada dos últimos oito meses (incluindo a previsão para o mês de Agosto).

Os dados constam no site da Transparência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aponta que apenas cinco municípios tiveram queda no recebimento das verbas de transferências constitucionais. Dos 167 municípios potiguares, os valores recebidos por 133 Prefeituras tiveram aumento percentual superior ao acumulado da inflação dos últimos oito meses (incluindo a previsão para o mês de agosto, cuja soma dará um índice de 4,4%).

Os números confirmaram que em 18 municípios (quase 11% do total), os valores recebidos tiveram aumentos percentuais superiores a 10%, mais do dobro da inflação acumulada de Janeiro a Agosto deste ano. Em alguns casos, o aumento na arrecadação foi mais de sete vezes superior ao acumulado da inflação. É o caso, por exemplo, de Jandaíra, cidade do Agreste do Rio Grande do Norte de menos de 7 mil habitantes, e cujas transferências constitucionais tiveram aumento de nada menos que 33%. De Janeiro a Agosto de 2018, a Prefeitura da cidade tinha recebido R$ 10.323.971,72. No mesmo período deste ano, os recursos recebidos somaram R$ 13.731.834,83.

O segundo lugar no ranking dos municípios potiguares, que tiveram o maior aumento no percentual de verba recebida a título de transferências constitucionais, está Pedro Velho, também do Agreste potiguar, cujas verbas recebidas em 2019 cresceram 31% se comparadas com o mesmo período de 2018. As transferências saltaram de R$ 17.551.996,62 em 2018 para R$ 23.133.906,65 em 2019, aumento de 31,8%.

Fernando Pedroza  é o 43º que mais recebeu recursos no Rio Grande do Norte.
VEJA ABAIXO A LISTA COMPLETA DOS MUNICÍPIOS:


Até 18/08/2018 (R$)
Até 18/08/2019 (R$)
Variação
1. Acari
R$ 12.957.670,94
R$ 13.289.697,95
+ 2,6%
2. Alexandria
R$ 15.597.824,19
R$ 16.178.647,62
+ 3,7%
3. Água Nova
R$ 7.860.870,05
R$ 8.407.738,01
+ 7,0%
4. Angicos
R$ 12.028.170,15
R$ 12.789.060,03
+ 6,3%
5. Areia Branca
R$ 46.711.969,01
R$ 47.277.131,03
+ 1,2%
6. Afonso Bezerra
R$ 18.722.711,81
R$ 18.953.026,43
+ 1,2%
7. Almino Afonso
R$ 7.592.646,58
R$ 8.029.139,18
+ 5,7%
8. Antônio Martins
R$ 9.086.205,71
R$ 9.328.228,84
+ 2,7%
9. Arez
R$ 21.015.498,04
R$ 21.322.696,07
+ 1,5%
10. Alto do Rodrigues
R$ 27.704.259,79
R$ 27.583.250,50
– 0,4%
11. Apodi
R$ 34.282.678,69
R$ 36.784.344,48
+ 7,3%
12. Assu
R$ 50.242.293,82
R$ 57.729.372,12
+ 14,9%
13. Baía Formosa
R$ 12.978.144,43
R$ 13.311.888,30
+ 2,6%
14. Bento Fernandes
R$ 9.198.335,60
R$ 9.565.184,21
+ 4,0%
15. Bom Jesus
R$ 13.137.084,87
R$ 13.847.837,09
+ 5,4%
16. Baraúna
R$ 36.921.443,49
R$ 37.965.627,37
+ 2,8%
17. Boa Saúde
R$ 10.885.821,15
R$ 11.532.959,26
+ 5,9%
18. Brejinho
R$ 13.297.561,71
R$ 14.047.968,20
+ 5,6%
19. Barcelona
R$ 8.634.273,88
R$ 9.182.141,79
+ 6,3%
20. Bodó
R$ 10.344.958,74
R$ 11.835.071,44
+ 14,4%
21. Caiçara do Norte
R$ 8.507.340,56
R$ 9.162.928,03
+ 7,7%
22. Campo Grande
R$ 11.160.116,51
R$ 11.437.663,16
+ 2,5%
23. Caraúbas
R$ 22.845.297,58
R$ 24.176.433,10
+ 5,8%
24. Ceará-mirim
R$ 60.563.526,38
R$ 63.014.350,86
+ 4,0%
25. Coronel João Pessoa
R$ 9.128.238,90
R$ 9.354.797,95
+ 2,5%
26. Caiçara do R. dos Ventos
R$ 8.219.332,76
R$ 8.785.834,23
+ 6,9%
27. Carnaúba dos Dantas
R$ 9.987.343,52
R$ 10.241.982,98
+ 2,5%
28. Campo Redondo
R$ 15.464.570,22
R$ 16.768.624,93
+ 8,4%
29. Cerro Corá
R$ 14.206.999,26
R$ 14.786.719,40
+ 4,1%
30. Cruzeta
R$ 9.938.934,25
R$ 10.513.626,71
+ 5,8%
31. Caicó
R$ 45.648.944,84
R$ 46.565.678,80
+ 2,0%
32. Canguaretama
R$ 34.219.836,15
R$ 36.352.821,97
+ 6,2%
33. Carnaubais
R$ 20.772.068,46
R$ 22.147.554,07
+ 6,6%
34. Coronel Ezequiel
R$ 8.899.976,21
R$ 9.413.319,28
+ 5,8%
35. Currais Novos
R$ 38.147.077,34
R$ 38.696.250,23
+ 1,4%
36. Doutor Severiano
R$ 9.640.201,20
R$ 10.432.054,19
+ 8,2%
37. Encanto
R$ 9.266.972,11
R$ 9.796.387,19
+5,7%
38. Extremoz
R$ 27.908.987,12
R$ 30.712.496,82
+ 10,0%
39. Equador
R$ 9.796.906,20
R$ 10.221.485,84
+ 4,3%
40. Espírito Santo
R$ 11.377.658,33
R$ 12.041.233,01
+ 5,8%
41. Felipe Guerra
R$ 11.720.245,15
R$ 11.274.614,21
-3,8%
42. Francisco Dantas
R$ 7.759.773,79
R$ 8.262.200,94
+ 6,5%
43. Fernando Pedroza
R$ 7.748.542,52
R$ 8.182.588,61
+ 5,6%
44. Frutuoso Gomes
R$ 7.750.408,58
R$ 8.214.397,87
+ 6,0%
45. Florânia
R$ 9.554.263,58
R$ 10.101.929,28
+ 5,7%
46. Galinhos
R$ 13.961.081,06
R$ 16.615.349,28
+ 19,0%
47. Grossos
R$ 19.499.860,55
R$ 19.771.025,50
+ 1,4%
48. Goianinha
R$ 37.018.145,86
R$ 38.498.390,09
+ 4,0%
49. Guamaré
R$ 152.061.908,27
R$ 126.153.939,42
-17,0%
50. Gov. Dix-sept Rosado
R$ 22.173.521,30
R$ 23.384.779,32
+ 5,5%
51. Ielmo Marinho
R$ 22.846.989,44
R$ 22.599.194,92
-1,1%
52. Itajá
R$ 10.278.317,93
R$ 10.999.013,61
+ 7,0%
53. Ipanguaçu
R$ 17.845.059,29
R$ 19.096.475,10
+ 7,0%
54. Itaú
R$ 8.655.950,04
R$ 9.200.184,67
+ 6,3%
55. Ipueira
R$ 7.449.850,60
R$ 7.868.596,67
+ 5,6%
56. Jaçanã
R$ 9.740.008,75
R$ 10.237.014,97
+ 5,1%
57. Japi
R$ 9.045.076,70
R$ 9.263.737,86
+ 2,4%
58. Jardim do Seridó
R$ 12.541.632,56
R$ 12.838.891,02
+ 2,4%
59. José da Penha
R$ 8.737.402,79
R$ 9.501.862,50
+ 8,7%
60. Jandaíra
R$ 10.323.971,72
R$ 13.731.834,83
+ 33,0%
61. Jardim de Angicos
R$ 8.274.567,59
R$ 8.906.203,97
+ 7,6%
62. João Câmara
R$ 34.966.253,02
R$ 38.868.190,57
+ 11,2%
63. Jucurutu
R$ 20.173.832,97
R$ 21.067.849,97
+ 4,4%
64. Janduís
R$ 8.812.560,86
R$ 9.132.545,25
+ 3,6%
65. Jardim de Piranhas
R$ 16.727.398,98
R$ 17.343.315,09
+ 3,7%
66. João Dias
R$ 7.687.325,19
R$ 8.090.941,29
+ 5,3%
67. Jundiá
R$ 8.390.730,32
R$ 9.041.076,06
+ 7,8%
68. Lagoa D´Anta
R$ 9.371.038,20
R$ 10.151.522,40
8,3%
69. Lagoa Nova
R$ 18.588.507,89
R$ 22.632.393,23
+ 21,8%
70. Lajes Pintada
R$ 9.079.075,27
R$ 9.543.555,05
+ 5,1%
71. Lagoa de Pedras
R$ 10.304.229,42
R$ 10.577.826,15
+ 2,7%
72. Lagoa Salgada
R$ 11.210.415,05
R$ 11.912.085,37
+ 6,3%
73. Lucrécia
R$ 7.938.745,94
R$ 8.389.297,50
+ 5,7%
74. Lagoa de Velhos
R$ 8.067.185,50
R$ 8.545.610,24
+ 5,9%
75. Lajes
R$ 13.309.378,43
R$ 14.085.180,67
+ 5,8%
76. Luís Gomes
R$ 12.466.812,38
R$ 13.175.415,48
+ 5,7%
77. Macaíba
R$ 77.611.071,48
R$ 74.492.182,16
-4,0%
78. Marcelino Vieira
R$ 9.866.197,21
R$ 10.047.722,99
+ 1,8%
79. Messias Targino
R$ 8.163.349,22
R$ 8.701.953,11
+ 6,6%
80. Monte das Gameleiras
R$ 8.240.664,31
R$ 8.663.919,22
+ 5,1%
81. Macau
R$ 46.940.321,76
R$ 48.295.039,59
+ 2,9%
82. Martins
R$ 9.808.776,25
R$ 10.186.722,06
+ 3,9%
83. Montanhas
R$ 13.403.468,59
R$ 14.310.284,39
+ 6,8%
84. Mossoró
R$ 192.779.094,81
R$ 200.735.131,40
+ 4,1%
85. Major Sales
R$ 8.828.830,97
R$ 9.401.196,03
+ 6,5%
86. Maxaranguape
R$ 15.257.033,68
R$ 15.970.254,61
+ 4,7%
87. Monte Alegre
R$ 24.260.176,05
R$ 30.206.334,46
+ 24,5%
88. Natal
R$ 516.275.592,42
R$ 532.290.363,67
+ 3,1%
89. Nísia Floresta
R$ 28.761.181,37
R$ 30.204.021,53
+ 5,0%
90. Nova Cruz
R$ 32.701.329,51
R$ 34.294.227,50
+ 4,9%
91. Olho D´Água do Borges
R$ 7.935.121,99
R$ 8.307.105,50
+ 4,7%
92. Ouro Branco
R$ 8.170.025,67
R$ 8.624.480,54
+ 5,6%
93. Paraná
R$ 8.639.902,59
R$ 9.040.202,28
+ 4,6%
94. Parelhas
R$ 19.884.962,07
R$ 20.936.467,32
+ 5,3%
95. Passagem
R$ 8.290.253,67
R$ 8.726.911,63
+ 5,3%
96. Pedra Grande
R$ 9.996.201,54
R$ 11.447.902,55
+14,5%
97. Pedro Velho
R$ 17.551.996,62
R$ 23.133.906,65
+ 31,8%
98. Poço Branco
R$ 15.857.906,06
R$ 16.846.568,93
+ 6,2%
99. Pureza
R$ 11.804.621,32
R$ 12.459.735,48
+ 5,5%
100. Paraú
R$ 8.322.804,82
R$ 8.558.519,64
+2,8%
101. Parnamirim
R$ 167.252.354,11
R$ 169.455.787,27
+ 1,3%
102. Patu
R$ 12.560.925,54
R$ 13.367.014,95
+ 6,4%
103. Pedra Preta
R$ 8.026.907,81
R$ 8.459.818,80
+ 5,4%
104. Pendências
R$ 22.493.866,41
R$ 24.086.650,54
+ 7,1%
105. Porto do Mangue
R$ 13.648.589,68
R$ 14.212.494,11
+ 4,1%
106. Parazinho
R$ 14.982.428,62
R$ 17.280.995,58
+ 15,3%
107. Pilões
R$ 7.699.812,14
R$ 8.221.214,71
+ 6,8%
108. Pau dos Ferros
R$ 21.714.703,34
R$ 22.733.397,28
+ 4,7%
109. Portalegre
R$ 9.601.488,10
R$ 10.348.054,19
+ 7,8%
110. Passa e Fica
R$ 14.306.625,80
R$ 15.377.836,65
+ 7,5%
111. Pedro Avelino
R$ 9.883.190,53
R$ 10.284.966,36
+ 4,1%
112. Rafael Fernandes
R$ 7.817.936,87
R$ 8.320.442.18
+ 6,4
113. Rafael Godeiro
R$ 8.727.425,93
R$ 9.260.809,09
+ 6,1%
114. Riachuelo
R$ 10.563.188,92
R$ 10.986.872,09
+ 4,0%
115. Rio do Fogo
R$ 16.481.688,92
R$ 17.550.413,95
+ 6,5%
116. Riacho da Cruz
R$ 7.917.728,87
R$ 8.416.109,98
+ 6,3%
117. Rodolfo Fernandes
R$ 8.775.619,19
R$ 9.423.833,73
+ 7,4%
118. Riacho de Santana
R$ 8.347.821,51
R$ 8.693.031,10
+ 4,1%
119. Ruy Barbosa
R$ 8.422.466,13
R$ 8.878.251,93
+ 5,4%
120. Serra Caiada
R$ 12.759.181,76
R$ 15.422.716,79
+ 20,9%
121. Serra Negra do Norte
R$ 9.908.459,12
R$ 10.728.627,15
+ 8,3%
122. Severiano Melo
R$ 9.072.152,21
R$ 9.495.339,02
+ 4,7%
123. São Vicente
R$ 8.725.697,26
R$ 9.194.729,95
+ 5,4%
124. São Pedro
R$ 9.510.683,32
R$ 10.182.929,72
+ 7,1%
125. São Miguel
R$ 22.540.616,80
R$ 23.751.518,47
+ 5,4%
126. São José de Mipibu
R$ 41.694.814,74
R$ 43.650.934,14
+ 4,7%
127. São Fco. do Oeste
R$ 8.759.765,82
R$ 9.142.528,47
+ 4,4%
128. São Bento do Norte
R$ 9.807.769,49
R$ 12.299.633,12
+ 25,4%
129. Santana do Matos
R$ 15.390.867,02
R$ 16.447.348,24
+ 6,9%
130. Serrinha dos Pintos
R$ 8.273.997,14
R$ 8.846.975,02
+ 6,9%
131. Serra do Mel
R$ 20.637.254,36
R$ 24.516.357,221
+ 8,8%
132. Sen. Georgino Avelino
R$ 9.010.006,43
R$ 9.434.697,86
+ 4,7%
133. São Tomé
R$ 15.010.008,83
R$ 15.522.569,03
+ 3,4%
134. São Paulo do Potengi
R$ 18.919.366,39
R$ 19.818.961,06
+ 4,8%
135. São José do Seridó
R$ 8.639.758,31
R$ 9.205.482,76
+ 6,5%
136. São João do Sabugi
R$ 8.483.302,03
R$ 8.999.673,82
+ 6,1%
137. São Fernando
R$ 8.176.487,90
R$ 8.563.413,58
+ 4,7%
138. Santo Antônio
R$ 22.907.270,02
R$ 23.875.801,50
+ 4,2%
139. Santa Maria
R$ 9.035.974,25
R$ 9.321.055,10
+ 3,2%
140. Sítio Novo
R$ 9.099.241,85
R$ 9.489.930,69
+ 4,3%
141. Serrinha
R$ 10.576.557,84
R$ 11.055.123,18
+ 4,5%
142. Sen. Elói de Souza
R$ 9.651.893,20
R$ 10.180.048,57
+ 5,5%
143. São Rafael
R$ 9.281.051,43
R$ 9.657.307,07
+ 4,1%
144. São Miguel do Gostoso
R$ 15.436.384,24
R$ 20.018.382,49
+ 29,7%
145. São José do Campestre
R$ 13.893.902,22
R$ 13.877.844,70
-0,1%
146. São Gonçalo do Amarante
R$ 90.382.235,63
R$ 90.954.893,76
+ 0,6%
147. São Bento do Trairi
R$ 8.295.486,17
R$ 8.820.282,75
+ 6,3%
148. Santana do Seridó
R$ 7.640.767,91
R$ 7.960.053,96
+ 4,2%
149. Santa Cruz
R$ 28.120.825,70
R$ 31.252.622,46
+ 11,1%
150. Touros
R$ 33.582.280,45
R$ 39.024.413,26
+ 16,2%
151.Tibau
R$ 14.222.598,54
R$ 15.085.054,19
+ 6,1%
153. Tangará
R$ 17.493.144,27
R$ 18.210.279,03
4,1%
154. Ten. Laurentino Cruz
R$ 9.874.331,64
R$ 10.982.151,24
+ 11,2%
155. Taipu
R$ 13.952.701,03
R$ 14.435.004,54
+ 3,5%
156. Triunfo Potiguar
R$ 8.571.543,65
R$ 9.031.369,42
+ 5,4%
157. Taboleiro Grande
R$ 8.116.067,63
R$ 8.493.520,72
+4,7%
158. Tibau do Sul
R$ 18.152.096,96
R$ 19.857.455,29
+ 9,4%
159. Tenente Ananias
R$ 12.777.502,67
R$ 13.653.307,45
+ 6,9%
160. Timbaúba dos Batista
R$ 7.647.327,40
R$ 7.963.006,00
+ 4,1%
161. Umarizal
R$ 11.340.872,29
R$ 11.826.735,24
+ 4,3%
162. Upanema
R$ 23.133.916,60
R$ 24.047.308,85
+ 3,9%
163. Várzea
R$ 8.136.744,91
R$ 8.632.782,15
+ 6,1%
164. Vilaflor
R$ 8.141.008,24
R$ 8.697.229,02
+ 6,8
165. Venha-ver
R$ 8.776.049,52
R$ 9.060.479,95
+ 3,2%
166. Vera Cruz
R$ 14.016.986,42
R$ 15.277.399,54
+ 9,0%
167. Viçosa
R$ 7.627.761,29
R$ 7.940.242,87
+ 4,1%



Cartórios do RN registram crimes eleitorais. Oito pessoas foram presas. Passaram por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (26/04...