Prefeito de
Riachuelo RN decreta toque de recolher a partir de 21h e ameaça prender quem
descumprir.
A
Prefeitura de Riachuelo, município da região Agreste Potiguar, decidiu
endurecer as medidas de prevenção à Covid-19. Diante do aumento no número de
casos da doença e da superlotação nos hospitais, o prefeito Joca Basílio (PSB)
decretou toque de recolher a partir das 21h por tempo indeterminado.
Com a nova
regra, ninguém poderá circular pela cidade após este horário, sob pena de
prisão e multa – ações previstas no artigo 268 do Código Penal (crime contra a
saúde pública). A detenção pode ser de até um ano e a multa vai variar entre R$
110,00 (pessoas físicas) e R$ 550,00 (empresas).
Os detalhes
estão em um decreto publicado nesta quinta-feira 18 no Diário Oficial. Na
justificativa, o prefeito afirma que a medida é necessária porque, segundo ele,
a população “relaxou” nas medidas de prevenção à doença, o que exigiu da gestão
municipal ações mais contundentes para conter o avanço da pandemia.
No decreto, o prefeito Joca Basílio determina que o toque de recolher vai valer até que a curva de
contágio da Covid-19 diminua em Riachuelo, sem especificar qual é o limite
aceitável.
Outras
medidas Além de instituir o toque de recolher, o prefeito de Riachuelo proibiu,
pelos próximos 30 dias, a realização de shows ou qualquer outro tipo de evento
que gere aglomerações, principalmente os patrocinados com dinheiro público.
Restaurantes, lanchonetes, supermercados, farmácias e lojas em geral só poderão
atender com 40% da capacidade.
A medida
vale também para igrejas. Em todos os casos, o uso de máscara deve ser
obrigatório, assim como a disponibilização, pelos estabelecimentos comerciais,
de álcool em gel para que os frequentadores façam a higienização das mãos.
Agora RN.
