MP-RN recomenda
que prefeito de Santana do Matos exonere a mãe e a esposa de secretarias.
A mãe e a
mulher do prefeito de Santana do Matos deverão ser exoneradas dos cargos de
secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e de secretária de Saúde,
respectivamente. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN) para que o prefeito as exonere foi publicada na edição desta
quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Pelo o
que foi constatado pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos, a mãe e a
mulher do prefeito foram por ele nomeadas para os cargos, “mas não possuem a
qualificação técnica e experiência nas áreas que justifiquem as nomeações”.
Além
delas duas, o prefeito também deve exonerar todos os ocupantes de cargos
comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco
consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau
com ele e também com o vice-prefeito, com os secretários municipais e com os
vereadores da cidade. O prefeito ainda deve se abster de nomear para o
exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada
pessoas que detenham relação de parentesco consangüíneo com autoridades que
configurem nepotismo.
No
documento, o MPRN lembra que o nepotismo é “incompatível com o conjunto de
normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade
administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da
impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado, beneficia parentes em
detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos
e funções de alta relevância.
O MP-RN
advertiu o prefeito que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção das
medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.
