PF investiga fraudes na aquisição de medicamentos em quatro cidades do RN.

A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (05) a Operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte.

Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal no RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama, Parazinho e Recife (Pernambuco).

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Arena das Dunas em Natal pode ser palco de duelo entre Grêmio e Santos pelo Brasileirão 2023.

Próximo rival do ABC pela Copa do Brasil, o Grêmio pode acabar jogando mais de uma partida em terras potiguares. Isso porque o clube vem analisando a viabilidade de se utilizar a Arena das Dunas como palco do confronto contra o Santos, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro de 2023.

Punido pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por brigas ocorridas entre torcedores do time na Série B de 2022, o Tricolor terá que disputar a primeira rodada do Brasileirão fora de Porto Alegre, e devido a questões logísticas, estuda a possibilidade de realizar a partida em Natal.

Isso se deve ao fato da proximidade entre a estreia no Campeonato Brasileiro (16 de abril) e o confronto de ida contra o ABC (13 de abril), que faz com que o clube entenda que a permanência em Natal para a disputa do confronto seria uma boa opção para evitar o desgaste físico dos atletas.

CMDCA abre inscrição para "Eleição de Conselheiros Tutelares" de Fernando Pedroza-RN.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Fernando Pedroza-RN tornou a público o edital de nº 001/2023  para o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028.

*Período de inscrições e entrega de documentos será de 20 de abril á 05 de maio de 2023.

*Local de entrega será na sede da secretaria de assistência social, de segunda a sexta feira, no horário das 8h ao meio dia.

*Publicação da relação dos candidatos inscritos; dia 11/05/2023.

*Prazo para impugnação de candidaturas; 12/05 á 18/05/2023.

Para concorrer a uma vaga para membro do Conselho, o candidato precisa atender aos requisitos básicos exigidos, conforme informações detalhadas sobre o processo no edital e ficha de inscrição.

A data do pleito para a escolha dos membros do Conselho Tutelar em Fernando Pedroza acontece dia 1º de outubro de 2023 e a posse dos eleitos será dia 10 de janeiro de 2024.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, criado pela Lei Municipal nº 340/2005, com a finalidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, tendo como área de atuação o território municipal.

Prefeitura de Lajes entrega a 13ª casa popular com recursos próprios.

O prefeito municipal de Lajes-RN, Felipe Menezes realizou na manhã da última segunda-feira, 03 de abril de 2023, a entrega de mais uma moradia popular do seu governo dentro do programa Moradia Cidadã através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Essa é 13ª moradia popular entregue na zona urbana do município com recursos próprios. A casa está localizada no bairro Alto da Beleza.

A beneficiada com a nova moradia foi a senhora Valéria que recebeu a chave de sua nova moradia das mãos do prefeito Felipe Menezes e da secretária de Assistência Social, Carol Salviano.

Confira no vídeo abaixo o momento da entrega desse grande beneficio, realizado pela prefeitura de Lajes em favor das família em situação vulnerável.

“Habitação é mais que uma casa, é um sonho que toda família humilde deseja possuir, onde vivenciamos os melhores momentos de nossas vidas e nosso governo tem proporcionado esse sonho e essa emoção aos mais carentes”, enfatizou o gestor Felipe Menezes.

Do blog: Fica evidente que qualquer município pode desenvolver um programa habitacional como este no âmbito municipal, basta planejamento, boa vontade e zelo devidamente com a aplicação dos recursos públicos em favor dos mais humildes e dos menos assistidos.

Em Fernando Pedroza, até agora o programa habitacional que será implantado pela da prefeitura municipal ainda não saiu do papel para a prática.

Professores da rede estadual decidem manter a greve e apresentarão contraproposta ao governo Fátima Bezerra.

Os professores da rede pública do Rio Grande do Norte decidiram, após nova assembleia nessa terça-feira (4), manter a greve da categoria, que começou no dia 07 de março.

A última proposta apresentada pelo governo do Estado foi no dia 28 de março. Um dia depois, os professores recusaram a proposta e mantiveram a greve, que cobra a implementação de um reajuste salarial de 15%.

O governo do RN informou que aguarda uma contraproposta para negociar com os professores.

O Sinte-RN informou que foi definida uma contraproposta a ser apresentada ao governo, que consiste nos seguintes reajustes:

7,21% em abril (para ativos e aposentados);

3,61% em agosto (para ativos e aposentados);

3,41% em setembro (para ativos e aposentados); e

Retroativo em 2023 (para ativos e aposentados).

"A categoria entendeu que deve continuar no movimento e aposta na retomada da negociação, que diga-se de passagem nunca foi encerrada com o governo do estado, para tentar avançar na proposta pra que a gente possa o mais rápido possível voltar às atividades normais nas escolas", disse o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), Miguel Salusto.

América-RN anuncia proposta para se transformar em SAF; Investimento projetado é de R$ 174 milhões.

O América-RN deu um passo decisivo para entrar no mundo moderno do futebol e se transformar numa SAF (Sociedade Anônima do Futebol). Com a vinculante assinada nesta terça-feira, 04 de abril, pelo Executivo, a HIPE, um dos investidores do processo de transformação do clube potiguar em empresa, agora aguarda a aprovação na Assembleia do Conselho Deliberativo, prevista para o próximo dia 20 de abril de 2023 para validação da futura SAF.

Antes, no dia 14, os conselheiros do América terão acesso a todos os detalhes sobre as negociações.

A proposta prevê também a conclusão da Arena América – José Vasconcelos da Rocha e modernização do Centro de Treinamento profissional e das categorias de base com padrões internacionais.

O investimento projetado para os próximos 5 anos, direto no futebol, é de R$ 174 milhões.