Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões.

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.

No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”.

A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Lutador é assassinado a tiros em bar na zona Sul de Natal; Polícia ainda sem pistas.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda não tem suspeitos nem a motivação do assassinato do lutador de artes marciais George Luiz da Silva, de 41 anos, morto a tiros na terça-feira, 15, à noite em um bar na zona Sul de Natal.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava no lado de fora do estabelecimento localizado no conjunto Cidade Satélite. No final da noite, um carro com três pessoas dentro se aproximou de George.

Nesse momento, um dos ocupantes do veículo começou a atirar contra o lutar, que tentou fugir, mas foi atingido e morreu no local que fica na esquina da Avenida dos Xavantes com a Rua Mogi Guaçu.

Os envolvidos no crime fugiram do local rapidamente. Em seguida, familiares da vítima chegaram para reconhecer o corpo da vítima.

Governo Federal quer unificar documentos de RG, CNH, CPF e outros documentos.

O governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular.

Para desenvolver o projeto, um grupo de trabalho (GT) foi criado reunindo os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência.

A primeira reunião do GT, com a participação de funcionários do Serviço Federal de Precessamento de Dados (Serpro), ocorreu hoje na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Conforme Marcos Pontes, a iniciativa “vai facilitar muito a vida do cidadão”. O trabalho começa com a verificação das informações disponíveis na Justiça Eleitoral, a possibilidade de alimentar um banco de dados com mais informações e com a biometria.

Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro começam a receber abono salarial do PIS/PASEP.

Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos nascidos em janeiro e fevereiro começaram a receber hoje (15) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os servidores com inscrição final 5 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também começaram a ter o benefício depositado.

A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia estima que cerca de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a 3,4 milhões de trabalhadores. O pagamento refere-se ao abono salarial de 2018, ano-base 2017.

Os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-0207. Os servidores públicos devem entrar em contato com o Banco do Brasil, que fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729-0001.

Responsável pelo pagamento do PIS, a Caixa Econômica Federal começou a depositar nesta terça-feira os valores para os clientes com conta na instituição. No caso do Pasep, o Banco do Brasil também depositou hoje o benefício para seus clientes. Os correntistas dos demais bancos só receberão o abono a partir de quinta-feira (17).

Benefício

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2017 e ganhou até dois salários mínimos. O empregado precisa ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Confira abaixo o calendário do Pis/Pasep:

Mulher mata o próprio pai com veneno para carrapato em leito de hospital em Natal, diz polícia.

Uma filha que ainda não teve a identidade revelada matou o próprio pai após injetar no sangue dele um tipo de veneno utilizado contra carrapatos e insetos. O crime aconteceu na tarde desta terça-feira, 15, em um leito do Hospital Giselda Trigueiro, localizado no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher confessou o crime e declarou que seu pai estava em estado terminal. A filha revelou que não queria que o pai “sofresse mais” e decidiu praticar a eutanásia. Ela foi presa em flagrante e encaminhada para a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O paciente estava internado devido ao estágio avançado da doença HIV, vírus causador da aids que ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) já foi encaminhado ao local para fazer a remoção do corpo.

Esporte: Copa do NE: Abc faz sua estreia nesta quarta feira com portões fechados.

O ABC vai entrar em campo com duas mudanças no duelo contra o Sergipe, nesta quarta-feira, às 18h, na Arena das Dunas na estreia da Copa do Nordeste. 

O técnico Ranielle Ribeiro não poderá contar com o zagueiro Vinícius, suspenso por conta da expulsão na semifinal do ano passado contra o Sampaio Corrêa e não terá novamente o volante Guedes, que voltou aos treinos físicos, mas sentiu dores e não entrará em campo.

Assim, Henrique assume a posição na zaga e Xavier herda a vaga deixada por Guedes. No sábado passado, Joílson foi o escolhido para atuar.

O jogo acontecerá com portões fechados - assim como a próxima partida em casa - por conta de um punição após as confusões na semifinal do ano passado contra o Sampaio, no Frasqueirão.

Mega-Sena, concurso 2.115: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 27 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.115 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça (15) em Piratuba (SC). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 19 - 27 - 35 - 40 - 44.

A quina teve 75 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 23.377,95. Outras 4.470 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 560,35.

O próximo sorteio será na quinta-feira (17). O prêmio é estimado em R$ 27 milhões.

Discursão:‘ Armas terminarão nas mãos dos bandidos’, diz procurador do MPF-RN após decreto.

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ter assinado o decreto que facilita o acesso à posse de arma de fogo na manhã desta terça-feira, 15, várias opiniões distintas foram externadas em todo país.

No Rio Grande do Norte, o procurador Fernando Rocha, do Ministério Público Federal, utilizou o Twitter para criticar a medida assinada pelo novo chefe do Executivo federal.

“Em suma, a classe média terá posse de arma facilitada. O pobre somente poderá ter acesso a armas de forma clandestina e todas elas, clandestinas ou não, terminarão na mão da bandidagem”, escreveu Rocha.

Durante a tarde, uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto editado por Bolsonaro. Dentre as mudanças, está a ampliação do prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos.