TRE manda Álvaro Dias retirar
publicação com imagem manipulada de "Allyson e Abraão".
A Justiça Eleitoral determinou
que Álvaro Dias (PL) e o candidato a vice-governador Babá Pereira retirem do
Instagram, em até 24 horas, a publicação com uma imagem de Allyson
Bezerra (União Brasil) ao lado de Abraão Lincon, sob suspeita de ter sido
montada a partir de fotografias distintas.
O ponto que distingue a decisão é
processual: o juiz Lourinaldo Silvestre de Lima Filho inverteu o ônus da prova.
Em vez de a parte que acusa demonstrar a manipulação, são os representados que
terão de apresentar o arquivo original, a fonte, a autoria e informações sobre
eventual uso de inteligência artificial. O magistrado ressalvou, porém, que
ainda não é possível confirmar manipulação por IA nem concluir que o conteúdo
seja ilícito.
A inversão se apoia num arcabouço
que só passou a valer nestas eleições. As regras sobre conteúdo sintético estão
no artigo 9º-B da Resolução nº 23.610 do TSE, de 18 de dezembro de 2019, com as
alterações da Resolução nº 23.755, de 02 de março de 2026.
Com a propaganda em rede
começando em 28 de agosto, a tendência é que a Justiça Eleitoral passe a ser
acionada com mais frequência — e a inversão do ônus da prova, se mantida, muda
quem tem de correr atrás da evidência.
Midia Social
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