TRE-RN condena Álvaro Dias a pagar multa de R$ 53,2 mil por pesquisa eleitoral irregular.
O Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o candidato ao governo do estado, Álvaro Dias ao pagamento de R$ 53.205 por
divulgação irregular de pesquisa eleitoral.
A decisão
foi proferida na Sessão Virtual realizada na última segunda-feira (17/08), sob
a relatoria do juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo.
O caso envolve uma publicação
feita por Álvaro nas redes sociais, em 29 de março de 2026, na qual comparava
resultados de duas pesquisas do Instituto Média. Segundo o TRE-RN, uma delas
estava registrada, enquanto a outra, realizada em dezembro de 2025, não possuía
registro.
Para a Justiça Eleitoral, a
divulgação de percentuais, margem de erro, número de entrevistados e nível de
confiança caracterizou o conteúdo como pesquisa eleitoral, o que exigia
registro prévio.
Além da multa, o TRE-RN
determinou a retirada da publicação e proibiu a divulgação, reprodução,
compartilhamento ou republicação de conteúdo com teor idêntico.
Mossoró Noticias
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