Desembargador pede vistas e suspende julgamento de Sandro Pimentel no TER-RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o julgamento da ação na qual o Ministério Público pede a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) em função de indícios de irregularidades na prestação de contas do parlamentar.

O processo, que começou a ser julgado nesta terça-feira, 16, foi interrompido após um pedido de vistas (mais tempo para análise) do presidente da Corte, o desembargador Glauber Rêgo. O magistrado tem 10 dias para devolver o processo para o plenário. Até lá, Sandro Pimentel segue no mandato.

Na representação, o Ministério Público acusa Sandro de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha para deputado estadual. O socialista, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos nas eleições de 2018, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

Originalmente, a Procuradoria apontou cinco irregularidades na prestação de contas, mas quatro itens já foram esclarecidos pela defesa do deputado.

Agora, está sendo julgada a acusação de que Sandro Pimentel recebeu doações irregulares na campanha. O Ministério Público aponta que o socialista recebeu R$ 35.350,00 por meio de vários depósitos de dinheiro em espécie. A legislação determina, contudo, que doações acima de R$ 1.064,10 aconteçam a partir de transferência eletrônica identificada.

Descaso:Suspensão de medicamentos deve atingir cinco mil pessoas no RN.

O Ministério da Saúde suspendeu, nas últimas três semanas, contratos firmados com laboratórios farmacêuticos para a produção de 19 medicamentos que eram distribuídos gratuitamente no país através do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Governo suspendeu os projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de medicamentos para pacientes transplantados e com doenças como câncer e diabetes, que são fornecidos com preços em média 30% menores do que os de mercado para compra.

No Rio Grande do Norte, de acordo com a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), responsável pela distribuição de medicamentos no Estado, todos os medicamentos da lista são fornecidos ao Estado pelo Ministério da Saúde, com exceção de um, a leuprorrelina, para a qual há alternativa disponível de compra.

O diretor da Unicat, Ralfo Cavalcante de Medeiros, afirmou que ao menos 5 mil pessoas seriam afetadas caso ocorra a interrupção da distribuição. De acordo com estimativas, nacionalmente, a suspensão pode afetar até 30 milhões de pessoas que dependem dos remédios.

De acordo com o diretor da Unicat, a Unidade ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério da Saúde, e aguarda informações do Governo Federal para poder orientar as equipes sobre o uso e distribuição desses remédios. “Por enquanto não sabemos nada, não recebemos nenhum ofício do Ministério da Saúde”, afirma o diretor.

ALERTA:Deputado Potiguar anuncia apoio a projeto que permite demissões de servidores concursados.

Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei que permite a demissão do servidor concursado de órgãos públicos caso sejam considerados insuficientes no desempenho da função. A proposta já foi, inclusive, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa.

Pelo Rio Grande do Norte, o deputado federal general Girão Monteiro (PSL) já anunciou que apoia o projeto. “Isso é urgente! Vamos acabar com essa farra de que basta entrar num concurso público que a vida está garantida e não precisa produzir”, disse o parlamentar por meio das suas redes sociais.

Atualmente, os servidores públicos que atingem três anos de serviços adquirem estabilidade, e só pode ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Com a PL, essa regra muda.

Da redação: aparentemente uma medida justa para o serviço público, porém abre precedentes para outras interpretações por parte dos gestores e chefes do poder executivo no Brasil. Infelizmente o serviço público no nosso país é mal executado e cheio de vícios que prejudica a nossa administração publica.Todavia no Brasil também tem o vicio das manobras por parte daqueles que administram, e que se utilizam das suas prerrogativas para perseguir e prejudicar o servidor apenas por posições politicas.  

O sinal de alerta está ligado!!

Fernando Pedroza: Equipe da saúde realiza formação da 2ª etapa do grupo de tabagismo.

Com o intuito de formar a segunda etapa do grupo de tabagismo, uma equipe formada por profissionais da secretaria municipal de Saúde de Fernando Pedroza, através do NASF, ESF e ACS estiveram realizando palestra educativa com usuários de cigarros (fumantes).

Na ocasião a enfermeira Iara Cibely realizou uma roda de conversa com os usuários e definiu a programação a ser seguida no futuro.

As reuniões acontecem quinzenalmente, onde incluem rodas de conversa, palestras, dinâmicas, atividades físicas e terapias. Nos encontros são abordados diferentes conteúdos, como a história do tabaco, os primeiros dias sem cigarro, malefícios que o fumo traz para a saúde, substâncias químicas presentes no cigarro, técnicas de relaxamento e outras atividades.

Todo o trabalho é feito com uma equipe multidisciplinar, que conta com , psicólogos, nutricionistas, dentistas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticas, fisioterapeutas, enfermeiras e auxiliares de enfermagem conclui Iara Cibely.

Do blog: Esperamos que nossos amigos possam se libertarem desse vicio maléfico que só destrói a saúde humana...

Copa do Brasil: Flamengo e Athletico se enfrentam no Maracanã nesta quarta feira 17 .

Vivendo um bom momento na temporada Flamengo e Athletico-PR tentam evitar a primeira decepção do ano nesta quarta-feira, quando se enfrentam a partir das 21h30 (de Brasília), no Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ), pela rodada de volta das quartas de final da Copa do Brasil.

Os dois times foram campeões estaduais, avançaram para as oitavas de final da Copa Libertadores e fazem boa campanha no Campeonato Brasileiro. Por sinal, ganharam no fim de semana. O Furacão fez 1 a 0 no Internacional e o Rubro-Negro carioca atropelou o Goiás: 6 a 1.

Na primeira partida houve empate em 1x1, quem ganhar agora avança, sendo que qualquer empate levará para a disputa de pênaltis. A semelhança entre os times faz com que todos esperem novo confronto equilibrado.

FLAMENGO: Diego Alves, Rafinha, Léo Duarte, Rodrigo Caio e Miguel Trauco; Willian Arão, Diego, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabigol
Técnico: Jorge Jesus

ATHLETICO-PR: Santos, Jonathan, Léo Pereira, Robson Bambu e Márcio Azevedo; Wellington, Bruno Guimarães e Nikão; Marcelo (Lucho), Rony e Marco Ruben
Técnico: Tiago Nunes

Violência: Mulher é encontrada morta dentro de motel na Grande Natal.

Uma mulher foi morta dentro de um quarto de motel em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (16), no Motel Dois Corações, e a polícia prendeu um homem suspeito do assassinato.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi morta enforcada com um fio de eletricidade e também esfaqueada. Ainda segundo a polícia, o homem preso mantinha um relacionamento casual com a vítima.

DENÚNCIA: Usuários reclamam de redução de alimentação e desmonte dos Restaurantes Populares no RN.

O Programa Restaurante Popular, uma das principais ações sociais do Governo do Estado, que fornece refeições com preço subsidiado a R$ 1,00, e que nos últimos anos estava em expansão, vem passando atualmente por um processo de desmonte.

Segundo informações repassadas a imprensa natalense, por pessoas ligadas a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (SETHAS), que administra o Programa, várias unidades dos Restaurantes Populares tiveram reduções de até 40% no número de refeições servidas à população, o que tem sido objeto de reclamação dos usuários, pois a esmagadora maioria dos que se utilizam do serviço não tem condições de se alimentar de forma digna em outro local.

É bom a governadora Fátima Bezerra prestar atenção no que vem acontecendo e se certificar, pois essa redução drástica gera consequência na ponta da linha de quem precisa diariamente dos Restaurantes Populares.

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da Policia Militar.

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado ontem terça feira (16), com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra, na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020.

“Agradeço aos concursados e às associações de classe pelo voto de confiança que nos foi dado, e ao Ministério Público pela compreensão de que os erros do edital não foram por nós cometidos”, disse a chefe do Executivo Estadual Fátima Bezerra.

Segundo Fátima será iniciado neste mês de julho, com a reclassificação e correção da redação para candidatos retidos no ponto de corte da prova de geografia, que foi alterado pelo documento, e encerrado com homologação do certame, previsto para o início de setembro. O novo calendário prevê que o curso de formação será iniciado no dia 2 de janeiro de 2020 e transcorrerá até dia 28 de agosto do mesmo ano.

A primeira cláusula do TAC determina que o ponto de corte deverá ser rebaixado para três questões, de modo que haverá uma reclassificação, a ser conduzida pela empresa que elaborou as provas. Outra condição do termo foi a continuidade no processo seletivo das candidatas do sexo feminino que foram chamadas a mais, para suprir vagas destinadas aos homens, uma vez que não havia classificados do sexo masculino em número estipulado pelo edital.

O comandante geral da PM, Coronel Alarico, explicou que “é interesse do Governo corrigir essa disparidade com relação ao número de policiais femininas no Estado”. Atualmente, o contingente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte conta com 170 policiais femininas e 7.636 masculinos.

O TAC, que será publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial, foi assinado pelo promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, pela secretária Virgínia Ferreira (Administração), pelo Cel. Alarico Azevedo Júnior, pela vice-presidente da Comissão Especial do Concurso Público Maria das Graças de Araújo, pelo procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e pelo procurador-geral adjunto da PGE José Duarte Santana.