Está em tramitação no Senado Federal um
projeto de lei que permite a demissão do servidor concursado de órgãos públicos
caso sejam considerados insuficientes no desempenho da função. A proposta já
foi, inclusive, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa.
Pelo Rio Grande do Norte, o deputado
federal general Girão Monteiro (PSL) já anunciou que apoia o projeto. “Isso é
urgente! Vamos acabar com essa farra de que basta entrar num concurso público
que a vida está garantida e não precisa produzir”, disse o parlamentar por meio
das suas redes sociais.
Atualmente, os servidores públicos que
atingem três anos de serviços adquirem estabilidade, e só pode ser demitidos
por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. Com a PL, essa
regra muda.
Da redação: aparentemente uma medida justa para o serviço público, porém abre
precedentes para outras interpretações por parte dos gestores e chefes do poder
executivo no Brasil. Infelizmente o serviço público no nosso país é mal
executado e cheio de vícios que prejudica a nossa administração publica.Todavia no Brasil também tem o vicio das manobras por parte daqueles que
administram, e que se utilizam das suas prerrogativas para perseguir e
prejudicar o servidor apenas por posições politicas.
O sinal de alerta está
ligado!!
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