Segurança: Prefeito Marcão renova convênio e solicita melhorias para PM de Lajes-RN.

Nesta segunda-feira, 25, o Prefeito Marcão, acompanhado do vereador Mael Quirino, da deputada estadual Eudiane Macedo e do Agente da Polícia Federal, Edmilson Fernandes, esteve reunido com o Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Araújo.

No encontro, foi requisitado: apoio para reestruturação física da delegacia e dos equipamentos de uso da corporação; aumento do efetivo policial; pagamento de diárias operacionais durante o período de carnaval e por períodos que se façam necessários; além da contribuição do estado na estruturação da central de vídeo monitoramento, haja vista, que o município já concluiu a reforma do prédio que abrigará a centra. 

O Prefeito Marcão também renovou o Convênio de Cooperação Técnica que mantém com o Comando da Polícia Militar do estado, reforçando a contribuição do município com as ações de segurança e sua manutenção.

Policial Militar reformado é morto a tiros na Zona Leste de Natal.

Um policial reformado (aposentado por apresentar problemas psicológicos) foi morto a tiros na noite desta terça-feira (26) no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal. Luciano de Aquino Ramos tinha 43 anos. Ninguém foi preso.

O crime aconteceu na Rua Capitão Silveira Barreto, próximo ao viaduto do Baldo. Segundo a assessoria de comunicação da PM, o soldado estava sozinho quando foi surpreendido por dois homens que se aproximaram em uma motocicleta. Após os disparos, os assassinos fugiram.

Esporte:Santos empata com o River Plate-URU e está eliminado da Sul-Americana.

O Santos empatou em 1 a 1 com o River Plate-URU na noite desta terça-feira, no Pacaembu, e foi eliminado já na primeira fase da Copa Sul-Americana. Na ida, 0 a 0 em Montevidéu e os visitantes avançaram por conta do gol fora de casa.

O gol do modesto time uruguaio foi marcado por Da Luz, aos nove minutos do segundo tempo. O Peixe, apático, só reagiu aos 41 minutos da etapa final, com Soteldo.

O Alvinegro, sem a presença do torcedor no Pacaembu por causa de punição da Conmebol, não foi intenso e os jogadores erraram mais que o habitual.

Ainda ontem pela Copa Sul-Americana, o Fluminense empatou sem gols com o Antofagasta, do Chile, em partida disputada na noite desta terça-feira, no Maracanã.

Agora, os dois times voltam a se enfrentar no dia 21 de março, no Chile, e o Fluminense precisa de um empate com gols ou uma vitória simples para se classificar para a segunda fase da competição.

 

Pesquisa:Bolsonaro tem aprovação de 57,5% dos brasileiros, aponta levantamento da CNT/MDA.

O presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 57,5% da população, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 26. Esta é a primeira pesquisa de avaliação divulgada após o presidente assumir o cargo. Bolsonaro é rejeitado por 28,2%. Outros 14,3% responderam que não sabem ou não quiseram responder.

A avaliação positiva do governo é de 38,9%. Desses, 11,2% avaliam o governo como “ótimo” e 27,7% avaliaram como “bom”. Já a avaliação negativa do governo é de 19%. Desses, 7,2% avaliaram o governo como “ruim” e 11,8% avaliaram como “péssimo”. Aqueles que avaliaram o governo como regular são 29%. Os que não sabem ou não souberam responder são 13,1%.

Foram realizadas 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação entre os dias de 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, considerando o nível de confiança de 95%.

Previdência
A população está dividida em relação à reforma da Previdência. 45,6% da população rejeitam a proposta e 43,4% aprovam a matéria. Outros 11% não sabem ou não quiseram responder. A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro foi encaminhada ao Congresso na semana passada e é considerada uma das principais apostas da equipe econômica para este ano.

Nesta terça, Bolsonaro tem uma reunião com líderes partidários para discutir a reforma. Depois de quase dois meses de gestão, o presidente percebeu que precisa abrir um canal eficiente de diálogo com essas lideranças para conseguir colocar seus projetos em andamento no Congresso Nacional.

Segurança
O pacote anticrime, idealizado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), é melhor avaliado pela população. De acordo com a pesquisa, 62% aprovam o pacote, 18,8% reprovam e outros 19,2% não souberam ou não quiseram responder. O pacote também visto como outra grande aposta do governo.

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, é desaprovado pela maior parte da população. Segundo a pesquisa, 52,6% desaprovam o decreto, 42,9% aprovam e 4,5% não souberam ou não quiseram responder.

Benes reivindica manutenção de recursos para construção de moradias populares no RN.

O deputado Federal Benes Leocádio esteve na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Natal, para reivindicar a manutenção do contrato do programa Pró-Moradia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Rio Grande do Norte. 

O parlamentar, que esteve acompanhado da deputada Estadual Eudiane Macedo, foi recebido pelo superintendente, Carlos Antônio de Araújo, o presidente da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), Pablo Thiago Cruz, e o chefe de fiscalização da Cehab, José Guilherme.

Para o deputado, o déficit habitacional é um dos problemas sociais que afeta a maior parte das cidades do Rio Grande do Norte. “Os municípios potiguares necessitam de ações do poder público para a viabilização e construção de moradias para as famílias mais carentes. Estivemos com os representantes da Caixa Econômica e a Cehab conhecendo o funcionamento do programa e discutindo os entraves para a liberação do recurso junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a fim de, garantir a continuidade e disponibilização do aporte do contrato no Estado, destacou Benes.

Benes reforçou ainda que vai convocar uma audiência junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para intermediar a manutenção do contrato de repasse do programa. “Vamos solicitar uma reunião com o ministro Gustavo Canuto e convocar os deputados e senadores da bancada federal do RN, com o objetivo de debater o assunto e pedir a manutenção dos recursos no RN.

O auxílio deve complementar o trabalho do Estado junto aos municípios, permitindo que as prefeituras desenvolvam projetos habitacionais voltados às necessidades das famílias em situação de risco social”, disse.

MP pede bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo do RN para aplicar na segurança pública.

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP.

O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Governo do RN planeja fazer até março leilão da antecipação dos royalties.

O Governo do Rio Grande do Norte planeja realizar até março um pregão eletrônico para negociar créditos da antecipação dos royalties do petróleo. A medida é uma das primeiras ações do Executivo para a obtenção recursos extraordinários, cujo objetivo é compensação das dívidas com salários atrasados.

Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), o governo estadual já recebeu sondagens de diversas instituições bancárias que interessadas em participar do leilão dos royalties. Entre os interessados estão o Banco Mundial e o Bradesco, por exemplo.

O Planejamento quer realizar uma única operação para obter os recursos referentes aos royalties entre os anos de 2019 e 2022. Com isso, o pregão eletrônico decorrente da arrecadação obtida com a extração do combustível deverá ter um valor estimado em R$ 450 milhões.

“Estamos fechando o ‘Termo de Referência’, a ‘Minuta do Contrato’ e o ‘Edital do Pregão’. Será um leilão e a quantidade de bancos participantes só iremos saber no dia do pregão”, detalhou a Secretaria de Planejamento.

Caso o governo Fátima Bezerra consiga concluir a operação, os recursos obtidos poderão cobrir uma das quatro folhas salariais pendentes de pagamento. Com relação a 2018, o governo deve os salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil e toda a folha de dezembro. Além disso, também há a dívida com relação ao 13º dos anos de 2017 e de 2018. Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.

Além dos recursos da antecipação da extração do petróleo, o Estado também está promovendo outras ações para obtenção de recursos extraordinários. Até o fim do ano, o governo estadual prevê receber cerca de R$ 1,1 bilhão.

Greve da Saúde reduz capacidade de salas cirúrgicas em 40% no Hospital Walfredo Gurgel.

A greve dos servidores da Saúde estadual, iniciada em 5 de fevereiro, reduziu em 40% a capacidade de serviços das salas cirúrgicas do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar pública do Rio Grande do Norte.

Segundo dados do Walfredo Gurgel, das cinco salas cirúrgicas apenas duas estão funcionando hoje. “Se tivermos um acidente grave com múltiplas vítimas, nós só teremos duas salas funcionando, pois não há equipe suficiente para o atendimento”, lamenta Luciana Paula Campos, diretora de Enfermagem da unidade hospitalar.

Os servidores grevistas exigem o pagamento dos débitos salariais deixados pelo governo Robinson Faria (PSD). Além dos salários atrasados de dezembro de 2018 e do 13º de 2018, uma parte dos servidores aposentados da Saúde não receberam o salário de novembro e o 13º de 2017.

Desde o início movimento paradista, apenas 30% do efetivo dos servidores está prestando serviço nas unidades atendimento da rede estadual de Saúde. No Hospital Walfredo Gurgel, por ser o maior nosocômio público do Estado, cerca de 50% dos servidores estão trabalhando na unidade.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), não foram agendadas novas rodadas de negociação com o Sindicato Estadual dos Servidores em Saúde (Sindsaúde). Nesta quinta-feira, 27, o titular da pasta, Cipriano, irá até Caicó para uma reunião sobre regionalização da saúde.

Justiça:Mais de 24 mil eleitores faltosos do RN poderão ter o título cancelado.

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. 

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos.

A Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

Já a partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.