O Governo do Rio Grande do Norte planeja realizar
até março um pregão eletrônico para negociar créditos da antecipação dos
royalties do petróleo. A medida é uma das primeiras ações do Executivo para a
obtenção recursos extraordinários, cujo objetivo é compensação das dívidas com
salários atrasados.
Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e
Finanças (Seplan), o governo estadual já recebeu sondagens de diversas instituições
bancárias que interessadas em participar do leilão dos royalties. Entre os
interessados estão o Banco Mundial e o Bradesco, por exemplo.
O Planejamento quer realizar uma única operação
para obter os recursos referentes aos royalties entre os anos de 2019 e 2022.
Com isso, o pregão eletrônico decorrente da arrecadação obtida com a extração
do combustível deverá ter um valor estimado em R$ 450 milhões.
“Estamos fechando o ‘Termo de Referência’, a
‘Minuta do Contrato’ e o ‘Edital do Pregão’. Será um leilão e a quantidade de
bancos participantes só iremos saber no dia do pregão”, detalhou a Secretaria
de Planejamento.
Caso o governo Fátima Bezerra consiga concluir a
operação, os recursos obtidos poderão cobrir uma das quatro folhas salariais
pendentes de pagamento. Com relação a 2018, o governo deve os salários de
novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil e toda a folha de dezembro. Além
disso, também há a dívida com relação ao 13º dos anos de 2017 e de 2018.
Segundo o próprio Executivo, eles somam quase R$ 1 bilhão.
Além dos recursos da antecipação da extração do
petróleo, o Estado também está promovendo outras ações para obtenção de
recursos extraordinários. Até o fim do ano, o governo estadual prevê receber
cerca de R$ 1,1 bilhão.
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