STF manda Fátima Bezerra pagar atrasados dos servidores estaduais.

O SINTE/RN ganhou definitivamente a Ação que exigia o pagamento dos salários que não foram pagos pelo Governo do Estado. A vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) garante também  a correção monetária de todos os atrasados de 2016 a 2020.  Atualmente, ainda não foram pagos os salários de dezembro e o 13º de 2018.

Em 2016, quando o Governo começou a atrasar o pagamento dos trabalhadores, o SINTE/RN ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo, exigindo do Governo o cumprimento da Constituição do Estado, que determina o  pagamento da folha salarial até o último dia de cada mês.

Apesar de a Justiça ter dado ganho de causa ao Sindicato, o então Governo Robinson recorreu ao STF pedindo a suspensão do cumprimento da Ação, bem como de várias Ações coletivas de outros sindicatos do Estado. A ministra Carmem Lúcia acatou o pedido, impedindo que o Sindicato pudesse proceder a execução que possibilitaria o pagamento da Ação.

Deputado Benes empenha R$225 mil para compra de ambulância modelo SEMI-UTI para Angicos-RN.

O deputado federal Benes leocádio, republicanos, reafirmou que desde o último dia 14 de julho está empenhado através de emenda parlamentar os valores de R$ 225.000 mil reais para a compra de uma ambulância modelo SEMI-UTI para a atender a saúde da população do município de Angicos-RN.

A referida indicação do deputado Benes junto ao Ministério da Saúde com empenho e ordem bancária já está processado,agora depende dos procedimentos cabíveis por parte do governo municipal,visando a aquisição desta ambulância SEMI-UTI que há muito tempo vinha sendo reivindicada para prestar uma atenção em saúde de maior porte em necessidades de socorro de urgência e emergência.

De acordo com o aliado do deputado Benes, o então vereador Marcos Loló, o mesmo se diz feliz com a destinação de mais esse recurso por parte do deputado Federal Benes ao município de Angicos, fazendo valer a votação expressiva que o mesmo obteve nas eleições de 2018.

Do blog : Parabéns para o deputado federal Benes Leocádio, que tem sido um grande parceiro dos municípios da região central, fazendo jus a sua votação de 2018, em especial Angicos e Fernando Pedroza. Esse tem todo apoio dessa página social... Parabéns!!!

Fernando Pedroza: Secretária de Saúde confere licitação para aquisição de remédios indispensáveis.

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, cidade da região Central do RN, Wilk Jackson Assunção, na FOTO á direita, dá ciência que a administração promoverá o Pregão Eletrônico nº 005/2020.

A secretaria municipal de saúde, ROSANE RIBEIRO esteve conferindo de perto o processo. "A licitação objetiva o registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e outros medicamentos essenciais, para atender nossa população", enfatiza a Secretária Municipal de Saúde Rosane Ribeiro.

A abertura será no dia 24 de julho corrente, sexta-feira da outra semana, às 9h30, no setor de licitações do Poder Executivo, explica o aviso divulgado na edição da última segunda-feira (13/07) do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio virtual www.portaldecompraspublicas.com.br, e pode ser solicitado pelo endereço eletrônico cpl.pmfp@gmail.com ou, ainda, no referido setor, entre 8h e 13h.

Polícia Civil prende ex-vereador condenado por estupro no interior do RN.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quinta-feira (16), Ambrósio Lucas da Silva, 68 anos. A prisão aconteceu, no município de Tangará, em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória, pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenado pela Justiça a uma pena de sete anos. 

De acordo com investigações, Ambrósio Lucas, que é ex-vereador da cidade de São Bento do Trairí, teria abusado sexualmente uma adolescente de 13 anos, no ano de 2006, no município de Bom Jesus. Ele já havia sido preso anteriormente, no ano de 2008, durante a apuração do crime, quando sugiram denúncias de outros supostos crimes sexuais atribuídos a ele. 

No entanto, após permanecer 64 dias preso, o acusado teria conseguido fugir. Ambrósio Lucas foi recapturado na manhã desta quinta-feira (16), conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando denúncias anônimas sobre crimes e foragidos da justiça pelos números 181 ou pelo 98114-4042 (Delegacia Municipal de Macaíba).

Fonte:Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Reforma tributária está pronta e será entregue ao Congresso na próxima terça-feira (21), diz ministro Guedes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta de reforma tributária do governo está pronta, na Casa Civil, e será levada na terça-feira (21) à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A afirmação foi feita no painel O Momento Econômico Brasileiro, parte da Expert XP, evento online de cinco dias realizado pela XP Investimentos.

O ministro da Economia disse que as propostas do executivo estão na Casa Civil. “Já mandei para a Casa Civil”, afirmou. E, de lá, seguem para o Congresso. Guedes afirmou que vai entregar as propostas ao presidente do Senado para que a sugestão seja incluída no texto que está em andamento na comissão mista. “Vamos levar para o presidente do Senado para encaminhar à comissão mista”, disse Guedes.

O ministro disse que a estratégia do governo é enviar propostas que sejam aproveitadas nos textos que já estão em discussão no Congresso. “Vamos começar pelo que nos une”, disse, citando o IVA (Imposto sobre Valor Agregado). “Vamos acabar com o PIS/Cofins”, disse, sem detalhar prazos.

 

Aulas da UFRN voltam de forma remota no dia 24 de agosto.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou nesta quinta-feira (16) que as aulas da graduação vão retornar no dia 24 de agosto. A retomada foi regulamentada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). As aulas na UFRN estão suspensas desde o dia 17 de março em função da pandemia do novo coronavírus.

As aulas, no entanto, serão de maneira remota e não presenciais. Segundo a instituição, essa é uma forma "cumprir a missão institucional da universidade e de atender às demandas da comunidade, preservando a segurança à saúde, a inclusão e a flexibilidade".

O acesso vai ser através da Turma Virtual do SIGAA e outras plataformas virtuais. Para as atividades de interação online com professores e alunos simultaneamente, os gestores das turmas deverão respeitar os dias e horários registrados para a turma no SIGAA. A frequência e a participação dos alunos serão verificadas de acordo com o acompanhamento das atividades propostas. Os materiais solicitados pelo professor devem respeitar as limitações do período de pandemia.