Reajuste do piso nacional do magistério preocupa municípios do RN, diz FEMURN.

O reajuste do piso do magistério para o ano de 2022 pode ter um impacto de R$ 452 milhões nas finanças dos municípios do Rio Grande do Norte, segundo um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O cálculo foi feito com base na portaria interministerial do Ministério da Economia e da Educação, publicada  recente, que altera o Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF), que impacta no valor do piso do magistério. 

O reajuste seria de 31,3%, segundo a CNM, que alega que os municípios não terão condições de arcar com o valor da correção. O piso sairia de R$ 2.888,24 para R$ 3,789,63. 

De acordo com a portaria, o Valor Anual por Aluno em vigor é de R$ 4.397,91. É com base nesse indicador que o reajuste do piso para o próximo ano é calculado. No ano passado, esse indicador era de R$ 3.349,56, o que representa um aumento de 31,3%.

O levantamento da CNM mostra que os municípios do Brasil podem sofrer um impacto superior a R$ 28 bilhões em suas receitas, caso a atual tendência de elevação dos indicadores seja mantida. 

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o Babá, disse que a maior parte dos municípios potiguares não conseguirá dar conta do reajuste e poderá ultrapassar seus limites com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Se houver esse reajuste nesse valor, muitos municípios não terão condições de pagar, porque impactará fortemente nas finanças dessas cidades. Os municípios com certeza podem passar do limite com pessoal no próximo ano. Seria uma ingerência sobre os municípios”, disse  o presidente Babá.

Operação do Gaeco prende vereador de Mossoró com arma de fogo.

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do RN e a Polícia Civil deflagraram hoje uma operação em Mossoró com objetivo de cumprir mandados de prisão, busca e apreensão contra investigados em crimes de venda ilegal de armas e munições.

Um dos alvos da operação foi o vereador mossoroense Edson Carlos (Cidadania). Na casa dele foi cumprido um mandado de busca e apreensão.  Uma arma de fogo não registrada foi apreendida na residência do parlemantar.

Edson Carlos foi conduzido à Delegacia Regional e deverá ser liberado mediante pagamento de fiança.

Ao todo foram cumpridos 07 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão em Mossoró e região.

 

RN tem 1.285 casos confirmados de chikungunya no ano, diz Sesap.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nessa segunda-feira (04/10) o informe epidemiológico com dados atualizados dos casos de dengue, chikungunya e zika no Rio Grande do Norte, em 2021.

Até 28 de setembro de 2021, segundo a Sesap, foram notificados 5.413 casos de dengue, sendo que 2.231 foram descartados, 945 confirmados e 3.182 foram registrados como diagnóstico provável para a doença. Foi registrado apenas um óbito em 2021.

A chikungunya tem 1.285 casos confirmados - foram 4.734 notificados. Os demais foram descartados (772) ou classificados como diagnóstico provável para a doença (3.962). Não houve registro de óbitos pela doença neste ano.

O levantamento - disponível na web - aponta que foram notificados 577 casos de zika, sendo 139 confirmados, 264 descartados e 313 com diagnóstico provável.

Detalhe: De acordo com a Sesap, em todas as arboviroses foi registrada a maior ocorrência em mulheres.

 

CBF confirma datas e locais de confrontos das quartas de final da Série D.

A CBF confirmou nesta segunda-feira (04/10), as datas e os locais dos confrontos das quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Esta fase da competição define os quatro clubes que subirão para a Série C.

ABC e AMÉRICA os representantes do RN buscam acesso.

Confira os jogos:

Sábado dia 09/10

17h30 - América-RN x Campinense (Arena das Dunas)

Domingo dia 10/10

17h30 - Caxias x ABC (Centenário)

Jogos de volta

Sábado, 16/10

17h30 - Campinense x América-RN (Amigão)

Domingo dia 17/10

17h30 - ABC x Caxias (Frasqueirão)

 

Vereador Thiago Braga solicita núcleo do corpo de bombeiros com base em Angicos para atender demandas na região central do RN.

O vereador Thiago Braga (MDB) foi autor do requerimento nº 054/2021, aprovado durante sessão plenária da Câmara Municipal de Angicos, na última sexta-feira última (1º), pleiteando ao Governo do Estado e ao comando geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), a implantação de uma unidade da instituição na cidade, com amplitude por toda a região Central e também o Vale do Açu.

Deferida de forma unânime, a proposição é endereçada à governadora Fátima Bezerra e ao comandante geral da corporação, coronel Luiz Monteiro.

Na justificativa exibida no corpo do requerimento, o vereador citou que a unidade do CBM/RN, que teria base em Angicos, abrangeria um espaço territorial composto por 27 municípios, representando uma área geográfica de mais de 13 mil quilômetros quadrados.

                                     

Governo Bolsonaro planeja pagar programa vale gás até o final de 2022.

Além dos R$ 300 milhões anunciados pela Petrobras, o governo federal pretende reservar uma dotação orçamentária para o próximo ano no pagamento do chamado vale-gás.

A ideia discutida no Palácio do Planalto é garantir um montante de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no orçamento para a criação de um programa de assistência para a compra de botijões de gás.

 A avaliação é de que, com a aprovação da PEC dos Precatórios, será possível viabilizar o novo Bolsa Família, que ganhou o nome de Auxílio Brasil, e também garantir o pagamento do novo benefício social.

Segundo relatos feitos à CNN por auxiliares do governo, a proposta analisada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é conceder uma ajuda bimestral de R$ 50 a famílias incluídas no Bolsa Família.

 O valor compensaria o aumento no valor do botijão de gás, que, com o crescimento da inflação, hoje é, na média, de R$ 97. Desde o início do ano, o preço médio subiu quase 30%, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).