Depois de ser anunciado o valor de 1.040 Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020.

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviada nesta sexta-feira, 30, para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

 

 

MDB-RN regulariza junto ao TRE 43 comissões provisórias municipais, inclusive Fernando Pedroza.

O Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Rio Grande do Norte, que é presidido pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho, regularizou o registro de 43 Comissões Provisórias Municipais, com a inclusão do CNPJ, junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
Veja as cidades conforme relação abaixo:

Alexandria – Água Nova – Angicos – Areia Branca – Barcelona – Bento Fernandes – Brejinho – Caicó – Campo Grande – Carnaubais – Coronel Ezequiel – Fernando Pedroza – Frutuoso Gomes – Governador Dix-Sept Rosado – Guamaré – Ipanguaçu – Ipueira – Itajá – Jandaira – Jardim de Angicos – Jardim do Seridó – Jucurutu – Lagoa Nova -Lagoa Salgada – Lajes – Lajes Pintadas – Luis Gomes – Major Sales – Monte Alegre – Mossoró – Passagem – Patu – Pedro Velho – Riacho da Cruz – Rodolfo Fernandes – Ruy Barbosa – Santo antonio – São Miguel do Gostoso – São Rafael – Upanema – Varzea e Venha Ver.

MP-RN recomenda que a PM intensifique fiscalização de motos no interior do estado.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Militar intensifique a operações de fiscalização de trânsito e de repressão à criminalidade nas cidades de Assu, Carnaubais, São Rafael e Porto do Manque.

A medida decorre em razão do estadual “Moto Legal”, em que delimita que motocicletas somente sejam apreendidas em fiscalizações policiais nos casos de receptação e roubo, ignorando eventuais infrações administrativas e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro.

De acordo com a recomendação, assinada pelo promotor Alexandre Gonçalves, da cidade de Assu, a Polícia Militar deve comunicar ao Ministério Público toda tentativa de interferência de qualquer natureza, inclusive política, sem amparo legal, para a diminuição quantitativa ou qualitativa da atividade fiscalizatória da Polícia Rodoviária Estadual.

O promotor público pede que sejam encaminhados documentos, áudios, vídeos e outros materiais eventualmente utilizados para a ação ilegal antes referida, para que possa este órgão de execução tomar as medidas adequadas para a investigação e punição dos responsáveis.

A governadora Fátima Bezerra entregou na última terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa “Moto Legal”. A inciativa tem a finalidade de incentivar a regularização da propriedade e o licenciamento de motocicletas com potência de até 155 cilindradas.

O Projeto de Lei prevê a assinatura de um termo de compromisso com os condutores se comprometendo a regularizar o veículo e sua documentação até 30 de dezembro. Durante esse período o veículo fiscalizado não será apreendido e permanecerá em posse do condutor. A exceção fica com os casos de roubos e receptação.

 

Bento Fernandes (RN):Ex-prefeito Ivanaldo Fernandes é o culpado pela falência da prefeitura.

O ex-prefeito Ivanaldo Fernandes, assessor do ex-deputado estadual Ricardo Motta, é o responsável pela crise financeira que atingiu a Prefeitura de Bento Fernandes, quando subtraiu dos cofres públicos no período de 2011 a 2012, toda a contribuição previdenciária dos servidores municipais, cujos recursos jamais foram recolhidos ao INSS.

O Poder Judiciário condenou o ex-prefeito Ivanildo a 6 anos e 6 meses de prisão, mas o mesmo recorreu a instância superior, e aguarda a decisão em liberdade.

Já o município de Bento Fernandes foi condenado a ressarcir aos cofres da Previdência Social, a importância de R$ 3.960.000,00, quantia essa que inviabiliza o funcionamento da prestação de serviços pela Prefeitura a comunidade, o que obrigou o atual prefeito Júnior Marques a fechar as portas do Executivo.

Volante Cuéllar deixa o Flamengo e cita decisão difícil para se transferir para a Arábia.

A novela da saída de Gustavo Cuéllar do Flamengo terminou nesta sexta-feira. O meio-campista foi, enfim, anunciado como reforço do Al Hilal, da Arábia Saudita. Na despedida, o jogador chegou a falar que criou carinho pelo time carioca e falou em retornar à Gávea.

“Hoje chega ao fim o meu ciclo no Flamengo. Infelizmente, por questões pessoais, esse ciclo foi antecipado. Foi uma decisão difícil da minha parte, mas tive que tomá-la, pois não poderia mais ficar. Criei um amor por esse clube, deixo amigos aqui e pessoas que participaram diretamente da minha vida. Espero voltar algum dia”, afirmou.

O Flamengo irá receber 7,5 milhões de euros (ao redor de R$ 34 milhões) pela venda do colombiano. Na Gávea, o colombiano conquistou dois títulos cariocas (2017 e 2019), atuou em 167 partidas e fez dois gols.

 

CONTA DE LUZ:Bandeira tarifária continua no patamar vermelho em setembro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (30) que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto.

Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.