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Prefeita e vice de Pedro Velho-RN são cassados pela Justiça Eleitoral.

A prefeita do município de Pedro Velho-RN, Dejerlane Macedo (PSDB), e o vice-prefeito, Inácio Rafael (PSDB), tiveram seus registros de candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte por danos ao erário e abuso de poder.

A decisão foi expedida na última quinta-feira (21), pela juíza Daniela Cosmo. A ação foi movida pelo Partido Social Cristã- PSC.

Segundo a acusação, a prefeita Dejerlane aproveitou-se da influência política e do uso dos recursos do erário municipal para praticar condutas que violaram o princípio da isonomia no processo eleitoral em prol da sua candidatura. A prefeita teria realizado contratações irregulares, sem realização de concurso público.

“A requerida passou a celebrar novos contratos, no total de 243, além de manter diversos contratos que deveriam ter se finalizado em dezembro de 2019. Destaca que os cargos contratados foram preferencialmente para vigia, ASG e Agentes de Serviços Urbanos (gari), com a intenção de cooptar o maior número de pessoas com baixa escolaridade”, diz o autor da ação.

Na decisão, a juíza alegou que “foi demonstrada que a máquina pública foi utilizada para beneficiar os investigados, há que se verificar a regularidade do proceder do candidato, e no caso concreto, toda a análise realizada pelo TCE corroboram a tese de que os dois investigados se utilizaram dos contratos temporários junto a Prefeitura de Pedro Velho, como forma de cooptar votos”.

A prefeita e o vice foram condenados a pagar uma multa, além de ter o registro de candidatura cassado. Eles ainda ficarão inelegíveis por 8 anos subsequente a eleição de 2020.