O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral
proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a
proposta nesta terça-feira, 3, e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos
para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhões
superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.
O aumento de aproximadamente 120% do montante
desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7
bilhão da União, foi objeto de acordo entre quase todos os partidos da Câmara
dos Deputados. Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL se posicionaram
contra o aumento. Reservadamente, líderes partidários afirmaram ao
jornal O Estado de S. Paulo que a proposta do governo era inviável.
O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do
Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado
em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas
jurídicas.
A distribuição da verba para candidatos fica a
critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com
mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia
das legendas.
O projeto que está sendo discutido agora ainda
depende da aprovação dos parlamentares, mas a maioria dos líderes atua para que
a quantia destinada ao fundo eleitoral seja a proposta por Domingos Neto.
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