O
deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) se reuniu com a governadora Fátima
Bezerra (PT) para pedir que o Governo do Estado inicie uma auditoria para investigar
o contrato da Arena das Dunas. A intenção é que se procurem possíveis
irregularidades. Caso a auditoria observe alguma ilicitude, o parlamentar
afirmou que irá iniciar um processo de abertura de Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI).
“É um contrato
alto, que tem a origem numa construção que está sendo investigada pela Operação
Lava Jato. Precisa auditar. É um valor alto que o Estado em crise está pagando,
por isso temos que ver se é um pagamento correto do ponto de vista contratual”,
disse o deputado em contato com o Agora RN.
De acordo
com o deputado, Fátima concordou com a urgência e importância da matéria e
propôs uma parceria com o mandato do PSOL e a Procuradoria-Geral do Estado para
retomar as discussões e avaliar a possibilidade da auditoria.
Histórico
A Polícia
Federal passou a prestar atenção na Arena das Dunas durante as investigações da
Lava Jato. No dia 6 de junho de 2017, o ex-ministro do Turismo Henrique
Eduardo Alvesfoi preso pela PF, em um desdobramento chamado de “Operação Manus”.
A
operação buscava apurar atos de corrupção ativa e passiva, bem como de lavagem
de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas. Delatores da Odebrecht
disseram a investigadores que consultores foram beneficiados no suposto esquema
de corrupção que teria praticado sobre-preço de até R$ 77 milhões do estádio,
que foi construído pela empreiteira OAS em Natal para a Copa do Mundo de 2014.
A
investigação se iniciou após a análise das provas coletadas que apontavam
solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois
ex-parlamentares (Henrique e o ex-deputado Eduardo Cunha) cujas atuações
políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do
estádio.
Henrique
permaneceu preso até julho de 2018, quando o juiz federal Francisco Eduardo
Guimarães concedeu liberdade provisória ao ex-ministro, que estava em prisão
domiciliar desde maio daquele ano. A decisão judicial foi tomada três dias após
o depoimento de Henrique Alves para o inquérito da Operação Manus.
O ex-senadorJosé
Agripino (DEM) também foi alvo do Ministério Público Federal (MPF),
que ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de
improbidade administrativa contra o ex-parlamentar e o empresário José
Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo
trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em
troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena
das Dunas.
Em agosto
de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma,
indeferiu recursos da defesa de Agripino para derrubar a denúncia recebida na
Corte acerca da suposta acusação contra o parlamentar por corrupção e lavagem
de dinheiro nas obras da Arena das Dunas. Após a decisão do Supremo, Agripino
continuou como réu da ação.
Já a
ex-governadora do Rio Grande do Norte (2011-2014) e atual prefeita de
Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi acusada em fevereiro deste
ano por delatores da empreiteira OAS – que distribuiu cerca de R$ 125 milhões em
propinas a pelo menos 21 políticos de oito partidos – de ter recebido R$ 16
milhões em caixa 2 oriundos da obra de construção do estádio.
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