MP-RN pede que Justiça condene prefeita Rosalba Ciarline a pagar mais de R$ 18 milhões à Previdência de Mossoró-RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.

A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. A ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (28) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pela prefeita, que seja determinado à demandada o repasse imediato ao Previ/Mossoró das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de agosto de 2018 a maio de 2019. Em não sendo efetivado o referido repasse, o MPRN requer seja determinado o bloqueio no FPM no valor do débito previdenciário.

A ausência do repasse dessas contribuições aos cofres da entidade previdenciária do Município além de inviabilizar o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência dos servidores públicos municipais, pode impedir que os segurados recebam os benefícios que lhe são assegurados.

Quatro adultos são presos e adolescente de 16 anos apreendido em operação contra o tráfico de drogas no interior do RN.

Quatro adultos foram presos e um adolescente de 16 anos apreendido na manhã desta quinta-feira (29) em uma ação de combate ao tráfico de drogas na cidade de Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar. 

A operação, realizada pela Polícia Civil, foi batizada de Operação Jardim Seguro. Além dos presos, ainda de acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.

Foram apreendidos 1,11 quilo de entorpecentes, entre crack, cocaína e maconha, além de outros materiais usados na comercialização das drogas.

Copa Libertadores: Flamengo empata com o Internacional 1x1 e garante vaga na semifinal.

O Flamengo se classificou à semifinal da Copa Libertadores, nesta quarta-feira, ao empatar com o Internacional, por 1 a 1, no Beira-Rio, pelo segundo jogo das quartas. A equipe carioca aproveitou a boa vantagem, depois de ter vencido o primeiro jogo por 2 a 0, no Maracanã. 

O Flamengo está de volta à semifinal da Libertadores após 35 anos. Voltará a Porto Alegre para encarar o Grêmio, dia 2 de outubro, data a ser confirmada pela Conmebol. A volta acontecerá no Maracanã, dia 23/10.

A outra semifinal já tem o Boca Juniors classificado, após empate sem gols na Bombonera, também quarta-feira. O adversário sairá do duelo entre River Plate e Cerro Porteño, nesta quinta, em Assunção. Os argentinos fizeram 2 a 0 no jogo de ida.

Do Blog: Justa a classificação do flamengo para semifinal da libertadores.O Rubro Negro mostrou equilíbrio e maturidade durante o jogo, onde no primeiro tempo poderia ter definido com Gabygol em duas oportunidades clara de gol. No segundo tempo levou um susto quando sofreu o gol do volante Lindoso, mais não se abateu e buscou o empate 1x1 e a classificação após 35 anos com o artilheiro do Brasil, o atacante Gabygol. 

Novo censo registra 3.5 milhões de habitantes no Rio Grande do Norte. Fernando Pedroza registra 3.054 hab.

O Rio Grande do Norte registra atualmente uma população estimada em 3.506.853 de pessoas. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com as estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho de 2019, o Rio Grande do Norte teve um acréscimo de 0,79% no número de habitantes em relação ao ano de 2018. No ano passado, segundo o IBGE, eram 3.479.010 de potiguares.

Capital do estado, Natal, registra a maior população entre as cidades potiguares, com 884.122 habitantes. Já o município de Viçosa, na região Oeste potiguar, soma o menor contingente populacional, com 1.718 pessoas.

O município de Fernando Pedroza localizado na região central do RN, houve aproximadamente um aumento de 200 habitantes de acordo com os dados do censo de 2010, quando a população era de 2.854 habitantes, agora a estimativa de 2019 apresenta um total de 3.054 habitantes.

Ainda de acordo com o IBGE, o Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas. Em 1º de julho do ano passado, o número era de 208.494.900. O crescimento absoluto da população em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%.

Fernando Pedroza: Prefeitura Municipal lança o IPTU 2019 com descontos e sorteio de uma TV Led 32 polegadas.

A prefeitura municipal de Fernando Pedroza, atendendo ao TJ-RN e TCE-RN e Legislação pertinente, apresenta por meio da coordenadoria de tributos, que o lançamento do IPTU/2019 está disponível no PORTAL DO CONTRIBUINTE, o novo lançamento irá facilitar o acesso e o seu pagamento atual ou débitos em atrasos.

Para ter acesso ao portal do contribuinte, o cidadão acessará o endereço eletrônico: www.fernandopedroza.rn.gov.br – clicando no ícone portaldocontribuinte, onde fará o LOGIN com o seu CPF ou EMAIL com a senha provisória de nº 112233.Procedimento esse acessível pelo seu smartphone, notbook e outros...

Veja o passo a passo para o ACESSO do seu IPTU-modalidade de negociação de sua divida, escolher o valor da parcela que melhor se enquadra no seu orçamento e fechar a negociação coma dedução de juros e multas de até 90%.

O contribuinte que negociar sua divida e pagar seu IPTU de 2019 até o dia 31/12/2019, concorrerá ao novo festival de prêmios realizado pelo município, onde haverá o sorteio de uma  TV led 32 polegadas dia 06 de janeiro de 2020 em praça pública.

Atenção! O não pagamento do seu IPTU até 31/12/2019, será inscrito em divida ativa, enviando á procuradoria geral do município para posterior ser encaminhado ao cartório de protesto de títulos e ao CADIM para debitar em sua conta corrente.

Fonte: blog reconstruir é preciso

RN: Resultados do processo seletivo simplificado da Educação ganham novas datas.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer torna publicou, através do Diário Oficial do RN do último da terça feira (27/08), a retificação do edital Nº 001/2019-SEEC, que diz respeito ao Processo Seletivo Simplificado para a composição de cadastro reserva para contratação de professores e especialistas de educação temporários.

Com a retificação, a nova data de divulgação do resultado preliminar do processo seletivo será no dia 03 de setembro e o resultado final no dia 07 do mesmo mês.

Os educadores poderão ser contratados para atuar nas unidades escolares das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e no Sistema Prisional e Socioeducativo do RN.

Todos os atos oficiais relativos ao processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do RN (www.diariooficial.rn.gov.br) e divulgados no portal da SEEC (www.educacao.rn.gov.br).

Cronograma:

Período de inscrição via internet: 07 a 11/08/2019

Solicitação para a isenção via internet: 07 a 09/08/2019

Divulgação do resultado da isenção: 13/08/2019

Entrega da documentação na sede da DIREC: 07 a 14/08/2019

Período de homologação das inscrições; 15 a 30/08/2019

Resultado preliminar: 03/09/2019

Interposição de Recurso: 04/09/2019

Resultado final: 07/09/2019

Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio acumula em R$ 47 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.183 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (28) em São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 13 - 26 - 30 - 34 - 43 - 51.
A quina teve 74 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 42.642,36. Já a quadra teve 6.087 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 740,57.
O próximo sorteio será no sábado (31) e o prêmio é estimado em R$ 47 milhões.