A equipe econômica
se prepara para anunciar na próxima semana um bloqueio de recursos no orçamento
que afetará diversas áreas do governo. A cifra final a ser apresentada ainda
está em avaliação, mas a tendência é que o contingenciamento fique acima de R$
10 bilhões, segundo duas fontes a par das conversas.
Os
principais integrantes do Ministério da Economia já foram avisados de que o
bloqueio será expressivo. O assunto está sendo tratado com o Palácio do
Planalto, e a decisão final será tomada na semana que vem.
O bloqueio
virá num ambiente já de forte contenção de gastos. O Orçamento aprovado prevê
despesas totais de R$ 3,38 trilhões, mas somente R$ 155,8 bilhões restaram
reservados para os investimentos públicos. Considerando que, dentro desse
montante há quase R$ 120 bilhões correspondentes a estatais, o restante da
administração pública ficou com somente R$ 36,2 bilhões para investimentos, o
valor mais baixo definido em Orçamento desde 2004.
O
contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir
o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta,
parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano
prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões.
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu, durante a campanha de Jair
Bolsonaro à presidência, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou
publicamente desse compromisso. Para alcançar a meta, ele conta com receitas
extraordinárias, como a arrecadação do megaleilão do pré-sal, além de
concessões federais.
