Servidores estaduais protestam por calendário de pagamento de atrasados.

O Fórum de Servidores Públicos Estaduais do Rio Grande do Norte e representantes do Governo do Estado terão, nesta terça-feira, 5, nova rodada de negociação sobre os pagamentos das folhas de pagamento atrasadas de 2017 e 2018. O encontro, marcado para as 11h, será precedido por um protesto de servidores do funcionalismo estadual.

Segundo Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração (Sinsp), o funcionalismo exige do Executivo a publicação do calendário para o pagamento dos salários atrasados referentes aos meses de novembro, dezembro, além do 13º de 2018 e 2017.

Ainda com relação a este assunto, o Sinsp protocolou ofício na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) solicitando informações sobre as receitas correntes do Rio Grande do Norte. “A gente quer os números do Estado. Protocolamos os pedidos em ofício, segundo as regras do Lei de Acesso à Informação. Queremos os dados referentes ao mês de janeiro, com relação às despesas e receitas. O Governo está fazendo saldo [financeiro], mas nós não temos dinheiro nem para pagar remédio”, reclama.

Ainda segundo Janeayre Souto, os servidores acham “estranho” que o Governo conseguiu pagar o mês de janeiro deste ano, mas não tem recursos para quitar os débitos atrasados. “O salário de janeiro foi pago dentro do mês, e é muito estranho. Há seis meses em atraso. Nós queremos um calendário para o pagamento destes valores”, reclama.

Nesta terça-feira, 5, às 9h, os servidores estaduais farão protesto em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado. No mesmo dia, inclusive, os funcionários da saúde iniciam paralisação, por tempo indeterminado, das atividades.

 

O BICHO VAI PEGAR: Fachin manda denúncias e inquérito de Temer para a primeira instância no STF.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou nesta segunda (4) o envio de duas denúncias e de um inquérito sobre o ex-presidente Michel Temer (MDB) à primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

Como o emedebista deixou o cargo no dia 1º de janeiro ao transferir a faixa presidencial a Jair Bolsonaro, ele perdeu o foro especial a que tinha direito. Com isso, os casos passam a ser conduzidos por um juiz de primeiro grau.

“Constata-se a superveniente causa de cessação da competência jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, nos termos de pacífica jurisprudência”, escreveu o ministro ao deliberar sobre os processos.

Os casos sob relatoria de Fachin começaram em 2017, quando o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncias contra Temer, com base na delação da JBS.

A primeira é referente ao episódio da mala de dinheiro entregue ao ex-assessor do emedebista Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR). Os dois foram acusados de corrupção passiva.Para a PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente era o destinatário dos R$ 500 mil apreendidos com Loures.

Nesta segunda 05, Fachin determinou o envio da denúncia sobre Temer à 15ª Vara da Justiça Federal em Brasília, pois lá já tramita a ação penal que avalia as condutas de Loures.

Já a segunda denúncia, conhecida como quadrilhão do MDB, acusa o presidente de chefiar uma organização criminosa e de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).Uma das provas desse processo é gravação feita pelo empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu.

Segundo a decisão de Fachin, os autos deverão ser enviados à 10ª Vara Federal em Brasília, que já processa outros denunciados desse mesmo caso. O titular é Vallisney de Souza Oliveira.

Os ex-ministros de Temer Moreira Franco (Minias e Energia) e Eliseu Padilha (Casa Civil) deixaram seus cargos, perderam a prerrogativa de foro e, por isso, também vão passar a responder ao processo na mesma instância.

As duas denúncias haviam sido suspensas pela Câmara. A maioria dos deputados votou para que Temer não fosse processado criminalmente no STF durante o seu mandato. Isso implicaria o seu afastamento do cargo.

Com a posse de Jair Bolsonaro, os processos podem agora voltar a correr.

Brenno Queiroga critica, salários da governadora Fátima e seus apadrinhados estão em dia. E o dos servidores?

 

O ex-candidato a governador nas eleições de 2018, Brenno Queiroga, do SDD, usou as redes sociais para criticar a governadora Fátima Bezerra acerca dos pagamento dos servidores públicos estaduais.

“O salário da governadora Fátima, de seus apadrinhados políticos e cargos comissionados estão em dia. E o seu, servidor? Está”, indagou.

Na mesma postagem, ele fez referência à Resolução nº 032, de 01/11/2016-TCE/RN estabelece que os pagamentos realizados pelo estado devem obedecer a ordem cronológica de seus empenhos.

“Em resumo, o governador ou prefeito no RN não pode pagar contas novas antes que pague as velhas. Isso evita que gestores incompetentes e mau intencionado paguem apenas os seus apadrinhados políticos e os contratos que são de seu interesse, essa resolução é fundamental para que os gestores não cometam irresponsabilidade com o dinheiro público e que não deixem um rombo nas contas públicas. Aqui no RN nossa governadora decidiu não cumprir essa resolução? Porque mesmo que ela fez isso?”, indagou.

Breno ainda criticou o fato de não ter faltado dinheiro para o pagamento do salário da governadora. Na análise dele, a prioridade dos pagamentos será destinada aos pagamentos dos salários da governadora e comissionados.

“As desculpas esfarrapadas são as mais diversas, mas o fato é que não faltou dinheiro para a governadora para o seu próprio salário, nem tão pouco o salário dos seus apadrinhados políticos e cargos comissionados. Pelo vista, essa será a prioridade da governadora. Cumpra a lei e use o recurso público para pagar as contas na ordem cronológica dos emprenhes, ou então, essa bola de beber que a senhora ajudou Robinson a criar vai se tornar impagável!”, escreveu.

Prefeitura de Fernando Pedroza modifica data licitatória para construção do logradouro na pedra do sapo.

Mudou de data o procedimento licitatório que tem por fim a contratação de empresa para realizar a obra de construção de um logradouro público na Pedra do Sapo, estrutura rochosa que simboliza um dos pontos turísticos do município de Fernando Pedroza, na região Central do RN.

O aviso que confirma a alteração da data da Tomada de Preços nº 001/2019, assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal, Thalisson Eugênio Arruda Cavalcanti, é veiculado através do exemplar da última sexta-feira dia 01 de fevereiro de 2019 do Diário Oficial do Estado.

O certame foi remarcado para o dia 18 de fevereiro em curso, uma segunda-feira, às 9h, com sua realização na sede da própria CPL pedrozense.

 

Taça GB: Diego marca golaço de bicicleta e Flamengo goleia a Cabofriense.

Com direito a um gol de bicicleta marcado por Diego, o Flamengo goleou a Cabofriense por 4 a 0 , em partida disputada na tarde deste domingo, no Maracanã, pela última rodada da fase de classificação da Taça Guanabara.

 

Com a vitória, o Rubro-negro da Gávea chegou aos 13 pontos ganhos e confirmou a primeira colocação no Grupo C. A Cabofriense, com quatro pontos ganhos, ficou na última colocação da chave com apenas quatro pontos.

 

Os gols Willian Arão marcou no primeiro tempo e Diego, Arrascaeta e Bruno Henrique ampliaram na etapa final. Na semifinal, o Flamengo vai enfrentar o Fluminense, segundo colocado do outro grupo.

Na outra semifinal teremos Vasco x Resende.

Bebedeira termina com três pessoas esfaqueadas em Pau dos Ferros, RN; pedreiro é preso.

Dois homens e uma mulher foram esfaqueados na manhã deste domingo (3) durante uma briga em meio a uma bebedeira em uma casa no bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros, cidade da região Oeste potiguar. Os feridos foram socorridos e um pedreiro de 44 anos acabou preso. A faca usada no crime foi apreendida.

Segundo a Polícia Militar, o pedreiro e as vítimas estavam bebendo desde a noite anterior. Já pela manhã, houve uma discussão e, em meio a briga, o pedreiro acabou esfaqueando os dois homens e a mulher que estavam na casa. Outras pessoas também estavam na residência, mas não foram feridas.

Uma viatura da PM chegou rápido ao local e encontrou o pedreiro tentando fugir para a casa dele, mas acabou preso e a faca usada no crime foi apreendida.

 

 

DEM sai fortalecido com presidentes tanto no Senado, quanto na Câmara.

O DEM se mostrou o grande protagonista nas eleições das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O partido conquistou a presidência das duas câmaras legislativas do Congreso Nacional.

Na sexta feira dia 01, o DEM conseguiu reeleger o deputado Rodrigo Maia para a Câmara. No sábado dia 02, o partido conquistou o Senado com Davi Alcolumbre.

O DEM é o partido do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que foi um dos grandes articuladores dos dois pleitos, mas, principalmente, na de Davi.

Fortalecido com as duas presidências das duas câmaras legislativas, o DEM pode ser o “fiel da balança” na aprovação de projetos importantes para o governo Bolsonaro.