FECAM firma convênio com o ITEP e Procon estadual para levar serviços aos municípios do RN.

A partir de agora as Câmaras Municipais associadas a Federação das Câmaras Municipais (FECAM)   podem contar com os serviços do ITEP e do Procon Estadual, através do convênio firmado nesta manhã entre a entidade e o Governo do Estado.

O convênio foi assinado na manhã desta segunda-feira, 26, entre as duas instituições, durante assembleia da FECAM, com as presenças do  vereador que também preside o legislativo na capital, Raniere Barbosa e do Governador Robinson Faria. 

Com o convênio, o Procon estadual possibilita o acesso a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC as Câmaras Municipais interessadas em implantar o serviço. Em relação ao convênio celebrado com o ITEP, as câmaras poderão atuar na emissão de 1ª via de identidade, com gratuidade para o público idoso.

O governador Robinson Faria destacou que a parceria do governo com a FECAM fortalece os municípios, uma vez que amplia a cidadania ao povo potiguar, através das casas legislativas. Atualmente, 162 Câmaras são filiadas à FECAM.

Para o presidente Raniere Barbosa, os dois convênios celebrados trazem o fortalecimento da FECAM e do governo. "É uma ação importante, para que os serviços do governo possam chegar a todo o estado, por meio das câmaras municipais”, disse Raniere, citando o exemplo de Natal, onde o Procon será ampliado.

Também participaram da assembleia, a Secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, o Diretor Geral do ITEP, Marcos Brandão e Diretor Presidente do IPEM e coordenador do Procon, Cyrus Benavides. Vice-presidentes da FECAM, Odair Alves Diniz, Iron Lucas de Oliveira Junior e Izabel Montenegro compuseram a mesa de autoridades. 

ESPORTE: Com remanescentes de 2014, Brasil revê Alemanha em último teste nesta terça 27.

Às 15h45 (de Brasília) desta terça-feira, no Estádio Olímpico de Berlim, a Seleção Brasileira encontra a Alemanha pela primeira vez desde a humilhante goleada por 7 a 1 pela semifinal da Copa 2014. Com seis remanescentes do massacre, o amistoso é o último antes da definição da lista de Tite para o Mundial da Rússia.

O lateral direito Daniel Alves, o zagueiro Thiago Silva, o lateral esquerdo Marcelo, os volantes Paulinho e Fernandinho e o atacante Willian, todos remanescentes da Copa do Mundo 2014, serão titulares no reencontro com a Alemanha. Daniel Alves (reserva) e Thiago Silva (suspenso) não entraram em campo no Mineirão.

O confronto com a Alemanha é a última chance de Tite para fazer observações antes da convocação definitiva para a Copa do Mundo 2018. No começo de junho, com o grupo de 23 atletas já escolhido, a Seleção Brasileira enfrenta Croácia e Áustria.

ESCALAÇÃO DO BRASIL: Alisson, Daniel Alves, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro; Fernandinho, Paulinho, Willian e Coutinho; Gabriel Jesus

Técnico: Tite

Barbaridade: Bebê é encontrado abandonado em cemitério no bairro de ponta negra  em Natal por Guarda Municipal.

Um bebê menos de um ano de idade foi encontrado abandonado dentro do cemitério do bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta segunda-feira (26). O bebê foi resgatado pela Guarda Municipal.

De acordo com Alberfran Grilo, subcomandante da Guarda Municipal de Natal, a equipe foi acionada por volta das 14h pela administração do cemitério. "A informação era de que um menino havia sido abandonado entre os túmulos", contou. Os agentes da Guarda foram até o local e resgataram o bebê.

A Polícia Civil vai buscar imagens de câmeras de segurança do cemitério para esclarecer como e por quem a criança foi abandonada. O bebê está sob a responsabilidade da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal (Semtas).

A ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DCA), mas o caso será investigado pela 15ª Delegacia de Polícia que atende o bairro de Ponta Negra.

MP-RN requer que Prefeituras cobrem de ex-gestores ressarcimento aos cofres públicos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendações aos prefeitos de Baía Formosa, Canguaretama e Caraúbas para que procedam execução judicial ordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a ex-gestores. O MPRN requer que sejam devolvidos valores aos cofres públicos de cada cidade que deixaram de ser recolhidos pelos réus. A soma resulta em mais de R$ 130 mil.

Em Baía Formosa, a Prefeitura deve cobrar devolução monetária ao ex-gestor Samuel Monteiro Cruz, em face de condenação imputada pelo TCE, no valor de R$ 23.486,69. Em relação a Canguaretama, foram emitidas duas recomendações pela Promotoria de Justiça da comarca.

Uma requer que a prefeita e o procurador-geral municipal executem a condenação imputada ao ex-presidente da Câmara Municipal, Jailson Brasilino da Silva, para o ressarcimento de R$ 85.086,02 – quantia que não foi recolhida ao cofre municipal. A segunda recomendação visa a execução de cobrança de R$ 182.840,00 ao ex-prefeito de Canguaretama Edmilson Faustino dos Santos. O valor também corresponde ao montante que não foi recolhido.

Em Caraúbas, o montante que deve voltar para o cofre municipal é de R$ 23.236,80, a ser cobrado do ex-chefe do Executivo, Francisco Eugênio Alves da Silva. O valor é referente a serviços pagos e não executados, acrescidos do percentual 30% e que também deixou de ser recolhido pela Prefeitura. Na condenação, o TCE ainda estipulou multa de R$ 600 por diversas irregularidades.

NOTA: O Tribunal de Contas do Estado já condenou ex-prefeitos de Baía Formosa, Caraúbas e Canguaretama e ex-presidente da Câmara de Canguaretama

Justiça: Tribunal nega embargos e mantém condenação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), por 3 votos a 0, rejeitou nesta segunda-feira, 26, o embargo de declaração do ex-presidente Lula contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso triplex.

Com a decisão unânime da Corte de apelação da Operação Lava Jato, o petista poderia ser preso. Lula, no entanto, tem sua liberdade garantida pelo menos até 4 de abril quando o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um habeas corpus preventivo.

Após a publicação do acórdão do embargo de declaração, a defesa pode, em até 12 dias, entrar com outro embargo de declaração relativo ao recurso anterior. Este novo embargo também é analisado pelos desembargadores.

A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal.

Os advogados podem, no entanto, pedir a suspensão do envio do cumprimento da medida para Curitiba, base da Lava Jato, enquanto as Cortes em Brasília não julgarem os pedidos.

Meteorologia prevê céu nublado e chuvas para os próximos dias no estado do RN.

A previsão para os próximos dias, no Rio Grande do Norte, é de céu parcialmente nublado com chuvas, principalmente no interior do estado. A boa notícia para o sertanejo é da Emrpesa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), que nesta segunda-feira (26) informou que as condições oceânicas e atmosféricas estão favoráveis para a ocorrência de precipitações.

O sertanejo espera o mês de março com ansiedade, já que normalmente é o mês que mais chove no sertão nordestino. “Foram mais de duas semanas sem chover por causa de uma massa de ar quente que estava dificultando a formação de chuva.

Neste fim de semana houve registros de boas chuvas no interior, principalmente nas regiões Oeste e Central”, ressaltou a Emparn.

Eleições 2018: Processo Biometrico no RN encera nesta terça feira dia 27 em 19 municípios.

O tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerra nesta terça-feira (27) os atendimentos da revisão biométrica obrigatória em 19 municípios potiguares. A data marcará também o encerramento geral da biometria revisional no RN, trabalho iniciado há nove.

Dessa forma, o Rio Grande do Norte passa a integrar a lista dos 10 estados brasileiros que ultrapassaram os 95% do eleitorado apto com identificação biométrica, entrando para a classificação de concluído, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além do RN (com 95,75%), os estados onde a população votará a partir da identificação biométrica são os seguintes: Alagoas (99,67%), Amapá (99,73%), Distrito Federal (99,71%), Goiás (99,86%), Paraíba (99,81%), Piauí (98,37%), Roraima (95,83%), Sergipe (99,84%) e Tocantis (99,93%), segundo a última atualização do TSE, no dia 24 de março de 2018.

Os municípios potiguares que terão atendimento até esta terça (27), das 8h às 16h, são: João Câmara, Jardim de Angicos, Pedro Velho, Nova Cruz, Martins, Antônio Martins, Umarizal, Olho D’água do Borges, São Bento do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte, Bento Fernandes, Poço Branco, Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz, Taboleiro do Norte e Arês. O TRE - RN informa que o prazo final para o cadastramento biométrico nestas cidades não será prorrogado.