Nova lei trabalhista entra em vigor, conheça algumas regras que estarão valendo.

Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entrou em vigor no último sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.

A reforma trabalhista, que muda direitos e deveres de trabalhadores e empresas privadas (a maioria dos funcionários públicos fica de fora). Há dúvidas se todas as regras vão se aplicar a quem já estava trabalhando antes. Leia e entenda o que vai acontecer na sua vida a partir de agora.

Estas são algumas das mudanças:

– Acordo entre empresa e sindicato vale mais que a lei, mas há exceções

– As férias vão poder ser divididas em até três períodos Banco de horas poderá ser feito por acordo individual

– O tempo para almoçar poderá ser reduzido para 30 minutos

– Funcionários poderão ser contratados sem hora fixa e ter salário variável

– Qualquer um vai poder trabalhar 12 horas seguidas e descansar 36 horas

– Grávidas e mulheres amamentando vão poder trabalhar em lugares perigosos

– Demissão pode ser por acordo, e o trabalhador ganha menos FGTS

– Aumenta o rigor para entrar com uma ação trabalhista, e o trabalhador que perder uma ação também poderá ser obrigado a pagar as custas dela

– Trabalho de casa fica regulamentado e tem de constar do contrato

– Acaba o pagamento do imposto sindical anual

A terceirização já estava valendo desde março, mas a reforma até traz uma proteção ao trabalhador (quem é demitido só pode ser terceirizado para a mesma empresa 18 meses depois). A nova legislação não vale para contratos que não são regidos pela CLT e têm contratação à parte que, segundo o Ministério do Trabalho, são específicos e cerca de 1% do total, como os servidores públicos e autônomos.

Educação: UFRN lança concurso público 76 vagas para professor.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou um edital de concurso público para contratação de 76 professores do magistério superior nas classes Adjunto A, Assistente A e Auxiliar, com atuação nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas.

As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 1º de dezembro no seguinte endereço: www.sigrh.ufrn.br. As adesões seguem até o dia 29 do mesmo mês.

A remuneração varia entre R$ 2.654,37 à 10.043,67, de acordo com a titulação dos aprovados.

O concurso contará com quatro tipos de avaliações: prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação e prova de títulos. As três primeiras possuem caráter eliminatório e classificatório. A última servirá como critério para a classificação final.

A aplicação das provas acontecerá entre os dias 19 de março e 12 de maio de 2018, de acordo com os centros acadêmicos e as unidades especializadas dos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos.

FPM: Municípios brasileiros recebem mais de R$ 3,1 bilhões nesta sexta-feira 10.

Os municípios de todo o país recebem nesta sexta (10) o primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total repassado será de R$ 3.133.829.025,16, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do FUNDEB, o montante é de R$ 3.917.286.281,45.

 

Fernando Pedroza: Secretário de agricultura Marcelo Batista visita obras da implantação do dessalinizador na zona rural do Pelo Sinal II.

Na manhã de ontem quinta feira 09, o secretario municipal de agricultura Marcelo Batista, esteve visitando o andamento das obras de alvenaria para a implantação do dessalinizador na comunidade rural do Pelo Sinal II, zona rural de Fernando Pedroza.

Na oportunidade a redação deste blog esteve presente e também registrou a visita e constatou as instalações da obra que já estão bem adiantada, com pelo menos 60% concluída.

Segundo a previsão do mestre de obra da empresa construtora, o senhor João Galdino, a conclusão da alvenaria será entregue até o dia 30 de novembro de 2017.

Vale lembrar que o poço já passou por toda uma revisão e irá ofertar até 800 litros de água de boa qualidade diariamente, onde beneficiará cerca de 25 famílias moradoras do Pelo Sinal II.

Essa é mais uma realização do governo municipal em favor da população da zona rural de Fernando Pedroza, como também, mais um compromisso do secretário Marcelo Batista com o apoio total da prefeita Sandra Jaqueline.

Esporte: Técnico Tite confirma willian e Giulliano contra o Japão nesta sexta 10, em amistoso na França.

Nesta sexta-feira a Seleção Brasileira entra em campo para o primeiro de um ciclo de dois amistosos válidos como preparação para a Copa do Mundo. 

Logo mais as 10h (de Brasília), o time de Tite enfrenta o Japão e o treinador confirmou novidades no time titular, como a presença de Giuliano e Jemerson. 

Ontem, Willian concedeu entrevista junto com o comandante e, escolhido como capitão do duelo, pediu atenção ao time e fez questão de fugir de qualquer favoritismo no Mundial.

A equipe titular de Tite nas Eliminatórias já é de conhecimento, mas o treinador exaltou a qualidade do grupo e confirmou que o time do jogo contra o Japão será diferente dos últimos jogos. 

“Danilo, Thiago e Jemerson vão para o jogo como substituições, Marcelo volta ao time e o Fernandinho é um dos testes que quero fazer na posição do Renato Augusto, porque ele tem características para desempenhar essa função, se tornando mais uma variação tática da minha equipe. Também vou usar o Giuliano mais solto, fazendo infiltrações”, disse o comandante.

Bom sinal: chuva de 24 horas deixa cidade do Piauí ilhada e aulas suspensas.

Uma forte chuva que caiu na última quarta-feira (8) em Socorro cidade do Piauí, distante 403 km da capital Teresina, onde deixou prédios públicos da cidade ilhados e ruas alagadas.

O prefeito do município, José Coelho Filho, o Zitim, informou que aulas de escolas municipais tiveram de ser suspensas nesta quinta-feira (9).

Em um vídeo é possível perceber o volume d’água. A chuva deixou o acesso à Escola Municipal Pequeno Príncipe complicado. De acordo com a meteorologia, choveu cerca de 200 mm nas últimas horas, no momento faz 26º na cidade e, mesmo com a enxurrada, as temperaturas podem chegar a 35º.

O prefeito José Coelho disse que a chuva durou 24 horas e choveu o que estava previsto para um mês. “A chuva começou de repente. As estradas municipais ficaram muito deterioradas, a cidade ficou cheia de lama e prédios públicos ilhados”, conta o prefeito.

Nota: Bom sinal de inverno para o RN, segundo a previsão nesse período chuva no Piauí, é sinal de um bom inverno para os potiguares.

TRE/RN: 6ª etapa da Biometria Revisional começa em Angicos, Lajes e Santana do Matos  nesta sexta feira dia 10.

A biometria nas cidades de Santana do Matos, Angicos e Lajes inicia na sexta-feira 10 de novembro.

Para fazer o cadastramento biométrico, os eleitores devem estar munidos de título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação com foto e do comprovante de residência recente.

Quem não realizar a identificação biométrica terá o título cancelado e poderá sofrer impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras consequências.

Os moradores podem comparecer aos postos de atendimentos estabelecidos pelo TRE/RN nos seguintes dias e horários: segundas de 9h às 16h, de terça à sexta de 8h às 16h e no sábado de 8h às 14h.

Nota: Lembrar que a biometria em Fernando Pedroza terá inicio no período de 07/12 a 19/12 de 2017, local no prédio da antiga estação ferroviária.