Advogado relata que Justiça não encontra dinheiro nas contas do Governo do RN para pagar credores.
Absurdo! Pessoas que ganharam ações contra
o Governo do Rio Grande do Norte continuam sem receber os valores reconhecidos
pela Justiça. Segundo o advogado Caio Victor, o
problema chegou ao ponto de nem sequer serem encontrados recursos nas contas do
Estado para cumprir determinações judiciais de bloqueio.
“Além do Estado não pagar dentro
do prazo dos 60 dias, a Justiça manda bloquear e não acha dinheiro”, afirmou o
advogado.
Com 17 anos de atuação na
advocacia, Caio Victor disse nunca ter presenciado uma situação semelhante.
Segundo ele, outros profissionais também demonstraram surpresa com a
dificuldade para receber os valores.
A situação envolve as chamadas
Requisições de Pequeno Valor (RPVs), utilizadas para o pagamento de dívidas
judiciais de menor valor pelo poder público. O atraso prejudica tanto os
cidadãos que venceram ações contra o Estado quanto os advogados que aguardam o
pagamento de honorários.
“Não consegue receber nem com
bloqueio judicial. Isso é surreal”, criticou o advogado.
Mossoró Noticias
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