Eleições 2026: Candidatos não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
Começa neste sábado (19/09) o
período em que candidatos registrados para as eleições de 2026 não podem ser
presos ou detidos, conforme previsto no Código Eleitoral. A regra vale nos 15 dias que antecedem o primeiro
turno, marcado para 04 de outubro, um domingo.
Durante o período, a prisão de
candidato só pode ocorrer em caso de flagrante delito. Fora dessa situação, a
legislação eleitoral impede a detenção até 48 horas após o encerramento da
votação.
A regra se aplica aos candidatos
que disputam os cargos de presidente da República, governador, senador,
deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
O primeiro turno das eleições de
2026 será realizado em 04 de outubro. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá
em 25 de outubro.
Portal Senado
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